O Ministério Público do Estado do Amazonas lançou, no iníci de 2010, a Campanha “Registro de Nascimento é Cidadania”. A iniciativa tem como objetivo efetivar o direito de cada pessoa a obter o registro de nascimento e outros documentos necessários ao cidadão. Na região Norte 18,1% dos habitantes não possuem registro de nascimento, um índice preocupante.
A iniciativa do MP-AM vai ao encontro à meta nacional que pretende registrar 100% da população. Várias audiências públicas e campanhas informativas sobre a importância do registro de nascimento já estão ocorrendo em todo o estado.