MPAM participa do Lançamento da Ouvidoria da Mulher
O objetivo é prevenir e combater a violência, especialmente política, contra mulheres
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por sua Ouvidora-Geral, a Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, participou do Lançamento da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O objetivo é prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por mulheres, especialmente a violência política. O lançamento ocorreu durante a manhã da segunda-feira (02/05), comandado pelo presidente do TRE-AM, o desembargador Wellington José de Araújo, no Pleno da Corte.
“A Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRE-AM, será um importante espaço de recepção de demandas de violência de gênero, especialmente a violência política contra candidata ou quem exerce mandato eletivo, assim como diversos tipos de assédio, ainda mais em ano de eleições gerais”, enfatizou a Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva.
A Ouvidoria passará a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias de todas as mulheres, não apenas daquelas que exercem atividades junto à Justiça Eleitoral amazonense e os trabalhos reforçarão o avanço das ações da Justiça Eleitoral em relação ao cumprimento da legislação que busca concretizar a igualdade de gênero na política brasileira.
Estiveram presentes na solenidade a juíza-ouvidora Larissa Almeida Nascimento, representando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral; representantes de entidades e instituições do Estado, entre eles, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado; o ouvidor-geral do Município, Nonato Oliveira, e a Secretaria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Amazonas).
