Atividade proporcionou experiência prática de julgamento, estimulando raciocínio jurídico, argumentação, análise das leis e compreensão dos princípios do direito penal e processual penal
Com o objetivo de proporcionar uma experiência prática de atuação jurídica em tribunal, alunos da 2ª série do ensino médio técnico em serviços jurídicos da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, em Anori, participaram de um júri simulado, na quarta-feira (20/05), na Câmara Municipal da cidade. A atividade teve a chancela do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor Bruno Batista da Silva — que, anteriormente, em visita à unidade de ensino, já havia explicado aos discentes o papel e as funções do MP.
A simulação ocorreu no âmbito da disciplina noções de direito penal e processual penal, ministrada pela professora Lidiane Silva, e abordou o caso fictício “Os exploradores de cavernas”. A história foi criada pelo jurista e professor de Harvard, Lon L. Fuller, em 1949, e é considerada um dos dilemas mais famosos da área jurídica, sendo muito utilizada em faculdades de todo o mundo para debater os conflitos entre moral e lei.
Presente ao evento, o promotor Bruno Batista exaltou a iniciativa por proporcionar aos alunos uma experiência prática de julgamento, estimulando o raciocínio jurídico, a argumentação, a análise das leis e a compreensão dos princípios do direito penal e processual penal, por meio da atuação em defesa, acusação e decisão do caso.
“Nesse grande embate jurídico, a acusação obteve êxito, resultando na condenação dos réus. Os alunos estavam muito bem preparados e comprometidos com a atividade. Esse evento, além de possibilitar que os estudantes, ainda do ensino médio, conheçam a realidade do dia a dia dos órgãos que compõem o sistema de Justiça, possibilita florescer o desejo de que, num futuro próximo, ingressem nas carreiras jurídicas”, comentou o promotor.
Texto: Graziela Silva
Fotos: Câmara Municipal de Anori/Divulgação e Divulgação/MPAM