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MPAM obtém condenação de homem a 18 anos e quatro meses por homicídio de idoso
Categoria: Notícias
... de Justiça Kepler Antony Neto, que está atuando em regime de mutirão nas Promotorias do Júri, obteve, na sexta-feira (16/6), a condenação de Paulo Henrique Nascimento Silva, sentenciado a 18 anos e quatro ... 22 Junho 2023 -
MPAM fiscaliza unidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado
Categoria: Notícias
... O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª e 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceaps), está realizando, desde o último dia 22/5, visitas de inspeção ... 02 Junho 2023 -
Promotores de Justiça retornam a escolas públicas com o Projeto MP nas Escolas
Categoria: Notícias
... de Justiça e, em terceiro lugar, para criar e manter um canal de diálogo”, disse o chefe do Ceaf, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues. A Promotora de Justiça Renata Cintrão, que atua na 55ª Promotoria ... 25 Abril 2023 -
MPAM promove campanha para beneficiar pessoas idosas da Capital
Categoria: Notícias
... (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), está promovendo neste mês de abril, campanha de adesão ao Imposto de Renda Solidário, que visa a ... 20 Abril 2023 -
Silves recebe visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas
Categoria: Notícias
... o município recebeu a equipe da Ouvidoria itinerante na sede da Prefeitura Municipal. Além da Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva, participaram da apresentação do projeto, o titular da Promotoria ... 11 Abril 2023 -
Justiça atende MPAM e condena prefeito de Urucurituba e sua irmã pela prática de nepotismo
Categoria: Notícias
... condenação se deu no curso de Ação Civil Pública (0600285-19.2021.8.04.7600) ajuizada pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, titular da Promotoria de Urucurituba. Em março de 2017, o prefeito ... 05 Abril 2023 -
MPAM fiscaliza implementação de lei que regulamenta o transporte fluvial de passageiros no Amazonas
Categoria: Notícias
... O Ministério Público do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça do Consumidor (81ª Prodecon), instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação da Lei nº 5.604/2021 ... 28 Fevereiro 2023 -
MPAM firma TAC para implementar Instituição de Longa Permanência para Idosos, em Tefé
Categoria: Notícias
Também conhecida como Lar de Idosos, instituição deve contar com recursos humanos e materiais adequados ao efetivo atendimento de idosos O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria ... 07 Novembro 2022 -
MPAM obtém decisão que garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri
Categoria: Notícias
... enfatizou a Promotora de Justiça Tânia Feitosa, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Beruri. Conforme a decisão, as empresas devem expedir ofício à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental ... 07 Novembro 2022 -
MPAM ajuíza Ação Civil para garantir gratuidade à pessoa idosa em passagens de lanchas e barcos, em Beruri
Categoria: Notícias
A ACP foi proposta em face de onze proprietários de embarcações que atuam na região O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Beruri, ajuizou, no dia 06/10, Ação Civil ... 07 Outubro 2022 -
Violência contra a mulher: MPAM participa da campanha “Quebrando o Silêncio”, em Parintins
Categoria: Notícias
Projeto social da Igreja Adventista do 7º Dia completa 20 anos e está incluído no calendário de eventos oficiais do município O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de ... 31 Agosto 2022 -
MPAM propõe Ação Civil Pública contra Banco C6 por golpe de consignado em idosos e pensionistas
Categoria: Notícias
No total, foram enviados 21 boletins de ocorrência relacionados ao golpe O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, ... 28 Junho 2022 -
Ministério Público recomenda a criação de Instituição de Longa Permanência para Idosos em Tefé
Categoria: Notícias
Acolhimento de idosos em abrigo para pessoas com deficiência fere as determinações do Estatuto do Idoso O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de ... 26 Abril 2022 -
MPAM participa de reunião do GNDH na área da Infância e Juventude
Categoria: Notícias
... Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), e Nilda Silva de Sousa, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, são integrantes do Comitê Comissão Permanente da Infância e Juventude ... 25 Abril 2022 -
MPAM cobra condições dignas de moradia para idosa de 88 anos que vive em barco na Manaus Moderna
Categoria: Notícias
... à 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ªProdhid) relatou que a idosa é vítima de maus-tratos praticados pelo seu próprio filho, um pescador de 66 anos, que negligenciaria ... 10 Março 2022 -
MPAM cobra terceira dose da vacina contra a Covid-19 em três casas de acolhimento para idosos
Categoria: Notícias
Com o crescente aumento dos casos de infecção de Covid-19, pela variante ômicron, e em atenção ao Plano Nacional de Imunização (PNI), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 56ª Promotoria ... 28 Janeiro 2022 -
MPAM quer cumprimento de Lei que assegura medicamentos e outros produtos para PCDs
Categoria: Notícias
O cumprimento da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 é o objetivo visado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na Recomendação nº 0001/2021/42PJ, expedida pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa ... 05 Outubro 2021 -
MPAM obtém decisão judicial para que o Instituto de Identificação seja reestruturado
Categoria: Notícias
... Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, titular da 61ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap), que assinou a ACP, em conjunto com a Promotora de Justiça Christiane ... 24 Setembro 2021 -
MPAM realiza inspeção no Centro Municipal de Convivência da Família de Carauari
Categoria: Notícias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Carauari, realizou, no dia 16/09, inspeção extraordinária na sede do Centro Municipal de Convivência da Família. A ... 20 Setembro 2021 -
MPAM recomenda criação do Conselho Municipal do Idoso em Coari
Categoria: Notícias
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, expediu recomendação ao Poder Executivo Municipal, visando a criação e implementação do Conselho Municipal do Idoso. ... 01 Setembro 2021