Inexigibilidades - 2022

 

 

Detalhamento das contratações no período:

INEXIBILIDADE
 PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/2022
NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM JANEIRO DE 2022.
FEVEREIRO/2022
 2021.013537 Art.25, I; Lei 8.666/93 2022000176 01/02/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualizações para licença Oracle Database 12C Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 2.2022.DOF - ORÇAMENTO.0748062.2021.013537, DESPACHO Nº 80.2022.03AJ-SUBADM.0755119.2021.013537 e demais documentos do PI 2021.013537. 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software R$44.378,37 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 59.456.277/0001-76
2021.018171 Art.25, II; Lei 8.666/93 2022NE000262 15/02/2022 Contratação de empresa especializada na capacitação para formação de Mediadores Extrajudiciais, Facilitadores em Círculos Restaurativos e de Construção de Paz, para ministrar curso aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 10.2022.DOF - ORÇAMENTO.0752282.2021.018171, DESPACHO Nº 153.2022.03AJ-SUBADM.0767350.2021.018171 e demais documentos do PI 2021.018171. 33903948 - Serviços de Seleção e treinamento R$35.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL 92.965.748/0001-47
MARÇO/2022
2021.018937 Art.25,  caput; Lei 8.666/93 2022NE000538  30/03/2022  Serviço de água e esgoto à promotoria de Iranduba/AM. 33903944 - Serviço de água e esgoto R$297,33 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA 08.848.656/0001-70 
ABRIL/2022
NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM ABRIL DE 2022.
MAIO/2022
 NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM MAIO DE 2022.  
JUNHO/2022
2022.004365 Art.25, caput; Lei 8.666/93 2022NE001052 13/06/2022 Serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM. 33903944 - Serviço de água e esgoto R$1.501,87 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS 04.597.340/0001-00 
2021.013640 Art.25, caput; Lei 8.666/93 2022NE001131 23/06/2022 Contratação de empresa especializada tendo em vista a participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM em treinamento sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021). 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento R$21.555,00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP 21.000.322/0001-00
JULHO/2022
         NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM JULHO DE 2022
AGOSTO/2022
2022.013287 Art.25; caput; Lei 8.666/93 2022NE001501 10/08/2022 Assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços (compreendendo 1 assinatura + 2 acessos cortesia e treinamento ilimitado e sem custo adicional aos servidores designados para operar o sistema), para atender as necessidades da PGJ/MPAM, por um período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 291.2022.DOF - ORÇAMENTO.0869758.2022.013287 e demais documentos do PI 2022.013287. 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS)  R$10.865,00 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA  07.797.967/0001-95 
2022.011812 Art.25;caput; Lei 8.666/93 2022NE0001502 10/08/2022 Participação do servidor FELIPE BEIRAGRANDE DA COSTA, atualmente lotado no Setor de  Compras e Serviços da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no curso FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, das 8h30 às 12h30, na modalidade ao vivo online, conforme NAD Nº 296.2022.DOF -ORÇAMENTO. 0871964.2022.011812, DESPACHO Nº 431.2022.01AJ-SUBADM. 0873574.2022.011812 e demais documentos do PI 2022.011812. 33903948 - Servicos De Selecao E Treinamento R$1.250,00 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME 20.129.563/0001-91
2022.004812 Art.25;caput; Lei 8.666/93 2022NE0001515 15/08/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021 ¿ MP/PGJ, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA, visando à prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP, conforme NAD Nº 275.2022.DOF - ORÇAMENTO.0861944.2022.004812, DESPACHO Nº 412.2022.01AJ-SUBADM.0865667.2022.004812 e demais documentos do PI 2022.004812. 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software R$929.433,30 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04
2022NE0001511 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC R$225.439,83
2022NE1512 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. R$640.543,00
SETEMBRO/2022
2022.016282

Art.25; caput; Lei 8.666/93

  2022NE001766 14/09/2022 Contratação de licenças de uso do Software SEOBRA - Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, para 05 (cinco) usuários, para atender as necessidades da PGJ/MPAM, por um período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 333.2022.DOF - ORÇAMENTO.0890321.2022.016282, DESPACHO Nº 548.2022.01AJ-SUBADM.0892814.2022.016282 e demais documentos do PI 2022.016282.  33904016 Locação de Software  R$1.699,90  SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA  ME 23.674.714/0001-80 
OUTUBRO/2022
2022.015927 Art.25; caput; Lei 8.666/93  2022NE0001983  03/10/2022  Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde visando atender a Unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na cidade de Itacoatiara/AM, conforme DESPACHO Nº 621.2022.01AJ-SUBADM.0906716.2022.015927 e demais documentos do PI 2022.015927. 33903944-Serviços de água e Esgoto R$750,00 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE 04.320.180/0001-40 
2022.018961 Art.25; caput; Lei 8.666/93 2022NE0002042 11/10/2022 Capacitação de servidores da Procuradoria-Geral de Justiça no Curso de Esocial para Órgãos Público: Implantação Passo a Passo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.DRH.0912307.2022. 01896, conforme DESPACHO Nº 689.2022.01AJ-SUBADM.0914204.2022.018961 e demais documentos do PI 2022.018961. 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento R$4.950,00 RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 08.703.044/0001-90
NOVEMBRO/2022
2022.012895 Art.25; caput; Lei 8.666/93 2022NE0002187  01/11/2022  Prorrogação do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021-MP/PGJ, através de seu 1º TERMO ADITIVO, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 479.2022.01AJSUBADM.0882416.2022.012895  e demais documentos do PI 2022.012895. 33903947-Serviços de Comunicação em Geral  R$6.797,27  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -  EBCT  34.028.316/0003-75 
2022.003026 Art.25;    I;Lei 8.666/93 2022NE0002257 08/11/2022  Aquisição de assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado de no mínimo 100 (cem) usuários, possibilitando impressão e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse Parquet. 33904014-Conteúdo de Web R$12.063,63 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 60.501.293/0001-12
2022.016293 Art.25; caput; Lei 8.666/93 2022NE0002275 10/11/2022  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas nas cidades de Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes, por um período de 60(sessenta) e, conforme DESPACHO Nº 781.2022.01AJ.SUBADM.0931807.2022.016293 e demais documentos do PI 2022.016293. 33903944 - Serviço de água e esgoto R$3.142,80 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA 04.406.195/0001-25
DEZEMBRO/2022
2022.016007  Art.25;   I; Lei 8.666/93 2022NE0002470 01/12/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualizações para licença Oracle Database 12C Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 697.2022.01AJ-SUBADM.0915660.2022.016007 e demais documentos do PI 2022.016007.  33904002 - Manutenção Corretiva/ Adaptativa e Sustentação de Software  R$49.370,05  ORACLE DO      BRASIL            SISTEMAS LTDA  59.456.277/0001-76 
 2022.022423 Art.25; caput; Lei 8.666/93 2022NE0002627 16/12/2022 Contratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso de aperfeiçoamento profissional para o processo de aquisição de bens e serviços sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, de acordo com o Termo de Referência n.º 4.2022.DPLAN. 0940046.2022.022423, conforme DESPACHO Nº 905.2022.01AJ-SUBADM.0952110.2022.022423 e demais documentos do PI 2022.022423. 33903948 - Serviço de seleção e treinamento R$68.500,00 INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA 18.548.151/0001-44
 2022.023171 Art.25; caput; Lei 8.666/93 2022NE0002628 16/12/2022  Contratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso deContratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso deaperfeiçoamento profissional "COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIADE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 e a IN Nº 73/2022 - Na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço ou maior desconto 05/12/2022 a 07/12/2022", conforme DESPACHO Nº 922.2022.06AJ-SUBADM.0951762.2022.023171 e demaisdocumentos do PI 2022.023171. 33903948 - Serviço de seleção e treinamento  R$10.000,00  ZENITE INFORMACAO  E CONSULTORIA S/A  86.781.069/0001-15 
 2022.021786 Art.25; caput; Lei 8.666/93 2022NE0002630 16/12/2022 Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores e prestação deContratação de empresa especializada para capacitação de servidores e prestação deserviços de consultoria para a orientação necessária à implantação do Sistema eSocialno âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM/ Procuradoria-Geralde Justiça, conforme DESPACHO Nº 908.2022.01AJ-SUBADM.0952195.2022.021786 edemais documentos do PI 2022.021786.  33903948 - Serviço de seleção e treinamento R$50.000,00  RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME 08.703.044/0001-90 

 

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