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Notícias

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MP-AM pede esclarecimentos ao Implurb sobre concessões na Ponta Negra
A indisponibilidade de bens, em ato de improbidade administrativa, não necessita de indício concreto de dilapidação patrimonial, esclarece o STJ
CONAMP pede nomeação do mais votado para PGJ do Amazonas
MP-AM garante a indígenas o direito a moradia
Guajará: Comarca vai investigar atividade de médicos irregulares e obras nas ruas do município
Francisco Cruz vence eleição para Procurador-Geral de Justiça
Ponto facultativo em dia de eleição para cargo de Procurador-Geral de Justiça
Ação Civil Pública busca melhorias na Escola Estadual Berlamino Marreiro
Ibama fixa Norma Instrutiva para uso, descarte e transporte de pilhas e baterias
Curso de Atualização em Direito Previdenciário será promovido
Plantão de Promotores Eleitorais é definido para o mês de setembro
Benjamin Constant: uso de capacete de segurança em moto-táxis é garantido através de TAC
Eleição MP-AM: Procurador-Geral entrega proposta de trabalho
Ministério Público promove evento sobre 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Condições sanitárias do Quartel do Comando-Geral dos Bombeiros motiva Ação Civil Pública
Canutama: Justiça acata pedido do MP-AM e decreta prisão preventiva de policiais e fazendeiros
Benjamin Constant: fiscalização apura poluição sonora em propaganda eleitoral
Itapiranga: MP-AM investiga suspeitas de irregularidades em movelarias, marcenarias e matadouro
Acesso à Informação: implantação da LAI no Ministério Público
Atendimento ao público e aos advogados
Curso de Ingresso e Vitaliciamento: Direito Constitucional e Direito Penal foram abordados
Corregedoria-Geral informa o prazo do envio do RAF
MP ajuiza Ação Civil Pública exigindo melhorias na Escola Municipal São Judas Tadeu
Grupo de trabalho do MP-AM acompanhará processo de revisão do Plano Diretor de Manaus
Ministério Público e HPS 28 de Agosto
Vaga de Procurador de Justiça: Promotor mais antigo é indicado pelo PGJ
Coari: MP-AM denuncia 27 réus e pede afastamento do Prefeito
Abralatas: Política Nacional de Resíduos Sólidos é discutida em encontro no MP-AM
Barcelos: MP-AM impede atuação ilegal de médico no município
Enasp - Meta 5: Encontro discute funcionamento do Provita