PE 94020/2024/CPL/MP/PGJ-SRP - Serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de forros e divisórias
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94020/2024-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2024.017340
OBJETO:
Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem/montagem) de forro (PVC, mineral, metálico, gesso acartonado e gypclean) e parede divisória (eucatex e gesso acartonado) para atender às necessidades do MPAM/ PGJ, por um período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 8/11/2024, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 18/10/2024.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 18/10/2024).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 18/09/2024 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
1) Manifestação Técnica da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC:
1.A) Empresa M.J SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ Nº 25.106.728/0001-23 - MEMORANDO Nº 496.2024.DEAC.1476608.2024.017340
1.B) Empresa XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ Nº 32.755.062/0001-08 - MEMORANDO Nº 495.2024.DEAC.1476600.2024.017340
1.C) Empresa ANDREA DA COSTA FERREIRA ERELLI, CNPJ Nº 28.388.146/0001-75 - MEMORANDO Nº 510.2024.DEAC.1480579.2024.017340
1.D) Empresa GL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 16.755.513/0001-42 - MEMORANDO Nº 508.2024.DEAC.1480339.2024.017340
1.E) Empresa XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 32.755.062/0001-08 - MEMORANDO Nº 509.2024.DEAC.1480510.2024.017340
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
2.A) Empresa ANDREA DA COSTA FERREIRA ERELLI, CNPJ Nº 28.388.146/0001-75 - Atestado de Capacidade Técnica, Certidão de Falência, Situação do Fornecedor/SICAF, Consulta Consolidada/TCU
2.B) Empresa GL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 16.755.513/0001-42 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
2.C) Empresa XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 32.755.062/0001-08 - Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
JULGAMENTO DE RECURSO
3.A) GRUPO 1
Razões Recursais: SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 06.539.432/0001-51
Contrarrazões:
3.B) GRUPO 2
Razões Recursais: SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 06.539.432/0001-51
Contrarrazões: GL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ Nº 16.755.513/0001-42
3.4) GRUPO 3
Razões Recursais: SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 06.539.432/0001-51
Contrarrazões: XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 32.755.062/0001-08
3.5) GRUPOS 3 e 4
Razões Recursais: GL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 16.755.513/0001-42
Contrarrazões: XAVIER SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ Nº 32.755.062/0001-08
* Decisão do Pregoeiro: Decisão Nº 50.2024.CPL.1498456.2024.017340
* Decisão da Autoridade Superior:
RESULTADO
