Futuros Promotores escolhem comarcas
Na manhã desta sexta-feira, 12.07, o Procurador-Geral Francisco Cruz, presidiu reunião onde foi realizada a escolha das comarcas onde atuarão os novos Promotores. Para São Paulo de Olivença irá Sérgio Roberto Martins Verçosa, para Manicoré irá Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda e para São Gabriel da Cachoeira irá Salete Gomes Araújo. O PGJ fez uma exposição sobre a situação de cada comarca, discorreu sobre a estrutura orgânica do órgão e desejou boa sorte aos futuros membros, que tomarão posse no próximo dia 2de agosto. "Prover todas as comarcas do interior de Promotores de Justiça é compromisso inafastável de uma instituição que leva a sério os anseios sociais. Já nomeamos 21 Promotores e iremos aumentar o número de vagas na capital para responder às demandas sempre crescentes", disse o chefe do MP-AM.
PEC 37 é debatida em reunião do CNPG
A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 foi o principal tema discutido durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) desta quinta-feira (20). Os procuradores-gerais e seus representantes discutiram o poder investigatório do Ministério Público, além de aprovar as estratégias e cronogramas de mobilizações.
Durante a manhã, foi apresentado uma Recomendação na área educacional para o Ministério Público brasileiro e debatido o relatório de acompanhamento do Projeto de Lei (PL) 105/2013, que traz modificações com relação à lei de improbidade administrativa. Nesta reunião, o CNPG pretende também tratar do fortalecimento do órgão. Outro tema é a integração do CNPG com o Congresso Nacional, Ministério da Educação e com as secretárias de Saúde Estaduais.
Participam da reunião do CNPG, procuradores-gerais e seus representantes dos Ministérios Públicos de todos os Estados, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, autoridades, políticos, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp).
* Com informações do CNPG
XX Congresso Nacional do MP
No período de 30 de outubro a 02 de novembro, será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN o XX Congresso Nacional do MP, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público - CONAMP e realizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - AMPERN. O tema deste encontro será "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade". As inscrições pela internet poderão ser efetuadas até 18/10/2013.
Além do tema inicial proposto no Congresso, haverá outras discussões de grande interesse social e do próprio Ministério Público, com especial ênfase ao desenvolvimento sustentável, como as energias renováveis e alternativas e mobilidade e desenvolvimento urbano no contexto da Copa do Mundo de 2014. Serão também discutidas temáticas acerca da saúde pública e terceirização, defesa da criança e do adolescente, além de assuntos relacionados com a temática consumerista, como regulação de planos de saúde e de telefonia celular, além de comércio eletrônico e várias questões afetas ao cotidiano de todos os cidadãos, como segurança pública e combate à corrupção.
Mais informações pelo site da AMPERN http://www.ampern.org.br/congressomp2013/index.html
CPTI: Resolução garante mais celeridade
"Consideramos um grande passo, fruto das reuniões realizadas entre nós, representantes da área de Tecnologia da Informação, junto ao CNMP, através do Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público - CPTI.", ressalta a Diretora do Departamento de TI do MP-AM, Fabíola Borges. "É um ato formal que obriga as duas instituições a implementarem essa integração, com o objetivo de tornar mais rápido o acesso à Justiça, com maior qualidade", completou.
