MPE e MPT firmam parceria

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Criado: Segunda, 01 Março 2010 13:21

Publicado: Segunda, 01 Março 2010 13:21

    Em 1º de março de 2010, o    Ministério Público do Estado do Amazonas firmou Termo de Parceria com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, o MPE permite acesso e uso de suas instalações no interior do Amazonas por Membros e Servidores do MPT, nos municípios do estado em que este último não possuir sede própria. O usufruto em questão dar-se-á mediante prévia autorização, ainda que verbal, do Promotor de Justiça da comarca cuja sede seja necessária ao desempenho das funções do MPT, não estando incluídos na parceria a cessão de pessoal ou de material.

“Com a firmatura desse termo de parceria, esperamos estreitar a ligação com o MPT e facilitar as ações em conjunto com este ente do MP no trabalho dos colegas Promotores de Justiça de Entrância Inicial e Intermediária”, declarou o Procurador-Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes, que assinou o Termo de Parceria com o Procurador-Chefe da 11ª Região Jorsinei Dourado do Nascimento.