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Governo e MP firmam parceria para fiscalizar transporte escolar na PB
Objetivo é combater transporte irregular de estudantes em 'paus-de-arara'.
Cerca de 142 mil estudantes usam transporte escolar na zona rural.
Foi assinado na manhã desta terça-feira (26) em João Pessoa um termo de cooperação do governo da Paraíba com o Ministério Público estadual para fiscalização do transporte escolar. Além do Ministério Público, integram a parceria o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a Polícia Militar do estado. A fiscalização tem como objetivo combater o transporte irregular de estudantes, principalmente na zona rural do estado.
De acordo com o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, quase 142 mil estudantes paraibanos residentes na zona rural dependem do transporte público escolar para frequentar as aulas. Na Paraíba, existem 323 ônibus escolares públicos para atender todos os municípios. Somente neste ano, o governo estadual entregou 223 novos ônibus, após um investimento de cerca de R$ 24 milhões. A previsão do governo da Paraíba é de em 2013 mais 100 ônibus sejam entegues.
A TV Cabo Branco iniciou na segunda-feira (25), uma série de reportagens que mostram casos de transporte irregular de estudantes na Paraíba. Na primeira reportagem foi mostrado o caso dos estudantes da zona rural de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, que usaram dois caminhões “pau-de-arara” para irem de casa até a escola. A reportagem exibida no JPB 2ª Edição de segunda-feira foi apresentada durante a assinatura do termo de cooperação.
Além do termo de cooperação técnica, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, assinou uma portaria estabelecendo critérios para inspeção dos veículos escolares, em todo o Estado. A portaria, baseada nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.
O documento ainda determina que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios. O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, disse que a Federação vai orientar os prefeitos sobre a importância de aproveitar o apoio para garantir a segurança do transporte escolar.
