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MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência
Categoria: Notícias
... pela 42ª Promotoria de Justiça, em conjunto com a equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público. As inspeções acontecerão em quatro ILPIs de Manaus: Casa Gene I, Casa ... 07 Outubro 2024 -
Promotoria Eleitoral expede recomendação contra a poluição sonora, o uso de fogos de artifício e propagandas ofensivas em Guajará e Ipixuna
Categoria: Notícias
... Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação aos candidatos majoritários e proporcionais das eleições municipais deste ano, nos municípios de Guajará ... 23 Setembro 2024 -
Candidatos de Fonte Boa aceitam proposta do MP e fogos de artifício só poderão ser soltos entre 9h e 21h
Categoria: Notícias
De acordo com a promotoria local, reclamações já haviam sido feitas pela população Praticamente às vésperas das eleições municipais, os habitantes de Fonte Boa — em especial crianças, pessoas com ... 19 Setembro 2024 -
Com irregularidades não corrigidas, Ministério Público prorroga investigação em residencial para idosos em Manaus
Categoria: Notícias
... voltado à apuração de irregularidades encontradas no Terça da Serra Residencial Sênior, instituição destinada ao cuidado de idosos. A decisão foi tomada pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos ... 11 Setembro 2024 -
Por poluição sonora e outros riscos à saúde pública, uso de fogos de artifício em Eirunepé tem restrição recomendada pelo MP do Amazonas
Categoria: Notícias
... de artifício com estampido (sons explosivos) durante a campanha. A ação, conduzida pela promotoria de Justiça do município, busca minimizar os impactos negativos desses artefatos sobre crianças, idosos, ... 30 Agosto 2024 -
Visita da Ouvidoria das Mulheres do MPAM reforça o combate à violência no Hospital e Maternidade Chapot Prévost
Categoria: Notícias
... do MPAM reafirma seu compromisso com a proteção e o suporte às vítimas de violência, oferecendo auxílio jurídico e os devidos encaminhamentos para as promotorias criminais, além de parcerias para orientação ... 31 Julho 2024 -
Centro de Atenção Integral à Melhor Idade passa por inspeção do MPAM
Categoria: Notícias
... Cley Martins, titular da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPAM, também integra a ação nos Caimis e exaltou a iniciativa. “Trata-se do piloto de um projeto de parceria entre a 13ª Promotoria ... 23 Julho 2024 -
Operação Virtude: encontros em Maués e Jutaí destacam medidas de prevenção e conscientização sobre crimes contra idosos
Categoria: Notícias
... Maués, o auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) foi palco, na manhã de quarta-feira (10/7), de um encontro promovido pelas Promotorias de Justiça de Maués e a Secretaria de Assistência Social, ... 11 Julho 2024 -
Ouvidoria Itinerante do MPAM faz atendimento em dois pontos no Festival Folclórico de Parintins
Categoria: Notícias
... atenção especial. "A Ouvidoria vai às ruas encontrar as pessoas, onde os interesses relacionados às Promotorias se colocam com as riquezas e peculiaridades de cada lugar, transformando as açõe ... 28 Junho 2024 -
MPAM inicia intensa campanha de sensibilização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
Categoria: Notícias
... o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª promotoria de Justiça, visitou duas instituições de longa permanência para idosos: a Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora ... 17 Junho 2024 -
MPAM discute violência patrimonial e financeira contra idosos e lança projeto "Rede de Proteção da Pessoa Idosa”
Categoria: Notícias
... Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizará ... 07 Junho 2024 -
PORTARIA Nº 1051/2024/PGJ
Categoria: repositório de Atos
... Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público - CAO-PDC (Procedimento Interno ... 10 Mai 2024 -
Promotorias promovem campanha de arrecadação de doações para o Fundo de Infância e Adolescência e do Idoso
Categoria: Notícias
Valor doado pode ser deduzido até 6% na Declaração do Imposto de Renda 2024, conforme lei federal O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da ... 24 Abril 2024 -
MPAM promove campanha de arrecadação para o Fundo Municipal do Idoso por meio do Imposto de Renda Solidário
Categoria: Notícias
Ação de solidariedade beneficia e garante mais qualidade de vida aos idosos manauaras O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ... 10 Abril 2024 -
Programa “Recomeçar” do MPAM apresenta Relatório Anual Detalhado sobre atuações e desafios em 2023
Categoria: Notícias
... que encaram desafios emocionais e sociais, em estreita colaboração com as Promotorias de Justiça e outros órgãos de apoio do MPAM. O relatório revela estatísticas e dados abrangentes referentes à produtividad ... 31 Janeiro 2024 -
Cultura da Paz: MPAM promove 3ª Edição do Webinário da Semana Restaurativa
Categoria: Notícias
... a Promotora de Justiça Renata Cintrão Simões de Oliveira. No segundo bloco, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ ... 17 Novembro 2023 -
Promotor de Justiça participa de reunião de balanço da Operação Virtude de combate à violência contra idosos
Categoria: Notícias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado pelo Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa ... 01 Novembro 2023 -
Desafios atuais e futuros da Pessoa Idosa é tema de evento na sede do MPAM
Categoria: Notícias
... Público’. Idealizado pelo titular da 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, Promotor de Justiça Vitor Fonseca, o seminário ocorreu no auditório Carlos Alberto Bandeira de ... 04 Outubro 2023 -
MPAM comemora 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa com ações de conscientização
Categoria: Notícias
... quem passou dos 60 anos. Para comemorar essa data, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), ... 20 Setembro 2023 -
MPAM fiscaliza condições de acolhimento de pessoas com deficiência e idosos
Categoria: Notícias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid), fiscalizará, por meio de inquéritos civis, as condições de funcionamento ... 01 Agosto 2023
