O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima (MPT) expediram, nesta terça-feira (28/04), Recomendação conjunta direcionada à empresa Eneva S.A., que trabalha no campo do Azulão, região entre os municípios de Itapiranga e Silves, na exploração de gás natural, para que tome várias medidas emergenciais em relação ao novo coronavírus.
A medida dos MPs decorre da confirmação de cinco trabalhadores da empresa que testaram positivo, sendo que um veio a óbito. Entre as medidas, a empresa deverá adequar jornada de trabalho, realizar testes em todos os empregados, observar os planos de contingência estabelecidos nos dois municípios e garantir que as faltas, neste período de pandemia, não sejam consideradas motivo de sanção disciplinar ou término de contrato.
A Recomendação é foi assinada pelo promotor de Justiça Daniel Menezes, titular da promotoria de Itapiranga (respondendo por Silves) e pelo Procurador-Chefe do MPT/AM/RR, Jorsinei Nascimento.
(Veja a Recomendação na íntegra em anexo)
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Imagem: reprodução digital de internet