Formação promovida pelo IML está prevista para os dias 10 e 11 de novembro e integra medidas para aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes
Após atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã, ao acompanhar medidas para aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no município, os profissionais de saúde do Hospital Municipal Rosa Fabiano Falabella participarão de capacitação com módulos de procedimentos em atendimento e sexologia forense. A programação está prevista para os próximos dias 10 e 11 de novembro.
A ação ocorre no âmbito da Recomendação nº 2026/0000175047, expedida ao Município de São Sebastião do Uatumã, à Secretaria Municipal de Saúde e à gestão da unidade hospitalar, após reunião interinstitucional realizada em 11 de junho de 2026, com a participação do Conselho Tutelar. Na ocasião, foram relatadas dificuldades no atendimento e necessidade de aperfeiçoar os procedimentos adotados.
Diante da situação, o MP requisitou medidas para assegurar atendimento imediato, prioritário, humanizado e sigiloso às vítimas. Entre elas estão o fortalecimento da comunicação entre o hospital e os demais integrantes da rede de proteção, além da capacitação dos profissionais de saúde.
Para o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo acompanhamento do caso, o aprimoramento dos procedimentos é fundamental para proteger as vítimas e contribuir para a adequada apuração dos fatos.
“A prioridade é garantir que a vítima seja acolhida com dignidade, privacidade e rapidez, sem exposição desnecessária ou procedimentos que possam provocar revitimização. A atuação integrada entre os serviços de saúde, os órgãos de segurança pública e a rede de proteção é essencial para assegurar os direitos de crianças e adolescentes”, destacou o promotor.
Capacitação dos profissionais
Em resposta às solicitações da Promotoria de Justiça, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) informou, por meio do Memorando nº 520/2026-IML/AM, a organização da atividade “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Atendimento nos Serviços de Saúde e Sexologia Forense”, programada para os dias 10 e 11 de novembro de 2026.
A formação será realizada em formato remoto e contará com dois módulos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual nos serviços de saúde e à sexologia forense. Haverá emissão de certificado de participação.
O IML/AM também informou que verificará se o conteúdo programático atende às solicitações específicas do MPAM, especialmente quanto à realização, ao encaminhamento e à documentação dos exames de corpo de delito, a fim de identificar a necessidade de orientações complementares.
Segundo o promotor, a qualificação dos profissionais contribui para o reconhecimento de sinais de violência, o registro técnico adequado dos achados clínicos e a preservação de possíveis vestígios, sem comprometer o atendimento médico imediato nem as demais medidas de proteção.
“O exame de corpo de delito é um elemento importante para a comprovação da materialidade dos delitos. Nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a atenção deve ser redobrada, pois a identificação e a análise de determinados vestígios dependem da proximidade temporal entre o fato e a realização do exame. A demora pode comprometer a preservação de evidências relevantes para a investigação e para a responsabilização dos autores”, concluiu.
O MPAM continuará acompanhando o cumprimento da recomendação e a implementação das medidas destinadas a aprimorar o atendimento às vítimas no município.
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Divulgação/MPAM