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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 037/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.020108
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares (instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura predial de gás (GN e GLP), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), instalações de cabeamento estruturado, climatização, sistemas fotovoltaicos e barramento blindado), com recursos avançados de integração em ambiente BIM.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 18.2025.DEAC.1729400.2025.020108 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 37.2025.SCOMS.1992149.2025.020108 (anexo)
ABERTURA: 23 de outubro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 3 de novembro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 027/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014972
OBJETO: Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para as PROCEAP a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas, com garantia de no mínimo 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 21.2025.SPAT.1673916.2025.014972 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 27.2025.SCOMS.1716600.2025.014972 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09/09/2025
ABERTURA DA DISPUTA: 12/09/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000052/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
MEMORANDO CONSULTA TÉCNICA: Nº 484.2025.SPAT.1732517.2025.014972 (anexo)
RESULTADO: Processo de contratação SUSPENSO, conforme Despacho Nº 13.2025.DOF - ORÇAMENTO.1985793.2025.014972.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.012379
OBJETO: Processo visando a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos para dar suporte a aparelhos eletrônicos para Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 15.2025.SPAT.1642220.2025.012379. (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16.2025.SCOMS.1670133.2025.012379. (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 11 de julho de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 16 de julho de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90016/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000039/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO: