ARTIGO - O massacre sexual e vital de crianças e adolescentes no Brasil

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Além da constatação de que os adolescentes, entre 12 e 17 anos, são grandes vítimas de homicídio, tendo sido assassinados (no mundo) 81 mil só em 2009, a Unicef, por meio do estudo Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente também constatou a alta vulnerabilidade das crianças e adolescentes aos crimes sexuais.

No nosso país as meninas são as principais vítimas dessa violência, representando 80% das vítimas de exploração sexual, 74% das vítimas de tráfico de crianças e adolescentes, 79% das vítimas de abuso sexual e 73% das vítimas de pornografia, de acordo com dados da Secretaria dos Direitos Humanos/Disque-Denúncia.

O estarrecedor é que se trata de agressor, em geral, parente, cônjuge ou pai do agredido, trazendo além de danos físicos, graves danos psicológicos às vítimas. Segundo a Unicef, ainda, as agressões não estão apenas ligadas à pobreza ou à exclusão social dos ofendidos, mas se relacionam profundamente com as relações de poder e domínio do adulto sobre a criança e do homem sobre a mulher.

O abuso sexual é a espécie de violência mais recorrente, representando 65% dos casos registrados em 2010, seguida da exploração sexual, que representou 34% do total.

Esse mesmo estudo revelou que a taxa de adolescentes entre 15 e 19 anos assassinados a cada 100 mil habitantes em 2009 foi de 43,2, o que representou a morte de 19 adolescentes por dia. Ao mesmo tempo, de acordo com o Datasus (Ministério da Saúde), em 2009, os jovens e adolescentes, entre 15 e 19 anos foram as maiores vítimas de homicídio (54,1% do total), assim como os homens (91,6% das 51.434 mortes).

Eis o cenário brasileiro (de guerra civil não declarada): mulheres, na maioria crianças e adolescentes, são as mais abusadas sexualmente, enquanto os homens, na maioria jovens e adolescentes, são as maiores vítimas de homicídio no país.

Lideramos como o país mais homicida do mundo em números absolutos e estamos em 3º lugar na América Latina em homicídios a cada 100 mil habitantes.

A violência, portanto, no nosso território, atinge teoricamente a todos, independente da idade, gênero ou forma de atuação. Porém, a quase totalidade desse contingente (mortável) é constituída de pessoas que não contam com “status” profissional ou estudos, ou seja, pessoas que não possuem “conhecimento útil incorporado”, sendo meros “corpos” (braços, pernas e anatomia). São, por isso mesmo, extremamente discriminados e pouco valorizados (são torturáveis, prisionáveis e mortáveis).

A discriminação continua sendo uma das causas mais atuantes da nossa violência diária, típica de uma guerra civil (não declarada). Enquanto não eliminarmos nossas mazelas seculares não vamos poder desfrutar universalmente do prazer de viver em paz.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

Artigo publicado no sítio: http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2011/12/06/o-massacre-sexual-e-vital-das-criancas-e-adolescentes-no-brasil/