Dispensa de Licitação 028/2024-SCOMS/MP/PGJ — Fechadura Eletrônica para ASSINST

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 028/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.012367

OBJETO: Contratação de empresa especializada no forncecimento e instalação de fechadura eletrônica, com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência 14.2024.SPAT.1339787.2024.012367.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 14.2024.SPAT.1339787.2024.012367 (anexo).

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 028.2024.SCOMS.1361928.2024.012367 (anexo).

DATA DE INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 02 de julho de 2024.

DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 08 de julho de 2024.

MODALIDADE DE DISPUTA: Aberta.

FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: Sistema Comprasnet.

UASG: 925849 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ n° 26.587.509/0001-76, no valor total de R$ 2.998,99 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), conforme Despacho 1272.2024.01AJ-SUBADM.1436453.2024.012367, publicado no DOMPE 2932 do dia 25 de setembro de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0002286 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas xxx/2024 (anexo).