Na primeira palestra, ocorrida pela manhã, o Promotor de Justiça do MP/RO Pedro Colaneri, fez dois estudos de caso com a plateia. Ele expôs as situações e lançou ao público a problemática de como resolver, com quais diligências, se estivessem conduzindo as investigações. Em seguida, falou sobre a atividade de investigação dento do MP. “O MP tem que ter uma nova visão da atividade investigativa, tem que elaborar bem sua estratégia, planejamento, gestão e articulação horizontal com as instituições parceiras, tudo isso influência no processo da investigação”, disse.
O promotor também explicou a importância que tem o desmembramento de objetos diferentes em uma mesma investigação, para que a investigação não se transforme em uma “uma bola de neve” e atrapalhe o andamento do processo. “Se são fatos diferentes também devem ser feitas investigações diferentes, essa ferramenta ajuda e faz com que ocorra uma melhor agilização dos julgamentos”, argumentou.
Pela tarde, o Conselheiro Alípio Reis Firmo Filho, do TCE-AM finalizou o V módulo do curso tratando do tema Defesa do Patrimônio Público sob a ótica do Tribunal de Contas. O Conselheiro falou sobre propostas de investigação no combate à corrupção, sobre investigações em torno de aplicação de verbas e prestações de contas de órgãos públicos.
“Quando a prefeitura paga os salários, ela retira valores do seu disponível e põe na conta-salário, a partir dessa conta, ela dispara uma informação paro o banco, para ele creditar nas contas individuais dos servidores o respectivo salário líquido. Então, o valor que chega na conta-salário tem que ser o valor que sai da disponibilidade da prefeitura e o valor total das contas individuais tem que ser o valor das outras duas”, disse o conselheiro sobre a estrutura de folha de pagamentos.
Sobre os palestrantes:
Pedro Colaneri Abi-Eçab
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia desde 2002;
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Mestrado (2008) e doutorado (2012) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Vencedor do Prêmio Innovare no ano de 2013 na categoria Ministério Público com a prática “Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO)”;
Foi secretário-executivo do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) de 2012 a 2015;
Integrou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) de 2012 a 2015;
5º colocado no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público 2014, categoria “Diminuição da Criminalidade da Corrupção”. Atuou designado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP);
Recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Rondônia, grau comendador, em 2015.
Alípio Reis Firmo Filho
Mestre em Gestão Pública pela Universidade Portuguesa de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD;
Especialização em MBA Executivo em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, pela Escola Superior Aberta do Brasil;
Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS (1991) e DIREITO (2005), pela Universidade Federal do Amazonas;
Conselheiro Substituto no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Docente de cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas tendo sido professor da Disciplina Contabilidade Aplicada ao Setor Público nas Faculdades La Salle/AM. É associado da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP);
Experiências nas áreas de Administração Pública, Contabilidade e Finanças Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade pública, siafi, responsabilidade fiscal, auditoria, orçamento público, administração financeira e orçamentária e economia internacional. Atua como palestrante e conferencista em assuntos relacionados aos referidos temas.
André Estêvão Ubaldino Pereira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Crime organizado;
Ex-promotor de Justiça da Vara de Tóxicos e ex-agente de Polícia Federal
Professor da PUCMinas;
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos;
Especialista em Inteligência de Estado e de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público;
Especialista em Tráfico de Pessoas pelo ILEA/El Salvador;
Mestre e Doutor em Direito pela PUCMinas;
Visiting Scholar na Universidade de Cambridge/UK.
Maria do Carmo Gargaglione (MP/RJ)
Fonoaudióloga com Pós-graduação em Patologias da Voz e em Audiologia Clínica;
Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro;
Fonoaudióloga Perita do Grupo de Apoio Técnico/GATE do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
Fonoaudióloga Coordenadora Técnica do Programa de Saúde Vocal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
Professora Convidada do Curso de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – RJ;
Professora da Graduação de Fonoaudiologia - Área – Tópicos Especiais em Fonoaudiologia – PERÍCIA;
Instrutora do Curso de Investigação do EXÉRCITO BRASILEIRO;
Professora do Curso de Pós-Graduação em Perícia da UCB/RJ;
Perita Nomeada pela MARINHA DO BRASIL – Agosto 2005;
Consultora Técnica da Divisão de Anti-Seqüestro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;
Membro Titular da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia;
Member of The Voice Foundation/EUA;
Member of International Association of Identification/EUA;
Member of Audio Engineering Society/EUA ;
Professora do Centro de Estudos Fonoaudiológicos FONOCENTRO Belém/PA – Curso de Especialização em Voz ;
Professora do Curso de Investigação e Perícia Criminal da Polícia Militar do Rio de Janeiro ;
Professora do Curso de Ciências Forenses da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.