A vida na Amazônia estará na pauta do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) na próxima semana, na audiência pública “A situação atual do Bioma da Amazônia e o papel do Ministério Público”, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo MP-AM. Participarão da audiência vários órgãos de defesa do meio ambiente, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, ONG's e movimentos sociais.
O MP-AM estende o convite à sociedade em geral. O evento acontecerá nesta segunda feira, dia 6 de julho, às 9h, no Auditório Procurador-Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MP-AM, na Zona Oeste de Manaus.
Com a coordenação do conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, serão discutidas a atual situação do Bioma no Território Amazônico e a relevância da atuação do Ministério Público nas seguintes abordagens: desmatamento, proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos (deficiências e falta de efetividade). Os temas foram definidos pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.
Bioma é o conjunto de ecossistemas formado de plantas e seres vivos que vivem em equilíbrio no meio físico. O desmatamento, a biopirataria e o risco de extinção de algumas espécies são os principais fatores que ameaçam a integridade do Bioma na Amazônia.
A maior floresta tropical do mundo e todas as formas de vida que a compõem têm sofrido constantes alterações e danos pela ação humana. Neste contexto, é papel do Ministério Público brasileiro e dos demais órgãos que atuam na área ambiental promover a conscientização da sociedade e alertá-las para as graves consequências decorrentes da exploração desordenada do referido bioma.
Para o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, é, primeiramente, motivo de orgulho para o Ministério Público do Amazonas poder participar do debate em torno do papel do órgão ministerial na defesa do Meio Ambiente e do Bioma da Amazônia, sendo sede do evento e ajudando na conscientização da sociedade sobre a problemática que envolve a questão. “O Ministério Público segue, mais uma vez, no sentido que temos falado muito, de ser proativo e não apenas aguardar ser provocado para atuar nas questões que afligem a todos, que é a do Meio Ambiente, até pelo fato de o ser humano estar inserido no bioma”, ressaltou o doutor Fábio Monteiro.
O Procurador-Geral reforçou o convite, em nome do MP-AM e do CNMP, para que as pessoas envolvidas na questão do Meio Ambiente, mais especificamente do Bioma da Amazônia, participem da Audiência Pública desta segunda-feira, dia 6 de julho, na sede do órgão ministerial.
O Doutor Fábio Monteiro também liberou os técnicos do MP-AM para que possam participar do evento.
Entidades que confirmaram presença:
-Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA);
-Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM);
-Serviço Geológico do Brasil (CPRM);
-Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA);
-Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM;)
-Fundação Amazonas Sustentável (FAS);
-Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (IDAM);
-Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BP-AM);
-Ministério Público Federal (MPF);
-Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA);
-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
-Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM).