Tomada de Preços

TP 2.002/2021-CPL/MP/PGJ - Construção Promotoria de Justiça de Itacoatiara

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Processo SEI n.º 2019.028823

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção da Edificação Destinada a Instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Itacoatiara/AM, em terreno localizado na Rua Borba s/n.º, Itacoatiara/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2021, às 9 horas (horário LOCAL).

LOCAL: Edifício-sede, Avenida Coronel Teixeira n.º 7995, Nova Esperança, Manaus-AM.

Publicações dos Novos Avisos de Abertura no DOMPE e Jornal do Comércio previstas para 10/09/2021.

NOVO EDITAL (ATUALIZADO)

O Novo Edital estará disponível a partir do dia 10/09/2021, no Comprasnet, via e-mail ou Whatsapp Business da CPL, no horário de 8h. às 14h ou ainda, neste Portal. 

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

RED ENGENHARIA - DECISÃO Nº 23.2021.CPL.0672261.2019.028823

CAIO BARROSO (PHX CONSTRUTORA) - DECISÃO Nº 24.2021.CPL.0679578.2019.028823

CONSTRUTORA PROGRESSO, RENZO CONSTRUÇÕES e EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA - DECISÃO Nº 25.2021.CPL.0681297.2019.028823

ATAS DAS SESSÕES

ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E SUSPENSÃO

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E SUSPENSÃO - 08.10.2021

ATA DE DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, DILIGÊNCIA COM CONCESSÃO DE PRAZO E SUSPENSÃO - 18.10.2021

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA NOVA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CORRIGIDAS (APÓS DILIGÊNCIA) E SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. 2.002/2021-CPL/MP/PGJ - 27.10.2021

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 2.002/2021-CPL/MP/PGJ - 18.11.2021

DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO

MÓDULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 34.498.261/0001-03

CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N.º 34.483.180/0001-21

PÁDUA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N.º 23.109.869/0001-74

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA., CNPJ N.º 06.219.583/0001-22

PROPOSTAS INICIAIS

MÓDULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 34.498.261/0001-03

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA., CNPJ N.º 06.219.583/0001-22

ANÁLISE TÉCNICA (DEAC) - PROPOSTAS INICIAIS:

MÓDULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 34.498.261/0001-03 - MEMORANDO Nº 229.2021.DEAC.0709841.2019.028823

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA., CNPJ N.º 06.219.583/0001-22 - MEMORANDO Nº 230.2021.DEAC.0710319.2019.028823

NOVAS PROPOSTAS (após diligências):

MÓDULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 34.498.261/0001-03

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA., CNPJ N.º 06.219.583/0001-22

NOVA ANÁLISE TÉCNICA (DEAC) - PROPOSTAS CORRIGIDAS - PARTE I:

MÓDULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 34.498.261/0001-03 - MEMORANDO Nº 237.2021.DEAC.0716602.2019.028823

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA., CNPJ N.º 06.219.583/0001-22 - MEMORANDO Nº 238.2021.DEAC.0716710.2019.028823

NOVA PROPOSTA II - FINAL (após diligências): 

MÓDULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 34.498.261/0001-03

NOVA ANÁLISE TÉCNICA (DEAC) - PROPOSTA CORRIGIDA/FINAL:

MÓDULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 34.498.261/0001-03 - MEMORANDO Nº 246.2021.DEAC.0720317.2019.028823

PUBLICAÇÕES

DOMPE - Ed. 2224 - 29.09.2021 - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES

DOMPE - Ed. 2234 - 15.10.2021 - Aviso de Convocação - Divulgação do Julgamento Propostas - TP 2002-2021

DOMPE - Ed. 2241 - 26.10.2021 - Aviso de Convocação - Divulgação do Novo Julgamento Propostas Corrigidas - PARTE I (após diligência)

DOMPE - Ed. 2246 - 05.11.2021 - Aviso de Convocação - Divulgação do Novo Julgamento Proposta Corrigida - PARTE II (após diligência)

DOMPE - Ed. 2247 - 08.11.2021 - Aviso do Resultado de Julgamento e Classificação de Propostas de Preços

DOMPE - Ed. 2252 - 16.11.2021 - Aviso do Recebimento de Recurso - Resultado de Julgamento e Classificação de Propostas de Preços

RECURSO ADMINISTRATIVO

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA., CNPJ N.º 06.219.583/0001-22

CONTRARRAZÕES (IMPUGNAÇÃO) AO RECURSO

MÓDULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ N.º 34.498.261/0001-03

DECISÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

DECISÃO Nº 36.2021.CPL.0717998.2019.028823 e Anexos - Manter decisão e negar provimento

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR (SUBADM):

DECISÃO Nº 8.2021.01AJ-SUBADM.0732381.2019.028823- Acolher as razões de decidir e negar provimento

RESULTADO (Homologação e Adjudicação):

I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 2.002/2021-CPL/MP/PGJ, em consonância com as atas de realização do cotejo e demais documentações;

II – ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da licitante MÓDULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N.° 34.498.261/0001-03, no valor global de R$ 1.798.721,67 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos;

DOMPE - Ed. 2262 - 30.11.2021 - Despacho de Adjudicação e Homologação

ECONOMIA

Destaque-se que o valor estimado para a contratação de que trata o objeto da licitação foi de R$ 2.116.579,89 (dois milhões, cento e dezesseis mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), sendo que o valor total, caso seja adjudicado a primeira colocada, decorrente do êxito da licitação em comento será de R$ 1.798.721,67 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).

Logo, a realização desta Tomada de Preços significou uma economia de R$ 317.858,22 (trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), ou seja, uma redução de aproximadamente 15,01% do valor estimado pela Administração.