MPE firma TAC com Águas do Amazonas
Manaus, 27 de janeiro - O Ministério Público do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Águas do Amazonas e com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (ARSAM) referente a alterações significativas no Manual do Usuário dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto que serão efetivadas em até 30 dias contados de 21 de janeiro último, data da assinatura do acordo. O TAC implica a retirada de cláusulas abusivas do texto que rege a relação da empresa com seus consumidores, o Manual do Usuário, como a não concessão ao consumidor do direito ao contraditório e à ampla defesa antes da cobrança de multas por atraso ou da interrupção da prestação do serviço. Além disso, ocorreu a exclusão da cláusula de cobrança de taxa de esgoto nos casos em que não houver a prestação efetiva do serviço.
MPE promove audiência pública sobre áreas de risco
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidentes de Trabalho (PJEAT), promove, na próxima quarta-feira (27), Audiência Pública para discutir a questão das áreas de risco e das populações que nelas residem em Manaus. A reunião acontecerá às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e deve contar com a presença de representantes da Seinf, Seminf, Defesa Civil estadual e municipal, CPRM, OAB, Ufam, CREA, MPF e MPT.
A audiência tem o objetivo de envolver órgãos que dividem competência a cerca do tema, buscando um mapeamento hierarquizado das áreas de risco da cidade, determinando quais requerem ações imediatas. A proposta do MPE é que, com base em trabalhos já realizados, sejam feitas exposições técnicas acerca do assunto.
Para estudos futuros, o MPE vislumbra a possibilidade de proposição de termos de convênio de cooperação entre os órgãos.
Comunidade Ministerial terá espaço para publicação cultural
Suplemento Cultural é um estímulo à criatividade e integração entre os que compõem o Parquet. CEAF receberá os textos até o dia 12/03.
Manaus, 20 de janeiro de 2010 (MP-AM) - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público traz novidades para o primeiro semestre de 2010: a publicação de um caderno de “Suplemento Cultural”, que será um espaço para veiculação de poesias, poemas, crônicas, charges e outros do gênero.
A produção deste caderno terá a participação especial de membros, servidores e estagiários da Instituição que terão a oportunidade de escrever e divulgar seus textos, constituindo veículo de estímulo à criatividade e integração entre os que compõem o Parquet.
Os interessados devem apresentar ao CEAF seus textos em 5 (cinco) cópias em papel A4 e gravados em CD-ROM ou pendrive. O prazo para a entrega dos textos é até o dia 12 de março.
Mais informações: CEAF- 3655-0755 (Ed Taylor).
Inaugurada a Praça Amarypuã. Vencedor do nome eleito recebeu premiação
Manaus, 11 de Janeiro de 2010 – Membros e servidores participaram, na última sexta-feira (08/01) pela manhã, da inauguração da Praça do MP “Amarypuã”.
A inauguração contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, do Coordenador do Programa Ambiente Legal, Dr. Mauro Veras, do atual secretário da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), José Aparício, e, como convidado Paulo César Cavalleti (ex-secretário da Semulsp) e sua esposa Alessandra Cavalleti, paisagista responsável pelo projeto de arborização do MP.
Em discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, agradeceu a participação de todos que colaboraram para que projeto de gestão ambiental se realizasse, ressaltando que todos os servidores e membros são parte integrante da construção do MP.
O Coordenador do Programa Ambiente Legal também agradeceu a participação de todos que direta ou indiretamente têm ajudado na implantação no programa de gestão ambiental do MP. “São os primeiros passos, mas nós já conseguimos avançar em alguns pontos importantes, como a arborização, a coleta seletiva, e a criação da pracinha.”
Na ocasião, foi entregue o prêmio ao vencedor do nome eleito, o servidor Felipe Beiragrande, do setor de compras. Por sua criatividade, ele levou para casa um aparelho de DVD.
Assessoria de Imprensa
