O Procurador Regional Eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, proferiu na manhã de hoje, 01/03, a palestra “Estratégias do pleito eleitoral 2010” aos Promotores de Justiça eleitorais da capital e do interior do Estado.
Durante o evento, o Procurador-Geral de Justiça, Otávio de Souza Gomes, anunciou a edição de uma cartilha de orientação aos agentes públicos estaduais, informando como o Ministério Público atua para que todos os requisitos legais sejam respeitados no curso do processo eleitoral. No final de março, ela será disponibilizada aos cidadãos. Ele ressaltou ainda a importância da parceria entre MPE e MPF: “As medidas em conjunto dos órgãos serão adotadas para que os crimes eleitorais sejam extintos, disse ele.”
A Promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral informou aos colegas presentes que a Controladoria-Geral da União já disponibilizou o material de divulgação do Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?” e argumentou a importância de implementar o projeto nos municípios onde isso ainda não ocorreu.
Os Promotores expuseram suas experiências em eleições anteriores e debateram temas como: poder de polícia nas eleições, crimes eleitorais, coação eleitoral, compra de votos, punição a beneficiários de crimes eleitorais e propaganda eleitoral irregular.