Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) por seu do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), através da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), tendo em vista a caracterização do surto do novo coronavírus como situação de pandemia mundial, declarada no dia 11 de março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde, prospectando-se o aumento progressivo do número de casos, inclusive com risco à vida, em diferentes países afetados, já tendo sido declarada pelo governo brasileiro a transmissão comunitária, pois o sistema de saúde não consegue mais rastrear como as pessoas são contaminadas, o que levou a suspensão das aulas em todos os sistemas de ensino do país, vem se manifestar por meio da Nota Pública nº 01/2020.
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