• Calendário de Eventos: 24-08-2026 07:00

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, de 24 a 28 de agosto, o XXII Concurso de Júri Simulado. A edição deste ano homenageará a memória do procurador de Justiça aposentado e ex-procurador-geral de Justiça Aguinelo Balbi, falecido em 30 de junho de 2026, aos 93 anos.

Coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a programação acontecerá no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Nascido em 30 de abril de 1933, Aguinelo Balbi foi um dos nomes de destaque do cenário jurídico amazonense. Reconhecido pela trajetória dedicada ao Ministério Público, exerceu os cargos de procurador de Justiça e procurador-geral de Justiça do MPAM, deixando relevante contribuição para a história e o fortalecimento da instituição.

A homenagem dará significado especial à 22ª edição do concurso, unindo a formação das novas gerações do Direito ao reconhecimento de uma carreira marcada pelo compromisso com a Justiça e com o serviço público.

O Concurso de Júri Simulado tem como objetivo aproximar teoria e prática, permitindo aos acadêmicos de Direito o contato com casos reais por meio de situações simuladas de atuação profissional. A iniciativa também busca desenvolver a capacidade de argumentação, debate e contraponto, competências fundamentais para o exercício das carreiras jurídicas.

A atividade contará com a participação de Instituições de Ensino Superior e estimulará o pensamento crítico dos estudantes diante de questões enfrentadas pela sociedade. A proposta é contribuir para a formação acadêmica, ampliar a percepção sobre o mercado de trabalho e fortalecer a articulação entre ensino, pesquisa e ética profissional.

Ao chegar à 22ª edição, o concurso consolida-se como espaço de aprendizado e intercâmbio entre o Ministério Público, as universidades e os futuros profissionais do Direito.

Serviço

Evento: XXII Concurso de Júri Simulado do MPAM
Período: 24 a 28 de agosto de 2026
Local: Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo
Coordenação: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

• Calendário de Eventos: 11-08-2026 14:00

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, no dia 11 de agosto, das 14h às 17h, no Auditório Gebes de Melo Medeiros, a programação “Agosto Lilás – Proteção às Vítimas: 20 anos da Lei Maria da Penha e 10 anos do NAVIV/Recomeçar”.

Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo NAVIV/Recomeçar, o evento reunirá membros, servidores e assessores do MPAM, representantes da Rede de Proteção e integrantes da comunidade acadêmica.

A programação será aberta pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. A coordenadora do NAVIV/Recomeçar, promotora de Justiça Silvana Ramos Cavalcanti, apresentará a trajetória e os principais resultados alcançados pelo Núcleo ao longo de uma década.

Também serão realizadas homenagens à equipe interprofissional e à “Promotoria Parceira da Vítima”.

A promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira ministrará a palestra “Júri e Gênero: Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica”.

O evento contará ainda com uma roda de conversa sobre os desafios da atuação integrada na proteção às vítimas, mediada pela coordenadora técnica do NAVIV/Recomeçar, Tatiana Almeida Freire de Souza, com participação das promotoras de Justiça Luciana Toledo e Marina Campos Maciel.

A atividade será presencial, terá carga horária de três horas e certificação por QR Code.

• Calendário de Eventos: 12-08-2026 11:00

Iniciativa alusiva ao 28º Festival das Cirandas reforçará ações de prevenção, conscientização e respeito aos direitos durante o evento.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançará, no dia 12 de agosto, a segunda edição da campanha “Diversão com Respeito”, alusiva ao 28º Festival das Cirandas de Manacapuru. A cerimônia será realizada às 11h, na sede da Promotoria de Justiça da comarca, localizada na Rua União, nº 233, bairro Aparecida.

A iniciativa será conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e pela ouvidora-geral do MPAM, Silvia Abdala Tuma, com a participação de representantes de instituições públicas, entidades de classe e organizações parceiras.

A campanha tem como objetivo promover um ambiente seguro, responsável e acolhedor durante o festival, fortalecendo ações de conscientização e prevenção, incentivando o respeito aos direitos individuais e coletivos.

A mobilização reúne o MPAM, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Ouvidoria-Geral, além da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Polícia Militar do Amazonas, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amazonas e Câmara de Dirigentes Lojistas de Manacapuru.

Ao alcançar sua segunda edição, a campanha amplia a atuação integrada das instituições durante uma das mais importantes manifestações culturais do interior amazonense. A proposta é conciliar a celebração da tradição das cirandas com informação, responsabilidade e proteção ao público.

Serviço

Evento: Lançamento da 2ª edição da campanha “Diversão com Respeito”

Data: 12 de agosto de 2026

Horário: 11h

Local: Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru

Endereço: Rua União, nº 233, bairro Aparecida, Manacapuru

• Calendário de Eventos: 07-08-2026 10:00

Capacitação integra o programa MP Seguro e será destinada ao público interno da instituição

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, nesta sexta-feira, 7 de agosto, das 10h às 12h, a palestra “Combate a Incêndios”. A atividade acontecerá no Auditório Gebes de Mello Medeiros, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus.

A capacitação integra as ações do programa MP Seguro e será ministrada pelo segundo-sargento Willian Jonatha do Nascimento Souza, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Durante o encontro, serão abordadas orientações relacionadas à prevenção de incêndios e aos procedimentos adequados diante de situações de emergência. A iniciativa busca ampliar os conhecimentos do público interno e contribuir para um ambiente institucional mais seguro.

A palestra é destinada a membros, servidores, assessores, residentes profissionais e estagiários do MPAM. A realização é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Ministério Público do Amazonas e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Serviço

Evento: Palestra “Combate a Incêndios”
Data: 7 de agosto de 2026
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório Gebes de Mello Medeiros
Endereço: Avenida Coronel Teixeira, nº 7.995, Nova Esperança, Manaus