Foi lançada, nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 19° Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a cartilha "Anac e CNMP: Demandas e Orientações sobre Aviação Civil". O lançamento foi feito pelo corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela.
A cartilha é resultado de parceria entre o CNMP e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com a finalidade de orientar membros do Ministério Público que atuam na proteção do interesse público, bem como na prestação de serviços aéreos.
Na ocasião, o corregedor Cláudio Portela destacou que a cartilha é uma orientação aos membros do Ministério Público no que se refere a demandas relacionadas à aviação civil.
Confira a cartilha, em sua íntegra, no anexo desta matéria.
(Ascom do CNMP)