|
Publicação anual do SIC
|
Serviço de Informação ao Cidadão 2021:
_SIC_2021_129f2.pdf
Serviço de Informação ao Cidadão 2020:
_SIC_2020_6e628.pdf |
|
Pesquisa de satisfação com o usuário
|
Link para Pesquisa de Satisfação com o usuário:
https://mpam.mp.br/pesquisa-de-satisfacao-do-ministerio-publico-do-amazonas
Relatório do 1º Semestre de 2022 da Pesquisa de Satisfação com o usuário do Ministério Público do Estado do Amazonas:
___Relatório_da_Pesquisa_de_Satisfação_com_o_usuárioAnexo_59173.pdf |
|
Carta de serviço ao cidadão
|
Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público do Estado do Amazonas:
_Carta_de_Serviços_ao_Cidadão_2022_MPAM_a48c0.pdf |
|
Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias (tab. III, Resolução nº 200/2019)
|
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Concursos e Seleções Realizadas pelo Órgão
|
2023 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2023 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Colaboradores
|
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Servidores em Teletrabalho
|
2023 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
|
2023 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2023 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Sanções Aplicadas aos Contratados
|
Punições lançadas a partir de 2022, por período:
2023 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2023 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Penalidades aplicadas em exercícios anteriores:
Advertências
A partir de 2008 as penalidades aplicadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas encontram-se devidamente publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas - DOMPE e registradas diretamente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por força do ATO PGJ N.º 236/2008.
|
|
Lista de Obras paradas
|
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Bens Imóveis
|
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
|
2023 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2023 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
|
Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, em observância às Resoluções CNMP nº 86/2012, que dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público, e nº 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, bem como o Manual do Portal da Transparência do Ministério Público - 5ª Edição e em atendimento aos prazos da Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, uma vez que a Lei 8.666/1993 ainda encontra-se em uso. DECLARAMOS que até a presente data, o Ministério Público do Estado do Amazonas não publicou nenhum Aviso de Interesse de Contratação por Dispensa.
Setor de Compras e Serviços
compras@mpam.mp.br
92 3655 0763 (Telefone e Whatsapp Business) |
|
Edital de Chamamento de Interessados
|
2023 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2023 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
|
2023 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2023 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
|
Endereços, Telefones e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
|
Tabela de Endereços, Telefones e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim, capital e interior ou
Clique aqui para acessar: Seção de Comunicação - Telefone e Endereços do MPAM
Data da última atualização: 30/01/2023. |
