Transparência

Ato Assunto
Publicação anual do SIC

Serviço de Informação ao Cidadão 2021:

_SIC_2021_129f2.pdf

 

Serviço de Informação ao Cidadão 2020:

_SIC_2020_6e628.pdf

Pesquisa de satisfação com o usuário

Link para Pesquisa de Satisfação com o usuário:

https://mpam.mp.br/pesquisa-de-satisfacao-do-ministerio-publico-do-amazonas

 

Relatório do 1º Semestre de 2022 da Pesquisa de Satisfação com o usuário do Ministério Público do Estado do Amazonas:

___Relatório_da_Pesquisa_de_Satisfação_com_o_usuárioAnexo_59173.pdf

Carta de serviço ao cidadão

Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público do Estado do Amazonas:

_Carta_de_Serviços_ao_Cidadão_2022_MPAM_a48c0.pdf

Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias (tab. III, Resolução nº 200/2019)

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Concursos e Seleções Realizadas pelo Órgão

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Colaboradores

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Servidores em Teletrabalho

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Sanções Aplicadas aos Contratados

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - AgostoSetembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Lista de Obras paradas

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Bens Imóveis

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa

Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, em observância às Resoluções CNMP nº 86/2012, que dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público, e nº 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, bem como o Manual do Portal da Transparência do Ministério Público - 5ª Edição e em atendimento aos prazos da Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, uma vez que a Lei 8.666/1993 ainda encontra-se em uso. DECLARAMOS que até a presente data, o Ministério Público do Estado do Amazonas não publicou nenhum Aviso de Interesse de Contratação por Dispensa. 

 

Setor de Compras e Serviços

compras@mpam.mp.br

92 3655 0763 (Telefone e Whatsapp Business)

Edital de Chamamento de Interessados

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos

2022 - Arquivo Editável

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

2022 - Arquivo em PDF

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Endereços, Telefones e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim

Tabela de Endereços, Telefones e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim, capital e interior ou

Clique aqui para acessar: Seção de Comunicação - Telefone e Endereços do MPAM

Data da última atualização: 31/10/2022.