- Você está aqui:
- Home >
- Memorial >
- CAO Eleitoral >
- Notícias >
- Prefeito de Tietê-SP é cassado por infidelidade partidária
- Home CEAF
- Sobre o CEAF
- Equipe CEAF
- Fale com o CEAF
- Notícias do CEAF
- Legislação
- Processo Seletivo
- Eventos e Atividades
- Biblioteca
- Memorial
- Revista Jurídica
Prefeito de Tietê-SP é cassado por infidelidade partidária
Na sessão desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda do mandato eletivo, por infidelidade partidária, do prefeito de Tietê, José Carlos Melaré, eleito em 2008. A votação foi unânime.
Melaré foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e depois migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o julgamento, ele não comprovou a grave discriminação que o livraria da perda do mandato.
A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
Cabe recurso ao TSE.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP
