Nome da Empresa - CNPJ

PENALIDADE APLICADA - PRAZO DE VIGÊNCIA

L M A DUARTE - ME

CNPJ Nº 09.464.246/0001-99

Multa moratória de R$ 564,50.

Suspensão temporária do direito de licitar: Prazo 6 (seis) meses, do dia 21 de outubro de 2009 a 20/04/2010.

Processo: 320261/2009

Publicada no DOE-AM: 21/10/2010

E. FIGUEIREDO COSTA E COSTA LTDA

CNPJ Nº 07.732.235/0001-17

Multa moratória de R$ 1.829,68.

Processo: 361131/2009

Publicada no DOE-AM: 29/06/201

MARIA
DO SOCORRO DA SILVA - ME

CNPJ n° 08.955.920/0001-75

Multa moratória de R$ 6.228,96 e Suspensão temporária do direito de licitar: Prazo 1 (um) ano, do dia 3/9/2012 a 2/9/2011.

Processo: 401612/2010

Publicada no DOE-AM: em 3/9/2010.

ADRIANA COMÉRCIO LTDA

CNPJ n° 05.079.962/0001-00

Multa moratória de R$ 1.357,64.

Suspensão temporária do direito de licitar: Prazo 6 (seis) meses.

Processo: 414751/2010

Publicada no DOE-AM, em 13/10/2010.

ITAUTEC S.A.
CNPJ Nº 54.526.082/0004/84

Multa moratória de R$ 33.833,24

Processo: 433421/2010

Publicada no DOE-AM, em 25/04/2011

DISTRIBUIDORA EDITAL LTDA.

CNPJ Nº 04.111.760/0001-27

Multa moratória de R$ 224,49

Processo: 458268/2011

Publicada no DOE-AM, em 02/05/2011

ENERGY SAVER DO BRASIL LTDA.

CNPJ Nº 05.198.240/0001-99

Multa moratória de R$ 816,68.

Suspensão temporária do direito de licitar: Prazo 1 (um) ano, de 19/4/2011 a 18/4/2012.

Processo: 455367/2011

Publicada no DOE-AM: em 19/4/2011.

MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA

CNPJ Nº 05.075.962/0001-23

Multa moratória de R$ 589,44.

 Processo: 439196/2010

Publicada no DOE-AM: em 04/5/2011.

ELIVALDO DA SILVA PENA - EPP.

CNPJ Nº 03.965.386/0001-64

Multa moratória de R$ 138,82.

Suspensão temporária do direito de licitar: Prazo um ano, do dia 22 de setembro de 2011 a 21/9/2012.

Processo: 502451/2011

Ato PGJ 201/2011

Publicada no DOE-AM: em 22/9/2011.

EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.

CNPJ Nº 10.619.918/0001-77

Multa moratória de R$ 347,00.

 Processo: 516996/2011

Publicada no DOE-AM: em 25/11/2011

TRUE DATA - PROJETORES, NOTEBOOKS E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ Nº 06.536.883/0001-35

Multa moratória de R$ 109,75

 Processo: 520969/2011

Publicada no DOE-AM em 16/12/2011.

VALSPE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ Nº 08.342.480/0001-80

Multa moratória de R$ 13.486,50

 Processo: 517968/2011

Publicada no DOE-AM: em 22/12/2011

MICROSENS LTDA.

CNPJ N.º 78.126.950/0003-16

Multa moratória de R$ 1.717.50.

Processo n.º 521294/2011

Ato PGJ n.º 004/2012, publicada no DOE-AM em 17/1/2012.

TECNOLOGIA E ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO LTDA.

CNPJ N.º 10.641.685/0001-09

Multa moratória de R$ 246,40

 Processo: 518481/2011

Ato PGJ nº 011/2012, publicado no DOE-AM: em 25/1/2012

ABERTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ Nº 03.223.434/0001-37

Multa moratória de R$ 1.975,00

 Processo: 518477/2011

Publicada no DOE-AM: em 25/1/2012

MCOM TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ Nº 03.471.215/0001-89

Multa moratória de R$ 1.528,60

 Processo: 518507/2011

Ato PGJ n.º 026/2012, publicado no DOE-AM: em 15/2/2012.

MR SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA.

CNPJ N.º 07.446634/0001-11

Multa moratória de R$ 4.750,00.

 Processo: 521387/2011

Ato PGJ n.º 065/2012, publicado no DOE-AM em 3/4/2012.

NFC COMERCIAL DE TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ Nº 12.889.367/0001-97

Multa moratória de R$ 347,30

 Processo: 553293/2012

Ato PGJ n.º 110/2012, publicado no DOE-AM: em 9/5/2012.

NFC COMERCIAL DE TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ Nº 12.889.367/0001-97

Multa moratória de R$ 508,62

Suspensão temporária do direito de participar de licitação e de contratar com o MP/AM. Prazo: 6 (seis) meses, do dia 21 de maio de 2012 a 21 de novembro de 2012.

Processo: 553367/2012.

Ato PGJ n.º 124/2012, publicado no DOE-AM: em 21/5/2012.

GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ N.º 03.633.502/0001-48

Processo: 549116/2011.

Advertência e Multa moratória de R$ 23,63.

Ato PGJ nº 118/2012, publicado no DOE-AM: em 21/5/2012.

CNHS INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ Nº 11.932.777/0001-00

Processo: 569137/2012.

Multa moratória de R$ 343,90.

Ato PGJ nº 129/2012, publicado no DOE-AM: em 31/5/2012.

J. CZARNOBAY REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

CNPJ N.º 05.553.357/0001-10

Processo: 586333/2012.

Multa moratória de R$ 271,66.

Ato PGJ nº 131/2012, publicado no DOE-AM: em 12/6/2012.

MR SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA.

CNPJ N.º 07.446634/0001-11

Multa moratória de R$ 11.597,91.

Suspensão temporária do direito de participar de licitação e de contratar com o MP/AM. Prazo: 12 meses, do dia 12 de junho de 2012 a 11 de junho de 2013.

Processo: 569032/2012.

Ato PGJ n.º 132/2012, publicado no DOE-AM: em 12/6/2012.

OPC SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ nº 05.532528/0001-25

Multa moratória de R$ 127,20.

Procedimento Interno n.º 571619/2012

Ato PGJ n.º 134/2012, publicado no DOE-AM em 13/6/2012.

DISK SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ nº 11.501.894/0001-10

Multa moratória de R$ 320,80.

Procedimento Interno n.º 567264/2012

Ato PGJ n.º 172/2012, publicado no DOE-AM em 20/7/2012.

RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA.

CNPJ Nº 05.047.556/0001-57

Multa moratória de R$ 393,19.

Procedimento Interno n.º 583425/2012

Ato PGJ n.º 177/2012, publicado no DOE-AM em 25/7/2012.

INTERMATIC SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

CNPJ Nº 64.705.577/0001-81

Multa moratória de R$ 181,40.

Procedimento Interno n.º 581176/2012

Ato PGJ n.º 183/2012, publicado no DOE-AM em 15/8/2012.

CONTACK ROTULOS ADESIVOS EIRELI - EPP

CNPJ Nº 06.326.137/0001-17

Multa moratória de R$ 903,79

Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MP-AM. Prazo: 1 (um) ano, do dia 15 de agosto de 2012 ao dia 15 de agosto de 2013.

Processo: 603309/2012.

Ato PGJ n.º 184/2012, publicado no DOE-AM: em 15/08/2012.

CNHS INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ N.º 11.932.777/0001-00

Multa moratória de R$ 17,34

Processo: 581175/2012.

Ato PGJ n.º 165/2012, publicado no DOE-AM em 27/08/2012.

A. A. DE ARAÚJO - ME

CNPJ N.º 07.443.679/0001-32

Multa moratória de R$ 366,91

Processo: 626504/2012

Ato PGJ n.º 263/2012, publicado no DOE-AM em 10/12/2012.

PERSONAL CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ N.º 09.194.152/0001-47

Multa contratual de R$ 32.300,00

Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MP-AM. Prazo: 1 (um) ano, do dia 11 de dezembro de 2012 ao dia 10 de dezembro de 2012.

Processo: 576646/2012.

Ato PGJ n.º 265/2012, publicado no DOE-AM: em 10/12/2012.

D RODRIGUES DE OLIVEIRA - EPP

CNPJ N.º 04.612.463/0001-65

Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MP-AM. Prazo: 2 (dois) anos, do dia 15 de março de 2016 ao dia 14 de março de 2018.

Multa contratual de R$ 4.598,92 

Processo: 727991/2013.

Ato PGJ n.º 255/2015, publicado no DOMPE: em 21/12/2015.

D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

CNPJ n. º 09.172.237/0001-24

Multa contratual de R$ 15.829,95 

Processo: 2018.000775.

Ato PGJ n.º 050/2018, publicado no DOMPE de 05/04/2018

D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

CNPJ n. º 09.172.237/0001-24

Multa contratual de R$ 474,90 

Processo: 2018.005028.

Ato PGJ n.º 051/2018, publicado no DOMPE de 05/04/2018