Pesquisa compõe obra que reúne estudos apresentados nos Congressos de Defesa da Integridade, realizados em 2024 e 2025
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) integra o livro de artigos do 1º e 2º Congressos de Defesa da Integridade, publicado pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A obra reúne estudos e contribuições acadêmicas apresentadas durante as edições de 2024 e 2025, em Brasília (DF) e Recife (PE), respectivamente.
O promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza, do MPAM, assina o artigo “Compras Públicas: das irregularidades na fase interna da licitação e indícios de fraude”, que aborda aspectos práticos para identificação de possíveis fraudes em procedimentos licitatórios, com foco na atuação do Ministério Público na fiscalização da legalidade.
Segundo o promotor, o estudo analisa irregularidades verificadas na fase interna da licitação que podem indicar a ocorrência de fraudes e subsidiar a atuação ministerial.
“O principal objetivo do artigo é disseminar o conhecimento prático sobre como identificar elementos que justifiquem uma investigação mais aprofundada em procedimentos licitatórios”, destacou.
A publicação, produzida pela gestão 2024/2025 da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, reúne artigos científicos baseados nos resumos expandidos apresentados e defendidos oralmente durante os dois congressos, consolidando reflexões voltadas ao fortalecimento da integridade pública e ao aperfeiçoamento da atuação institucional.
Confira o artigo na íntegra no site oficial do Conselho Nacional do Ministério Público aqui.
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Ascom