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21. Promotorias promovem campanha de arrecadação de doações para o Fundo de Infância e Adolescência e do Idoso

    Categoria: Notícias

    Valor doado pode ser deduzido até 6% na Declaração do Imposto de Renda 2024, conforme lei federal O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da ... 24 Abril 2024

22. MPAM promove campanha de arrecadação para o Fundo Municipal do Idoso por meio do Imposto de Renda Solidário

    Categoria: Notícias

    Ação de solidariedade beneficia e garante mais qualidade de vida aos idosos manauaras O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ... 10 Abril 2024

23. Programa “Recomeçar” do MPAM apresenta Relatório Anual Detalhado sobre atuações e desafios em 2023

    Categoria: Notícias

    ...  que encaram desafios emocionais e sociais, em estreita colaboração com as Promotorias de Justiça e outros órgãos de apoio do MPAM. O relatório revela estatísticas e dados abrangentes referentes à produtividad ... 31 Janeiro 2024

24. Cultura da Paz: MPAM promove 3ª Edição do Webinário da Semana Restaurativa

    Categoria: Notícias

    ... a Promotora de Justiça Renata Cintrão Simões de Oliveira. No segundo bloco, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ ... 17 Novembro 2023

25. Promotor de Justiça participa de reunião de balanço da Operação Virtude de combate à violência contra idosos

    Categoria: Notícias

    O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado pelo Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa ... 01 Novembro 2023

26. Desafios atuais e futuros da Pessoa Idosa é tema de evento na sede do MPAM

    Categoria: Notícias

    ... Público’. Idealizado pelo titular da 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, Promotor de Justiça Vitor Fonseca, o seminário ocorreu no auditório Carlos Alberto Bandeira de ... 04 Outubro 2023

27. MPAM comemora 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa com ações de conscientização

    Categoria: Notícias

    ... quem passou dos 60 anos. Para comemorar essa data, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), ... 20 Setembro 2023

28. MPAM fiscaliza condições de acolhimento de pessoas com deficiência e idosos

    Categoria: Notícias

    O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid), fiscalizará, por meio de inquéritos civis, as condições de funcionamento ... 01 Agosto 2023

29. Promotoria de Justiça de Itamarati lança projeto que reutiliza computadores para promover inclusão digital

    Categoria: Notícias

    Iniciativa deve beneficiar mais de 9 mil pessoas no período de um ano com acesso à internet A Promotoria de Justiça de Itamarati lançou o projeto Preparando para o Futuro, que busca proporcionar inclusão ... 26 Julho 2023

30. MPAM obtém condenação de homem a 18 anos e quatro meses por homicídio de idoso

    Categoria: Notícias

    ... de Justiça Kepler Antony Neto, que está atuando em regime de mutirão nas Promotorias do Júri, obteve, na sexta-feira (16/6), a condenação de Paulo Henrique Nascimento Silva, sentenciado a 18 anos e quatro ... 22 Junho 2023

31. MPAM fiscaliza unidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado

    Categoria: Notícias

    ...  O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª e 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceaps), está realizando, desde o último dia 22/5, visitas de inspeção ... 02 Junho 2023

32. Promotores de Justiça retornam a escolas públicas com o Projeto MP nas Escolas

    Categoria: Notícias

    ... de Justiça e, em terceiro lugar, para criar e manter um canal de diálogo”, disse o chefe do Ceaf, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues. A Promotora de Justiça Renata Cintrão, que atua na 55ª Promotoria ... 25 Abril 2023

33. MPAM promove campanha para beneficiar pessoas idosas da Capital

    Categoria: Notícias

    ... (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), está promovendo neste mês de abril, campanha de adesão ao Imposto de Renda Solidário, que visa a ... 20 Abril 2023

34. Silves recebe visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas

    Categoria: Notícias

    ... o município recebeu a equipe da Ouvidoria itinerante na sede da Prefeitura Municipal. Além da Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva, participaram da apresentação do projeto, o titular da Promotoria ... 11 Abril 2023

35. Justiça atende MPAM e condena prefeito de Urucurituba e sua irmã pela prática de nepotismo

    Categoria: Notícias

    ... condenação se deu no curso de Ação Civil Pública (0600285-19.2021.8.04.7600) ajuizada pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, titular da Promotoria de Urucurituba. Em março de 2017, o prefeito ... 05 Abril 2023

36. MPAM fiscaliza implementação de lei que regulamenta o transporte fluvial de passageiros no Amazonas

    Categoria: Notícias

    ...    O Ministério Público do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça do Consumidor (81ª Prodecon), instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação da Lei nº 5.604/2021 ... 28 Fevereiro 2023

37. MPAM firma TAC para implementar Instituição de Longa Permanência para Idosos, em Tefé

    Categoria: Notícias

    Também conhecida como Lar de Idosos, instituição deve contar com recursos humanos e materiais adequados ao efetivo atendimento de idosos O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria ... 07 Novembro 2022

38. MPAM obtém decisão que garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri

    Categoria: Notícias

    ... enfatizou a Promotora de Justiça Tânia Feitosa, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Beruri. Conforme a decisão, as empresas devem expedir ofício à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental ... 07 Novembro 2022

39. MPAM ajuíza Ação Civil para garantir gratuidade à pessoa idosa em passagens de lanchas e barcos, em Beruri

    Categoria: Notícias

    A ACP foi proposta em face de onze proprietários de embarcações que atuam na região O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Beruri, ajuizou, no dia 06/10, Ação Civil ... 07 Outubro 2022

40. Violência contra a mulher: MPAM participa da campanha “Quebrando o Silêncio”, em Parintins

    Categoria: Notícias

    Projeto social da Igreja Adventista do 7º Dia completa 20 anos e está incluído no calendário de eventos oficiais do município O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de ... 31 Agosto 2022