Empresas Penalizadas

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.016/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2022.002437

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), em regime de empreitada por preço unitário, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, por um período de 12 (doze) meses.

ABERTURA: A LICITAÇÃO ANTERIORMENTE AGENDADA PARA 10/04/2023, SERÁ REALIZADA NO DIA: 02/05/2023, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 17/04/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 17/04/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 17/04/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) CLARO S.A., CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47:

   — Razões da Impugnação

   — Análise do Setor Técnico

   — Decisão nº 18.2023.CPL.1017355.2022.00243718.2023.CPL.1017355.2022.002437

 REABERTURAS (horário de Brasília)

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

1) TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 - Análise técnica da proposta de preço realizada pelo Setor de Infraestrutura e Telecomunicações- SIET, em 03/05/2023.

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

1) TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 -  Situação do Fornecedor - SICAF e Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica - TCU

RESULTADO

ADJUDICAÇÃO o objeto do Pregão Eletrônico n.º 4.016/2023-CPL/MP/PGJ à licitante TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62, no VALOR GLOBAL de R$328.377,00 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e sete reais).