MPF pede ao TRE reforço federal para o Amazonas nas eleições em outubro

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O procurador eleitoral Jorge Medeiros disse que o pedido se deve à “elevação da animosidade” na cidade, por causa da campanha eleitoral

05 de Setembro de 2014

Lúcio Pinheiro e Janaína Andrade

Doze municípios enviaram pedido de reforço na segurança para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (Luiz Vasconcelos/Arquivo AC)

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça Eleitoral antecipe a vinda de tropas federais para reforçar a segurança nas eleições, em Manaus. O MPF deu entrada no pedido de antecipação do envio ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Segundo informações da assessoria de comunicação do MPF, recentes incidentes em Manaus, ligados à campanha eleitoral, motivaram o órgão a pedir o reforço no sistema de Segurança Pública da capital amazonense antes do previsto.

Na terça-feira, um sargento da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), que fazia o transporte de dinheiro da campanha do candidato ao governo Marco Antônio Chico Preto, foi assassinado com três tiros, em frente à sede do partido do político, o PMN. Os assaltantes fugiram levando uma bolsa que estava com a vítima (Leia Boxe).

Na quarta-feira, grupos de cabos eleitorais dos candidatos ao governo Eduardo Braga (PMDB) e José Melo (Pros) se desentenderam durante disputa por pontos de propaganda eleitoral nas ruas de Manaus. O caso foi parar na sede da Polícia Federal, na zona Centro-Oeste.

Em meio à confusão, a polícia apreendeu uma arma que estava no interior do veículo do advogado Acram Isper Júnior, simpatizante da campanha de Braga. Dois cabos eleitorais da coligação “Fazendo mais por nossa gente”, do governador José Melo, foram levados para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na PF.

Acram Júnior foi conduzido ao 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), onde teria assinado um flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Em seguida, foi liberado.

Dentro do sistema de Segurança Pública, o clima não é dos melhores. O comandante da PM-AM, coronel Almir David foi exonerado do cargo na quarta-feira. A corporação vive uma crise no alto escalão. Em cinco dias, dois comandantes de alta patente entregaram os cargos.

De acordo com a assessoria do MPF, além desses, outros incidentes ligados a disputas políticas em Manaus motivaram o órgão a pedir a antecipação do reforço de tropas federais. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar ou não o envio das tropas para a capital.

Segundo o TSE, o tribunal analisa os pedidos de requisição de força federal com base nas informações encaminhadas pelos TREs sobre a necessidade do auxílio de tropas federais em determinadas localidades para assegurar a ordem pública.

De acordo com o TSE, todos os pedidos são submetidos à manifestação prévia do governador do Estado, que deve informar se concorda ou não com o envio das forças federais. Com base nesse conjunto de dados, o Tribunal decide.

MPF assume caso

Após reunião entre os procuradores regionais eleitorais do Ministério Público Federal (MPF), ontem à tarde, o órgão decidiu que é ele que vai investigar se houve conduta ilícita do candidato a governador do Amazonas, deputado estadual Chico Preto, em utilizar os serviços do sargento José Cláudio da Silva, 46, morto na terça-feira. Na quarta-feira, o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Jorge Wilson, informou que iria investigar o ocorrido. Agora, o MPE sai do caso, informou ele, ontem

Cedido pela Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) para supostamente fazer a segurança do deputado em atividades parlamentares, José Claúdio foi morto em assalto, quando fazia a segurança da esposa de Chico Preto que transportava dinheiro utilizado para pagar despesas da campanha do político. A legislação eleitoral proíbe servidor público trabalhar em campanha eleitoral. Salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.

O juiz coordenador da propaganda eleitoral em Manaus, Henrique Veiga, disse, ontem, que já ouviu, nas ruas, pessoas reclamarem que eram servidores públicos e que estavam sendo obrigados a fazer campanha. Mas, segundo o magistrado, o TRE-AM só pode apurar os casos se as denúncias forem formalizadas. “Explicamos que há a necessidade de que seja formalizada uma denúncia para que o tribunal possa investigar, aí eles não querem. Nós não vamos partir assim, abstratamente, de uma notícia que nos chegou no meio da rua”, disse.

Pontos: Seis municípios pediram reforço

Seis municípios do interior do Estado do Amazonas já tiveram os pedidos de reforço de apoio de tropas federais autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), são eles: Tabatinga;Coari;Humaitá;Itacoatiara; São Gabriel da Cachoeira;Boca do Acre;Canutama (A cidade, localizada na Calha do rio Purus, conta com um efetivo de apenas 13 policiais militares. O município também possui um histórico de diversos atos de violência ligados a conflitos políticos partidários, incluindo ameaças ao juiz do pleito eleitoral).

Elevada animosidade

O procurador regional eleitoral substituto do Ministério Público Federal (MPF), Jorge Medeiros, explicou, ontem, que diante da “elevação da animosidade” e com o intuito de “assegurar maior normalidade possível no andamento do pleito”, o órgão requereu o reforço de tropas federais para a capital. A morte do sargento da Polícia Militar, José Cláudio, na terça-feira, 2, o flagrante por porte ilegal de arma de fogo do advogado do PMDB, Acram Isper Júnior e ainda, a troca de comando da Polícia Militar foram alguns dos fatores que contribuíram para que o pedido fosse realizado, segundo o procurador. “Em pleitos anteriores, quando se verificou essa situação de elevação da animosidade no processo eleitoral e de receio de que não seja possível com as forças locais conter eventuais situações que venham contra o regular andamento do processo eleitoral fez-se essa requisição”.

Fonte: Jornal A Crítica, 05 de setembro de 2014

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