Memorial

Municipal

Título	Acessos
Resolução Comdema n. 025/2012 - Dispõe sobre as Zonas Sensíveis de Ruídos, sujeitas às vedações contidas no Código Ambiental do Município de Manaus	Acessos: 12181
Resolução Comdema n. 001/2012 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade de Manaus/AM	Acessos: 13792
Resolução Comdema n. 051/2011 - Dispõe sobre normas específicas para a LMC – Autorização para atividade Mineral e dá outras providências	Acessos: 10327
Resolução Comdema n. 008/2010 - Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento de estações de Telecomunicações no município de Manaus e dá outras providências	Acessos: 10845
Resolução Comdema n. 010/2010 - Regulamenta a atividade de serviço de limpeza e manutenção de sistemas individuais de tratamento de esgotos no Município de Manaus	Acessos: 10228
Resolução Comdema n. 114/2008 - Dispõe sobre a regulamentação de uma faixa de segurança no topo e base de encostas no município de Manaus e dá outras providências	Acessos: 10772
Resolução Comdema n. 002/2008 - Dispõe sobre normas específicas para o Licenciamento Ambiental de Antenas de Telecomunicações, das Estações de Rádio Base (ERB’s) e equipamentos similares no município e dá outras providências	Acessos: 11224
Resolução Comdema n. 036/2007 - Constitui as Câmaras Técnicas de Unidades de Conservação, Recursos Naturais, Ambiente Sócio-Cultural, Fiscal e de Arborização	Acessos: 9589
Resolução Comdema n. 035/2007 - Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA	Acessos: 9154
Resolução Comdema n. 090/2006 - Dispõe sobre arborização urbana	Acessos: 11113
Resolução Comdema n. 131/2006 - Regulamentação dos empreendimentos multifamiliares residenciais e comerciais	Acessos: 11292
Resolução Comdema n. 005/2006 - Altera os dispositivos da Resolução n° 001/2006 que regulamenta o procedimento de corte e poda de vegetação arbórea no Município de Manaus	Acessos: 8700
Resolução Comdema n. 004/2006 - Altera os dispositivos da Resolução n° 001/2006 que regulamenta o procedimento de corte e poda de vegetação arbórea no Município de Manaus	Acessos: 9073
Resolução Comdema n. 002/2006 - Cria Comissão Técnica para analisar os Recursos Administrativos interpostos no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente	Acessos: 9053
Resolução Comdema n. 001/2006 - Dispõe sobre arborização urbana	Acessos: 8379
Resolução Comdema n. 100/2006 - Dispõe sobre áreas verdes	Acessos: 10335
Resolução Comdema n. 040/2006 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - REDES do Tupé)	Acessos: 9188
Resolução Comdema n. 028/2005 - Altera Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA	Acessos: 9038
Resolução Comdema n. 016/2005 - Estabelece os valores das taxas de licenciamento ambiental do órgão municipal de meio ambiente	Acessos: 9214
Resolução Comdema n. 005/2002 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA	Acessos: 9172
Resolução Comdema n. 002/2001 - Dispõe sobre a necessidade de disciplinar o processo de licenciamento realizado pela SEDEMA nos empreendimentos ou atividades que provoquem o desmatamento nas áreas	Acessos: 8914
Resolução Comdema n. 001/2000 - Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final	Acessos: 8970
Lei n° 672/2002 - Institui as Normas de Uso e Ocupação de Solo no Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências	Acessos: 19467
Lei n° 1192/07 - Cria, no município de Manaus, o Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas edificações – PRO-ÁGUAS	Acessos: 17483
Lei n° 665/02 - Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município de Manaus	Acessos: 13576
Lei n° 674/02 - Relativo ao Licenciamento e Fiscalização de Atividade em Estabelecimentos e Logradouros, que integra o Conjunto de Posturas do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências	Acessos: 12530
Lei n° 673/04 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências	Acessos: 27012
Lei n° 671/02 - Regulamenta o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade de Manaus e dá outras providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município	Acessos: 17348
Lei n° 605/01 - Código ambiental do município de Manaus	Acessos: 27057
Lei orgânica do município de Manaus	Acessos: 36806
Resolução Comdema n. 001/2010 - Revisa procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a incorporar ao Sistema Municipal de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto ao Meio Ambiente	Acessos: 10959