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Gerência das Promotorias do interior será criada


Com o propósito de emprestar suporte de infraestrutura para o pleno funcionamento das Promotorias de Justiça do interior, um novo órgão será criado. A gerência de gestão, funcionamento e cooperação dos órgãos de entrância incial, terá como atividade prioritária encurtar os caminhos e apresetar solução rápida para as demandas. A Promotora de Justiça, Silvana Nobre, encarregada pela implantação do novo núcleo administativo informa que "a finalidade é prestigiar e dar respostas rápidas e efetivas para os colegas do interior. Promotoria aparelhada significa efetiva prestação de serviço à comunidade".

Sedes Próprias: MP-AM recebe escritura do terreno em Itacoatiara

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O Prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, esteve em Manaus nesta quarta-feira, 4 de abril de 2012, para entregar ao Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, a escritura definitiva do terreno no município onde será construída a nova promotoria. O terreno foi doado ao Ministério Público. "Ajudar a construir um prédio para as novas Promotorias, doando esse pedaço de terra, nos enche de orgulho. A comunidade de Itacoatiara precisa da presença do MP-AM de maneira permanente", disse o Prefeito.

A nova Promotoria será erguida num terreno de quase 1300 hectáres, na rua Borba, bairro Pedreiras, em Itacoatiara.

Para o PGJ, "a conquista é do povo de Itacoatiara que vai receber melhores serviços com a nova estrutura do MP-AM no município".

MP-AM apóia TCE na fiscalização das contas dos municípios do interior

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Na manhã desta quarta-feira, 4 de abril de 2012, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu  o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro. A visita teve como objetivo estreitar as ações do MP-AM e do TCE na fiscalização das contas públicas de municípios do interior do Estado. O Promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro também acompanhou a reunião.

Durante o encontro, o Presidente do TCE mostrou-se firme na cobrança dos documentos que comprovam os gastos realizados pelas prefeituras."É obrigação do gestor prestar contas. Todos tiveram até às 18h da última sexta-feira para apresentar os documentos solicitados. Pedimos ação pelo crime contra os gestores públicos não terem respondido suas contas dentro do prazo", disse Érico Desterro.

"Estamos à disposição do TCE. Somos contra falta de correção. Somos pagos para servir e proteger a sociedade. A corrupção é um crime repugnante e precisa ser combatido", pontua o Procurador Geral de Justiça.

Alunos do bairro Santa Etelvina participam do projeto "O MP nas Escolas"


A Escola Estadual Sebastião Augusto Loureiro, localizada no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus, recebeu nesta terça-feira, 03 de abril de 2012, o Projeto "O MP nas Escolas”. Alunos do ensino médio puderam conhecer um pouco mais sobre o MP-AM e suas atribuições, através da palestra feita pela Promotora de Justiça Edna Lima de Souza. Entre outros temas, ela falou sobre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que destaca: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade"

Durante a palestra, Edna explanou  sobre o  trabalho  do Promotor de Justiça e reiterou que ”o promotor deve zelar pela aplicação da Lei”. Ao  falar  sobre  entorpecentes, fez um alerta aos alunos." Os grandes traficantes procuram crianças e adolescentes para ganhar um dinheiro fácil por meio da droga" , disse. As palestras do projeto continuam durante todo o ano.