Conteúdo 1
Menu 2
Busca 3
Rodapé 4
A+
A
A-
Alto contraste Alto contraste
Mapa do site 5
Acessibilidade

Busca

Entrar

Institucional
- Sobre o MPAM
- Estrutura Orgânica
- Órgãos da Administração Superior
- Membros
  - Membros em ordem de antiguidade
- Subprocuradorias
  - Subprocuradoria Institucional
  - Subprocuradoria Administrativa
- CEAF
- Diretorias
- Controle Interno
- Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
- Assessorias
- Gestão de Pessoas
Áreas de Atuação
Serviços
Comunicação

Menu Interno

Você está aqui:
Home >
Legislação >
CAO-PRODEMAPH-URB Legislação >
Municipal >
Lei n° 665/02 - Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município de Manaus

Legislação
Jurisprudência
Publicações
Programas e Campanhas
Notícias
Promotorias
Falar com o CAO IJ

Lei n° 665/02 - Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município de Manaus

Imprimir

Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município de Manaus.

Anexos

LEI_665_DE_23_07_2002_Republicado.pdf

Institucional
- Sobre o MPAM
- Estrutura Orgânica
- Órgãos da Administração Superior
- Membros
- Subprocuradorias
- CEAF
- Diretorias
- Controle Interno
- Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
- Assessorias
- Gestão de Pessoas
Áreas de Atuação
- Centros de Apoios Operacionais
- Núcleos de Atuação
- Projetos
- Comarcas
- Juntos pela Vida
Serviços
Comunicação

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

Avenida Coronel Teixeira, n. 7995 - Bairro Nova Esperança

CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Telefone (092) 3655.0500

CNPJ: 04.153.748/0001-85

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.

Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge).

Saiba mais o que são cookies?