O Ministério Público do Amazonas, instaurou um Procedimento Administrativo nos municípios de Silves e Itapiranga, com a finalidade de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19.
O Promotor de Justiça Daniel Amazonas, respondendo pelas duas promotorias, requisita às Prefeituras a apresentação imediata do correlato plano de ação para vacinação, com base nas diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação detalhada da vacinação.
Informando a conta-corrente específica e única aberta para recebimento dos recursos federais destinados à execução do plano, junto com o local e a forma onde estão armazenadas as vacinas a fim de verificar as condições físicas da guarda.
As portarias de instauração dos procedimentos estão publicadas na edição desta segunda-feira (08/02), do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMP).
Texto: Camila Barbosa – ASCOM MPAM
Editado por Arnoldo Santos