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Curso promove atualização de operadores do Direito para eleições de 2012
O curso, que está sendo promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral - EJE, tem como objetivo proporcionar, a magistrados, promotores e demais operadores do Direito, a atualização de temas de Direito Eleitoral e Partidário, em conformidade com os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudências mais recentes.
No corpo docente, o curso contará com a participação de especialistas de renome nacional na área de Direito Eleitoral, como: o Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o Advogado e ex-Ministro Fernando Neves; a desembargadora federal Suzana Camargo, do Tribunal Federal da 3ª Região (SP); a Sub-Procuradora Geral da República junto ao TSE Sandra Cureau; e o advogado Adriano Soares da Costa.
Também compõem o corpo docente os professores Marco Aurélio Choy (procurador do município), Leland Barroso de Souza (analista do TRE/AM), Mário Augusto da Costa (juiz jurista do TRE/AM), Daniel Fábio Jacob Nogueira (advogado), Edmilson Barreiros Junior (procurador da República), Dimis da Costa Braga (juiz federal), Yuri Dantas (advogado) e Márcio Luiz Coelho de Freitas (juiz federal).
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, a certificação, com carga horária de 28 horas/aula, será válida para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
As inscrições deverão ser solicitadas pelo endereço eletrônico esmam@tjam.jus.br ou pelo telefone (92) 3303-5243, até o dia 18 de maio.
PROGRAMAÇÃO
Dia 21/05
13h30-15h30
Propaganda Eleitoral: Limites e Meios de Controle - Docente: Henrique Neves (Ministro do TSE)
15h45-17h45
Prestação de Contas de Candidato - Eleições 2012 - Docente: Marco Aurélio Choy (Procurador do Município)
18h-20h
Estado de Partidos - Docente: Leland Barroso de Souza (Analista do TRE/AM)
Dia 22/05
15h30-17h30
Registro de Candidatura - Docente: Mário Augusto M. da Costa (Juiz Jurista do TRE/AM)
18h-20h
Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE - Docente: Daniel Fábio Jacob Nogueira (Advogado)
Dia 23/05
15h30-17h30
O poder de investigação do Ministério Público: Inquérito Civil na seara Eleitoral - Docente: Edmílson Barreiros Junior (Procurador da República)
18h-20h
Fidelidade Partidária - Docente: Marco Aurélio Choy (Procurador do Município)
Dia 24/05
15h30-17h30
Propaganda Eleitoral: A jurisprudência do TRE/AM - Docente: Dimis da Costa Braga (Juiz Federal)
18h-20h
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME - Docente: Yuri Dantas (Advogado)
Dia 25/05
15h30-17h30
Cassação de Mandato (30A e 41A) por compra de votos, arrecadação e gastos ilícitos de campanha - Docente: Márcio Luiz Coelho de Freitas (Juiz Federal)
18h-20h
Aspectos polêmicos sobre captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas e abuso de poder – jurisprudência do TSE - Docente: Fernando Neves (Advogado e Ex-Ministro do TSE)
Dia 26/05
09h00-11h00
Crimes Eleitorais e as Novas Medidas Cautelares introduzidas no CPP - Docente: Suzana Camargo (Desembargadora Federal do TRF 3a Região/SP)
11h15-13h15
LC 135: A aplicabilidade da Lei Ficha Limpa - Docente: Sandra Cureau (Sub-Procuradora Geral da República junto ao TSE)
14h30-16h30
Teoria da Inelegibilidade - Docente: Adriano Soares da Costa (Advogado)
