Encontro promoveu debates sobre direitos fundamentais, boas práticas e fortalecimento da atuação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no MP da Bahia (MPBA), na última semana. O encontro reuniu ouvidores e representantes de Ouvidorias do Ministério Público de todo o Brasil — entre os quais a ouvidora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma.
Ao longo de dois dias (23 e 24/07), os participantes acompanharam exposições e debates sobre temas relevantes para a atuação ministerial e a promoção dos direitos fundamentais, como o enfrentamento à violência de gênero, os direitos das vítimas indiretas do feminicídio, a proteção do patrimônio histórico e cultural e o uso de indicadores sociais para orientar a atuação do Ministério Público.
A programação também contou com o lançamento da obra “Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da Atuação do Ministério Público do Trabalho”, a apresentação do 3º Congresso Conamp Mulher e a entrega da Comenda da Ordem do Mérito do CNOMP, em reconhecimento a contribuições relevantes para o fortalecimento das Ouvidorias e do Ministério Público brasileiro.
Durante a reunião, também foi celebrada a trajetória de 20 anos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia, com homenagem que destacou as duas décadas de compromisso com a escuta da sociedade e o aprimoramento dos canais de participação cidadã.
Texto: Ascom
Foto: Divulgação/CNOMP