Dispensa de Licitação 035/2024-SCOMS/MP/PGJ - Licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft Office 365

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.016632

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças de uso da plataforma de softwares Microsoft Office 365, com suporte técnico, visando suprir às necessidades das unidades jurisdicionadas e administrativas do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 6 (seis) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 11.2024.DTIC.1380661.2024.016632 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035.2024.SCOMS.1395444.2024.016632 (anexo).

ABERTURA: 06 de agosto de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 13 de agosto de 2024.

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: ADJUDICAR à empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 57.142.978/0001-05​, nos termos do art. 75, VIII, no valor de até R$ 558.439,20 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), de acordo com a Nota de Empenho 2024NE0001990 (anexo), publicação do Extrato de Contrato no DOMPE 2920 do dia 09 de setembro de 2024 (anexo) e encerramento registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-04153748000185-1-000024/2024 (anexo).