2020

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ATO Nº 001/2020-CGMP (Publicado no DOMPE nº 1855, de 18/03/2020) - REVOGADO 

Suspende prazos e restringe as atividades correcionais e de fiscalização da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas por prazo indeterminado ante à situação de estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), bem como orienta os membros do Ministério Público do Estado do Amazonas na sua atividade finalística quanto a medidas relacionadas à prevenção, contenção e combate ao contágio.

ATO Nº 002/2020-CGMP (Publicado no DOMPE nº 1857, de 20/03/2020)

Suspende prazos e atividades correcionais e de fiscalização da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo inicial 15 (quinze) dias, ante à situação de estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), bem como orienta os membros do Ministério Público do Estado do Amazonas na sua atividade finalística quanto a medidas relacionadas à prevenção, contenção e combate ao contágio.

ATO Nº 003/2020-CGMP (Publicado no DOMPE nº 1869, de 07/04/2020)

Dispõe sobre as atividades de avaliação, orientadoras, fiscalizadoras e disciplinares da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, durante a situação de emergência causada pela pandemia do COVID-19.

ATO Nº 004/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1883, de 04/05/2020)

Prorroga o ATO N.º 003.2020.CGMP, que dispõe sobre parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de coronavírus.

ATO Nº 005/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1888, de 11/05/2020)

Dispõe sobre a realização de correições e inspeções virtuais, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.

ATO Nº 006/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1890, de 13/05/2020) 

Dispõe sobre o Cadastro de Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, no âmbito da Corregedoria-Geral do Estado do Amazonas.

ATO Nº 007/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1895, de 19/05/2020)

Prorroga o ATO N.º 003.2020.CGMP, que dispõe sobre parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de coronavírus

ATO Nº 008/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1904, de 01/06/2020)

Prorroga o ATO N.º 003.2020.CGMP, que dispõe sobre parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de coronavírus.

ATO Nº 009/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1913, de 16/06/2020)

Prorroga o ATO N.º 003.2020.CGMP, que dispõe sobre parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de coronavírus.

ATO Nº 010/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1923, de 30/06/2020) 

Prorroga o ATO N.º 003.2020.CGMP, que dispõe sobre parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de coronavírus.

ATO Nº 011/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1942, de 27/07/2020)

Regulamenta os Prêmios "Procurador de Justiça de Excelência" e "Promotor de Justiça de Excelência".

ATO Nº 012/2020/CGMP (Publicado no DOMPE nº 1997, de 16/10/2020)

INSTITUI A GALERIA DE EX-CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.