Leilão de carros da Procuradoria-Geral de Justiça é um sucesso

O primeiro leilão administrativo de automóveis inservíveis da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ realizado no dia 12 de maio foi um sucesso. Todos os dezoito veículos leiloados foram vendidos, com isso, o MP arrecadou R$ 126, 500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais).

Verba esta destinada ao Fundo de Apoio do MP – FAMP/AM, regulamentado desde 2008, com a finalidade de prover recursos para a expansão, manutenção de atividades, aquisição de equipamentos, bem como aperfeiçoamento técnico-profissional de membros e servidores do órgão.

Dos mais de quinze participantes, oito arremataram os veículos: três motocicletas Honda (ano 98-2002) e quinze carros de diferentes marcas (ano 97-2002).

“Os veículos foram bastante disputados, até porque não esperávamos um público como o que se fez presente, o resultado está no que foi arrecadado”, disse Gláucia Ribeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Gláucia ressaltou, ainda, que o sucesso do leilão se deve também aos membros da CPL que se destacaram pela diligência e eficiência com que trataram o trabalho público.

Entrega dos bens

Após o pagamento, os vencedores têm até 30 dias para fazerem a transferência de propriedade dos veículos. Nos cinco primeiros dias, o novo dono deve retirar o automóvel do pátio da PGJ. O não cumprimento das normas enseja aos arrematantes às sanções previstas no artigo 93 da Lei 8.666/93.

De acordo com a CPL, até o último dia 17, nove veículos já tinham sido retirados do estacionamento do MP. O leilão já está na fase de adjudicação, ou seja, de tomar posse dos bens e, em seguida, deve ser feita a homologação ratificada pelo Procurador-Geral de Justiça Dr. Otávio Gomes.

Ministério Público do Estado entra no combate à influenza A (H1N1)

Na manhã desta terça-feira,(18), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), aderiu à campanha de combate à influenza A (H1N1), a Gripe Tipo A e até amanhã, dia 19, uma equipe de vacinação da Secretaria Estadual de Saúde vai estar no hall da sede da PGJ a imunizando membros,servidores e estagiários que ainda não tomaram a dose nos postos de saúdes.

 A enfermeira Lúcia Castro, chama atenção das pessoas que ainda não se vacinaram. “A população não precisa ter medo de se vacinar, porque o único objetivo dela é fazer com que a doença não se alastre em Manaus, pois em alguns casos o paciente corre risco de morte. Precisamos combater esse vírus e o maior aliado contra essa nova doença é o próprio cidadão”, explicou a enfermeira.

 O servidor Edson Sevalho,32, sabe bem da necessidade de tomar à vacina contra a doença. “Precisamos combater esse novo vírus que pouco conhecemos, através de iniciativas como essa, de trazer vacinadores no trabalho, é uma das principais forma de se imunizar contra a H1N1. Devido à correria do trabalho, nunca consegui ir ao posto de saúde, o MP está de parabéns por essa iniciativa”, enfatizou.

 Embora tenha sintomas semelhantes a de um resfriado, a gripe Tipo A é uma doença infecciosa aguda causada pelo vírus Influenza que se transmite de uma pessoa para outra por via respiratória. A doença começa com febre alta, dores musculares, dor de garganta, dor de cabeça e tosse seca. Os sintomas respiratórios como a tosse e outros costumam piorar com a progressão da doença e duram cerca de três a quatro dias após o desaparecimento da febre.

 “Na minha família todos estão vacinados, preocupei-me logo com meus filhos, apesar de não estarem nos grupos de risco eles tiveram que tomar, pois a única forma de se prevenir até o momento é a vacinação”, concluiu a servidora Wardeléia Silva,38.

 A equipe de vacinação ficará no MP, hoje e amanhã (19) no horário das 8h as 12h, no hall da sede, localizado na zona oeste de Manaus.

Alerta à população

 Não esqueça que medidas simples de higiene, como lavar sempre as mãos, ajudam reduzir a transmissão da doença. O vírus da gripe pode estar em muitos lugares, só que você não vê.

MPE vai ingressar com uma ACP caso os médicos cooperados insistam na paralisação

O Ministério Público do Estado do Amazonas por meio da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (56ª PRODEDIC) está buscando solucionar o problema da prestação de serviço de saúde pública em Manaus envolvendo o Instituto de Cirurgia do Amazonas (Icea) e o Instituto de Clínica Médica e Pediatria (Imed). Os médicos cirurgiões ameaçam paralisar as atividades na próxima sexta-feira (15) caso não seja definido um acordo entre o Governo e as Cooperativas.

Na tarde desta quarta-feira (12), o Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale em coletiva com a imprensa, esclareceu que o MPE está preocupado com a paralisação deste serviço e com os prejuízos que pode ocasionar a coletividade. Os médicos ameaçam parar caso a proposta de reajuste no valor do plantão feita por eles não seja atendida.“ A informação que chegou ao Ministério Público foi que já houve tentativas de negociação entre o Estado e as Cooperativas para alterar o valor do plantão de R$1.023,00 para R$1.500,00”, informou o Promotor.

O MP já encaminhou uma recomendação à PGE e à Susam pedindo a solução do problema e a não paralisação dos serviços. Caso isso não ocorra, o MP vai ingressar com uma Ação Cívil Pública contra o Estado e contra os dois Institutos propondo que os serviços não sejam interrompidos e que o Estado realize em caráter de urgência um Processo Seletivo Simplificado para profissionais especialistas e posteriormente que realize um concurso público para o preenchimento das vagas ocupadas por estes cooperados. “ Compete ao órgão ministerial vigiar a prestação de serviço público”, finalizou o Promotor.