Avaliação identificou problemas em rotas de circulação, espaços reservados, comunicação acessível e procedimentos de emergência
Com o objetivo de oferecer parâmetros técnicos, estimular boas práticas e construir, em parceria com os organizadores, ambientes culturais, esportivos e de entretenimento que sejam inclusivos, o projeto “Checklist de Acessibilidade para Grandes Eventos”, proposta do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), teve seu relatório final divulgado com avanços e desafios.
Por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), o MP recolheu informações sobre visitas técnicas, observou a estrutura de eventos locais, preencheu checklists e identificou problemas que precisam ser corrigidos para implementar medidas de acessibilidade.
Segundo o relatório, cinco eventos foram fiscalizados: apresentações dos bumbás Caprichoso e Garantido, no Sambódromo; show da banda Capital Inicial, no Studio 5; Mundo Azul, realizado no Teatro Amazonas; Carnaval na Floresta, no Sambódromo; e Conta 2026, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
Titular da 42ª Prodhid e responsável pelo projeto, o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca afirmou que os resultados demonstram que Manaus está avançando na discussão sobre acessibilidade em espetáculos, mas ainda enfrenta desafios importantes relacionados à circulação, à comunicação acessível, à divulgação prévia de recursos, aos planos de emergência inclusivos e à qualificação das equipes de atendimento.
“O mapeamento realizado em cinco grandes eventos evidenciou que a acessibilidade precisa ser planejada desde a concepção do evento, e não tratada apenas como uma adaptação pontual. A atuação orientadora do MP tem sido fundamental para promover essa mudança de cultura”, declarou o membro do MP.
Ainda de acordo com o promotor, as próximas ações do projeto “CheckAcesso” incluem reunião de alinhamento no mês de dezembro para revisão metodológica do projeto; elaboração de cartilha e programação de curso de capacitação para acessibilidade; e inclusão de eventos de grande porte na capital amazonense.
Melhorias e providências
Durante as vistorias, o MP analisou a importância da elaboração de planos de acessibilidade específicos para cada evento, da definição de profissionais responsáveis pelo atendimento e da adequação dos percursos desde a chegada até os espaços internos. O documento também orienta a reorganização de gradis, filas e áreas reservadas, a desobstrução de pisos táteis, a manutenção de sanitários acessíveis e a instalação de sinalização que facilite a localização dos serviços.
Outro ponto destacado é a necessidade de ampliar os recursos de comunicação acessível. A equipe recomenda disponibilizar intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição, conforme as características da programação, além de garantir que informações sobre horários, localização, acessos e solicitação de apoio sejam divulgadas antecipadamente em formatos acessíveis.
As avaliações também apontaram a necessidade de aprimorar os procedimentos de emergência e evacuação. Entre as providências propostas estão a elaboração de orientações específicas para pessoas com deficiência, a realização de exercícios práticos, a identificação de pontos de apoio e a capacitação de trabalhadores e equipes terceirizadas para prestar assistência durante os eventos.
O relatório ainda recomenda a realização de vistorias antes da abertura dos espaços, com a participação de pessoas com deficiência, para testar os percursos, os serviços e os recursos disponibilizados. A proposta é que as condições de acessibilidade sejam verificadas não apenas durante a montagem, mas também nos períodos de maior circulação de público.
O projeto
A finalidade do projeto “Checklist de Acessibilidade para Grandes Eventos”, parceria entre MP e UEA, é fiscalizar o cumprimento de requisitos de acessibilidade em programações de grande porte. Após a vistoria, a equipe do projeto elabora um relatório com base nos dados colhidos e o encaminha para os entes públicos ou empresas privadas responsáveis.
A proposta é garantir a inclusão de pessoas com deficiência, assegurando que possam aproveitar os eventos com segurança e dignidade.

Texto: Karla Ximenes
Foto: Divulgação/MPAM
