Entrevista com a Promotora de Justiça Sheyla Dantas de Carvalho

A Promotora de Justiça Sheyla Dantas Frota de Carvalho fala sobre a carreira no link "Entrevistas", no Portal do MP-AM. Ela começou a trajetória jurídica em 1986, quando ainda cursava Administração de Empresas e teve a oportunidade de trabalhar no departamento fiscal de uma empresa do pólo eletro-eletrônico do Distrito Industrial em Manaus. Com o crescimento do grupo empresarial, aos poucos foi surgindo a necessidade de descentralização administrativa, criando-se uma divisão jurídica em Manaus. À época, foi selecionada para integrar a equipe na nova divisão, vez que já executava os trabalhos jurídicos e serviços externos ligados a registro e licenciamento das empresas do grupo perante os mais diferentes órgãos públicos. O contato com as leis era constante e, portanto, necessário. Essa necessidade, aliada a outros fatores de motivação pessoal, foi o incentivo para cursar Direito, no ano de 1993. "Apesar de inicialmente não ter nenhuma pretensão de ingressar no serviço público, logo no segundo ano do curso já havia decidido trilhar pela carreira Ministerial, vez que a admiração pelas funções institucionais aumentava cada vez que eu tinha aula com professor integrante do quadro do Ministério Público. Determinada a ingressar do Parquet, no ano de 1995 já estagiava nas mais variadas Promotorias, oportunidade em que tive diferentes orientadores, hoje colegas de Instituição. O Estágio seguiu até a efetiva conclusão do curso de Direito, em outubro de 1997. Nesse período foi publicado o edital do concurso no qual, felizmente, logrei êxito, vindo a tomar posse como Promotora de Justiça Substituta no dia 19 de Agosto de 1998". Saiba mais sobre a trajetória da Promotora, na entrevista abaixo.

AIDC - Quais as Comarcas pelas quais já passou e quais os casos mais frequentes que pode citar?

Durante essa trajetória, tive a titularidade das comarcas de Maraã, Barcelos e Manaquiri. Porém, já respondi pelas comarcas de Tefé, Alvarães, Coari, Codajás, Iranduba, Sta. Isabel do Rio Negro, S. Gabriel da Cachoeira, Careiro, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva e Manaus. No interior, via de regra, os conflitos envolvem questões familiares como alimentos e guarda. Questões ambientais e de natureza criminal como lesões corporais, estupro e até homicídios, são comuns. Infelizmente, a violência tem aumentado com a disseminação das drogas, o que demanda maior rigor na atuação do membro do Parquet.

AIDC – Quais os pontos positivos e as dificuldades de ser Promotor do interior do Estado?

Ser Promotora de Justiça por opção, como é o meu caso, facilitou encarar as dificuldades, especialmente levando-se em conta as particularidades do nosso Estado, detentor de vasta extensão territorial. No entanto, devo admitir que a distância da família e dos amigos, aliada à lentidão com que o tempo passa no interior, foram as maiores dificuldades e que me vem, de imediato, à mente. Há alguns anos chegar às comarcas, algumas das quais de difícil acesso, como foi a minha primeira era, no sentido literal, uma “aventura”. Na época em que assumi, não havia casa para o Promotor (sequer para alugar) e eu tive que fixar moradia no alojamento da CEAM, onde ficavam os geradores de energia. Também não existia telefone. A única forma de comunicação que eu dispunha era por meio um rádio amador de um comércio local, que se comunicava com outro rádio cuja freqüência era de outro comércio no Estado do Pará, o qual repassava, por telefone, o recado aos familiares e também me atualizava em notícias. Mas toda essa dificuldade já faz parte do passado e foi compensada pela beleza da natureza e a forma amiga com que somos recebidos na comarca.

É evidente que os tempos são outros, como não poderia deixar de ser após o decurso de quase 14 anos. Hoje muitas comarcas já possuem casa para os Promotores ou pelos menos dispõem de imóvel em condições de serem alugadas. As Promotorias já possuem o acesso à informação, senão por internet, pelo menos por telefone próprio, o que alivia a saudade, nossa fiel companheira de muitas horas.

Por outro lado, como ponto positivo, destaco a realização de um sonho. Pessoalmente, é gratificante sentir que posso fazer a diferença na vida das pessoas, ajudando-as a resolver seus problemas, às vezes com soluções jurídicas, através de efetiva atuação processual, outras vezes tão somente com aconselhamento, feito durante o atendimento ao público. Ouvir um sincero “Deus a abençoe” de alguém que teve seu problema resolvido, é realmente gratificante.

AIDC – No seu ponto de vista, quais as contribuições do Ministério Público Estadual para a sociedade amazonense?

A contínua evolução de nossa Instituição tem assegurado o exercício de direitos fundamentais com efetiva atuação em diferentes áreas, procurando dar resposta imediata aos anseios de quem busca o Ministério Público. Como principal contribuição, destaco a inegável e intransigente defesa dos interesses individuais e sociais indisponíveis como a saúde e educação. Muito além da imagem de “órgão acusador” o Parquet também tem atuação em outras questões relevantes, das quais destaco as de natureza ambiental, eleitoral e administrativa, através de trabalhos de conscientização pública e firme fiscalização, evitando os mais variados tipos de abusos. Na verdade, vejo o Ministério Público como sendo o Órgão para onde todos se dirigem, quando tem seus direitos lesados ou ameaçados.

AIDC – Como a senhora avalia a atual Administração do Ministério Público do Amazonas?

A atual administração, sob meu ponto de vista, caminha firme na implementação de mudanças e tem demonstrado dinamismo e inegáveis conquistas, na medida em que aumenta o quadro com nomeação de novos membros e servidores além de construir sedes próprias para as Promotorias dotando-as com os móveis e equipamentos necessários para o desempenho das funções ministeriais. A celeridade nos procedimentos de movimentação na carreira também é outro ponto a ser destacado, aliado ao reconhecimento e pagamento de verbas que a classe faz jus.

AIDC - Existem aspectos em que o Ministério Público deve melhorar? Se sim, em quais?

Apesar dos avanços obtidos, vejo que a Instituição, frente ao constante aumento das demandas, encontra-se ainda com o seu quadro defasado, necessitando da salutar e esperada criação e implementação de novas Promotorias.

AIDC - Que mensagem deixa para os que pretendem ingressar na carreira do Ministério Público?

Aos que pretendem trilhar pela estrada ministerial, deixo a mensagem de que para ser membro do Ministério Público, precisa haver empenho e dedicação, vez que se trata de um verdadeiro sacerdócio. Deve-se estar disposto a ouvir e ajudar o próximo com esmero e honradez, combatendo firmemente as injustiças que chegam a seu conhecimento. E na certeza de travar um bom combate, restar convicto que a vitória não é pessoal, mas sim da sociedade, que sai fortalecida com a presença e atuação do Ministério Público.

“Integrar o quadro do Ministério Público é a realização de um sonho muito almejado, fruto de uma inarredável escolha de vida” (Sheyla Dantas Frota de Carvalho)

Entrevista com o Promotor de Justiça Mário Ypiranga Monteiro Neto

Ingressar no MP-AM foi um sonho juvenil do então estudante de Direito. O sonho de um jovem que ao sair da Faculdade, aos 22 anos, pensou em defender a sociedade e contribuir para um controle efetivo da Administração Pública. Confira agora a entrevista do Promotor de Justiça, Mário Ypiranga Monteiro Neto.

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Fale sobre sua trajetória dentro do MP-AM, no cargo de Promotor de Justiça.

Iniciei minha carreira no Ministério Público do Estado do Amazonas como Promotor de Justiça Substituto, com exercício na Comarca de Manicoré, tendo tomado posse em 1998. Fui Promotor de Justiça designado nas Comarcas de Itacoatiara e Silves (1999). Promotor de Justiça Titular da Comarca de Barcelos (2000/2001). Após, Promotor Titular da Comarca de Autazes (2002), tendo recebido no ano de 2005 a Medalha do Mérito Especial, concedida pela Câmara Municipal de Autazes, em reconhecimento ao trabalho realizado naquele município. Fui Promotor Eleitoral das Comarcas de Barcelos, Autazes e Rio Preto da Eva. Atuei como Promotor de Justiça convocado nas 56ª. e 57ª. Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, nos anos de 2003, 2004 e 2005, cuja dedicação, graças a Deus, rendeu-me bons frutos, como o reconhecimento da população amazonense através da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que me concedeu, em 2004, a medalha da “Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas”, como reconhecimento ao trabalho realizado no Ministério Público. A última Comarca em que trabalhei, na entrância inicial, foi Rio Preto da Eva, para a qual fui removido, por merecimento, em 2011. No corrente ano, fui promovido, por merecimento, para a 45ª. Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ocupei cargos, também, em nossa valorosa entidade de classe como Diretor Cultural da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) nos anos de 2003 e 2004 e pela segunda vez, o mesmo cargo de Diretor Cultural da Associação Amazonense do Ministério Público no biênio 2005/2006, tendo integrado, ainda, o Conselho Consultivo. Se algum mérito eu tive nessa caminhada, até aqui, devo compartilhá-lo com os colegas do Ministério Público do Amazonas, irmãos por eleição, Procuradores, Promotores de Justiça e Servidores, que dividiram comigo as mesmas agruras, os mesmos projetos e ideais.

O senhor passou 14 anos no interior e agora está na capital. Como está sendo essa transição?

A transição foi tranquila e os desafios são inerentes a uma atuação especializada na 45ª. Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e cada vez mais eficiente no sentido de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres.

Quais são as principais dificuldades na execução de seu trabalho?

As dificuldades na vida profissional de um Promotor de Justiça são, na maioria das vezes, relativas à falta de estrutura física adequada ou insuficiência material e humana para o apropriado desempenho da função, principalmente nas Comarcas do Interior, além da carência de segurança pessoal adequada e a ausência de acesso à Internet em alguns municípios. Não há dúvida alguma que essas falhas de infraestrutura comprometem a atuação do Ministério Público e, de maneira reflexa, toda a sociedade. Entretanto, a atual administração da Instituição tem se mostrado sensível a essas demandas, contribuindo para a melhoria da estrutura material e humana para o auxílio dos membros do MP, no interior e na capital, incentivando com isso a eficiência na defesa dos interesses sociais e a atuação mais respeitada dos colegas.

Quais suas observações sobre o trabalho dos MPs no Brasil?

O Ministério Público Brasileiro vem se modificando efetivamente a partir da Constituição Federal de 1988, como uma Instituição moderna. Vejo o Ministério Público no cenário atual como uma classe próxima do mundo cotidiano e dos dramas humanos, independente de ritos e atos processuais. Uma Instituição forte no aspecto processual e importante principalmente na defesa dos interesses sociais, muita atenta à realidade social e preocupada, ainda, com uma prestação jurisdicional célere e justa.

O Ministério Público evoluiu muito nos últimos vinte anos. O processo gradativo de transformação se deu, no meu entendimento, principalmente pela mudança do modo como o Ministério Público passou a agir em relação às demandas da sociedade, elidindo, assim, aquela visão outrora tida pela população como a de um acusador implacável, imagem estereotipada, que em nada se identifica com o perfil do MP atualmente, que possui atuação eficiente e dinâmica, substituindo um perfil burocrático, atuando muitas vezes, inclusive, de forma preventiva e resolutiva. Assim, no perfil democrático, o Ministério Público cumpre seu mais relevante papel na defesa dos interesses da coletividade, e pelas mencionadas razões, requer infraestrutura física e material que assegurem plena autonomia e independência na atuação funcional.

A que o senhor atribui a credibilidade do Ministério Público do Estado do Amazonas?

A dedicação de seus membros. Desde o mais novo Promotor de Justiça Substituto ao Procurador-Geral de Justiça. O atendimento, a contento, das demandas da sociedade, através de respostas firmes e eficazes, atribui credibilidade e respeito ao Ministério Público Amazonense.

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"Tenho fé e esperança em um Ministério Público cada vez melhor, que possa caminhar lado a lado com o cidadão na busca incessante da Justiça Social, e contribuindo, assim, para um mundo melhor, fundamentado nos valores e princípios mais importantes da natureza humana" (Mário Ypiranga Monteiro Neto)

Entrevista com a Promotora de Justiça Kátia Maria de Oliveira

Acompanhe a entrevista da Promotora de Justiça Kátia Maria Araújo de Oliveira 

Fale um pouco sobre a sua trajetória. Como surgiu a vontade de atuar na área jurídica?

Iniciei o curso jurídico na Universidade Federal do Amazonas, e  conclui na Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro.  Estagiei no Rio de Janeiro no escritório modelo da UCM, e retornando a Manaus exerci a advocacia nas empresas Sanyo e Moto-Importadora, essencialmente na área fiscal e trabalhista. De lá saindo trabalhei por seis meses na Junta Comercial do Estado do Amazonas, em seguida passei no concurso do Ministério Público. Assim, ingressei no Ministério Público do Amazonas em 1989, quando da primeira eleição direta para Presidente de República, época de ativismo político e de grandes sonhos . Minha primeira Comarca foi Manicoré onde atuei de 1989 até 1994, quando fui promovida para Manaus, inicialmente para a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, atuei ainda no Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) durante a administração dos Procuradores-Gerais Dr. Luiz Felippe Verçosa,  Dr. Aristarco  e  Dr.  Evandro Paes Farias, também durante curto período de tempo, exerci a função de Secretária-Geral. Atualmente exerço minhas atribuições na Promotoria de Fundações e Massas Falidas, promotoria que acima de tudo me permite trabalhar na área do Direito que mais aprecio, a do direito empresarial , área em que o agente ministerial tem que estar atento aos movimentos da economia e da sociedade, portanto exige agilidade, bom-senso e conhecimentos que extrapolam a área do Direito. E, exatamente par aprimorar estes conhecimentos, fiz pós-graduação (latu sensu) em Direito Penal (UFAM) e Direito Civil (UCM), ainda aprendi um pouco de direito do petróleo em extensão universitária da UCM.

Detalhe a função da Promotoria onde atua?

A Promotoria de Fundações e Massas Falidas exige do membro do Ministério Público conhecimentos do conceito de  Terceiro Setor no mundo e no Brasil (onde se inserem as fundações), quais as razões de sua existência e a capacidade de entender, e fazer a sociedade entender, que este é um setor onde o privado exerce funções que caberiam ao setor público. Pórém, como é necessária determinada agilidade e movimentações que ao setor público é praticamente impossível, face as determinações legais, este setor público alia-se ao privado para que sejam preenchidas as necessidades sociais.

Este Terceiro Setor é um reflexo da capacidade de ação, e até mesmo da solidariedade da sociedade civil brasileira, razão pela qual o Ministério Público deve atuar para fortalecê-lo e consolidá-lo. Por este motivo, um grupo de Promotores e Procuradores do Brasil, com atuação neste nicho, entre eles esta Promotora, instituiu no ano 2000, em reunião acorrida na sede do Ministério Público de Alagoas, a Associação de Promotores e Procuradores de Fundação e Entidades de Interesse Social (PROFIS), entidade que já foi presidida por José Eduardo Sabo Paes (Procurador de Justiça do DF), autor de vários trabalhos acadêmicos abordando a matéria, e atualmente é presidida pelo colega do Ministério Público do Ceará. A entidade procura fazer aprovar uma legislação que se transfome no marco legal deste setor, com projeto de lei atualmente tramitando no Senado Federal.

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"Tenho muito a agradecer ao meu pai, Raymundo Nonato Moura de Oliveira, a quem devo toda a formação acadêmica, humanitária, o alicerce de  meu trabalho como Promotora de Justiça. Formado em Direito pela Univeridade do Amazonas, meu pai sempre me apresentou os caminhos que levam ao bom profissional. Me propiciou estudar no Colégio Auxiliadora,  a adquirir fluência em Inglês e Francês , inclusive com estudo da língua inglesa por um ano de Universidade de San Diego (CA),  e ainda o curso de francês na Aliança Francesa" (Kátia Maria)