O Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), foi concluído hoje, 2 de outubro de 2015, com o modulo VI, com duas palestras. Pela manhã, o Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais André Ubaldino tratou da “Abordagem Criminológica do Desvio Policial – Aspectos Relevantes do Controle Externo da Abordagem Policial”, À tarde, a Dra. Maria do Carmo Gargalione falou sobre “O Trabalho Pericial no âmbito do Ministério Público – Modelo do Rio de Janeiro”. Ambas as preleções aconteceram no Auditório Gebes Medeiros, na sede do MP.
Especialista, Mestre e Doutor em Direito, com 26 anos de MP e mais 4 de atividade como policial, o Procurador André Ubaldino também já passou por quatro comarcas diferentes, desde o Rio de Janeiro a Minas Gerais, seu estado natal. Ele contou algumas de suas experiências, buscando mostrar aos participantes novas formas de investigar. “Estou expressando aos colegas algumas experiências que eu já vivi como policial, Promotor de Justiça e como Procurador, com a expectativa de que elas ofereçam algum dado adicional que possam melhorar a sua atividade investigativa”, disse.
Ele narrou a criação de uma promotoria para participar ativamente de investigações criminais, após a morte, em 2002, do Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego, do MP-MG; À época o Promotor atuava na Defesa do Consumidor e que investigava a máfia dos combustíveis em Minas Gerais. Dentro de seu carro, Lins do Rego foi baleado 16 vezes, por dois homens em uma moto. O crime causou surpresa a todos os colegas. André Ubaldino e Lins do Rego trabalharam juntos na investigação da fuga do traficante Fernandinho Beira-Mar, do Departamento de Operações Especiais, em 1998.
“Vocês podem fazer essa diferença, mas não fiquem com a crença de que isso vai ser para vocês, o resultado tem que ser para o outro, e é isso é que é ser Promotor de Justiça, você lutar pelo direito alheio, não o nosso”, defendeu o Procurador, a respeito da atividade de investigação pelos Membros do Ministério Público.
Na última palestra do curso, os Membros e servidores do MP-AM puderam conhecer o trabalho de fonoaudiologia forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). O tema “Trabalho Pericial no Âmbito do Ministério Público – Modelo do Rio de Janeiro” foi abordado pela Drª. Maria do Carmo Gargaglione. Ela é fonoaudióloga e pós-graduada em patologias da voz e em audiologia clínica. Atuando há dez anos como diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (DDIT-CSI), ela falou aos espectadores sobres o apoio da ciência e da tecnologia dentro do processo de produção e interpretação de provas.
“O réu pedia perícia, alegando que não era ele (no vídeo). Isso era interessante para a defesa, porque, na época, o Estado não tinha um laboratório que analisasse áudios, vídeos e evidências. Nesse tempo, a PM do Rio de Janeiro decidiu criar um laboratório, para oferecer esse serviço ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça”, disse Gargaglione, relembrando a carência do trabalho da perícia que havia no Rio, quando muitos processos paravam por não haver um trabalho especializado.
Segundo a palestrante, o trabalho da perícia no Brasil ainda é algo precário, com aproximadamente 10% dos crimes contra a vida sendo elucidados. Maria do Carmo fez um comparativo entre países desenvolvidos e o Brasil em relação ao trabalho pericial.
“De uma maneira geral, eu percebo que muito da impunidade repousa justamente na falha da perícia, na falha da ciência forense brasileira. Eu participo de um grupo internacional que pensa na perícia de uma formal global, através da ciência e eu observo que o nosso País padece de um atraso científico imenso”, lamentou a Diretora do DDIT-CSI.