Guia básico detalha atuação do Ministério Público do Amazonas
- Criado: Quarta, 26 Fevereiro 2025 12:29
- Publicado: Quarta, 26 Fevereiro 2025 12:29
Publicação já está disponível em versão digital para servidores e membros do órgão
Traçar, de maneira objetiva, caminhos a serem percorridos por promotores e promotoras de Justiça para aprimorar o desempenho de sua atuação voltada à resolutividade, à gestão de promotoria e ao cumprimento de seus deveres funcionais. Este é o objetivo do “Guia Básico de Atuação”, publicação da Corregedoria-Geral do MPAM (CGMP) lançada na manhã desta quarta-feira (26/02), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A ideia do guia, previsto no Plano Estratégico do MPAM (2017-2027), é contribuir para o aperfeiçoamento do modelo de atuação funcional, por meio de mecanismos de orientação para um melhor exercício das prerrogativas e atribuições dos membros, de modo a fomentar a adoção de um modelo de Ministério Público mais resolutivo e a difusão de boas práticas institucionais.
“O guia tem como um dos objetivos promover em nossos colegas promotores e promotoras de Justiça uma visão para além das tarefas cotidianas, buscando uma atuação proativa, preventiva e que traga resultados para a sociedade — a destinatária final do nosso trabalho e a quem devemos prestar contas, pois as pessoas anseiam pelo reconhecimento de direitos”, afirmou a corregedora-geral do MPAM, a procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma.
Ela acrescenta que, dessa forma, é fomentada a formação de promotores de Justiça atentos à realidade social e capacitados para buscar os melhores resultados via mecanismos negociais para a solução dos conflitos. “A judicialização fica reservada para os casos estritamente necessários, comprometidos com uma atuação judicial célere e com habilidades para gerir seus ambientes de trabalho”, complementou.
A obra
Ao longo de 35 páginas, o “Guia Básico de Atuação” explica o que é o MP resolutivo, destacando ainda o novo perfil das correições e abordando o gerenciamento de equipe em promotorias de Justiça. A obra encerra encerra com um capítulo elucidativo sobre a atuação judicial e extrajudicial.
Além da corregedora-geral Sílvia Tuma, o guia também contou com elaboração e coordenação da promotora de Justiça Christianne Corrêa Bento da Silva e dos promotores de Justiça Jorge Alberto Veloso Pereira e Darlan Benevides de Queiroz. A promotora Christiane Dolzany Araújo, falecida em outubro do ano passado, teve participação importante na concepção e desenvolvimento da edição anterior e foi homenageada com seu nome creditado nessa nova edição.
Baixe aqui o Guia Básico de Atuação Ministerial.
Texto: Lennon Costa
Foto: Ascom
