Dispensa de Licitação - 2017
Contratações por Dispensa de Licitação em 2017
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Detalhamento das Contratações no Período
| DISPENSA | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2017 | ||||||||
| 1044144/2015 | Dispensa Art.24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE00001 | 02/01/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO GESTÃO E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 92.489,28 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 1069505/2016 | Dispensa Art.24; X; Lei 8.666/94 |
2017NE00006 | 02/01/17 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO) COM 23 VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ALEIXO, CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013/PGJ. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO/2017. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 31.021,62 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 943086/2015 | Dispensa Art.24; X; Lei 8.666/94 |
2017NE00007 | 02/01/17 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 129, ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO/ 2017 (3 MESES E 14 DIAS). | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 35.302,00 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 1089898/2016 | Dispensa Art.24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE00009 | 02/01/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2012, ATRAVÉS DE SEU 4º TERMO ADITIVO, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 LICENÇA DE TECNOLOGIA VPN - VIRTUAL PRIVATE NETWORK. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/ 2017. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 877,60 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2016.0005617 | Dispensa Art.24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE00010 | 02/01/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2015-MP/PGJ, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À REDE METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PGJ/AM À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/METROMAO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, COMPREENDENDO: INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE / PONTA NEGRA E INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO – ALEIXO. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/ 2017. | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 68.830,44 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 1071509/2016 | Dispensa Art.24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE00011 | 02/01/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL – AJURI. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO 2017 (6 MESES E 17 DIAS). |
339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 9.850,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 856217/2014 | Art.24; X; Lei 8.666/93 |
2017NE00017 | 02/01/17 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ABRIL/ 2017. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 60.000,00 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| 876444/2014 | Art.24; X; Lei 8.666/93 |
2017NE00018 | 02/01/17 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 500, BAIRRO ALEIXO - MANAUS/AM, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/ 2017. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 360.000,00 | ALVES LIRA LTDA. | CNPJ 05.828.884/0001-90 |
| 1123019/2016 | Art. 24; V; LeiI 8.666/93 |
2017NE00021 | 02/01/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS, (VOZ) E RESPECTIVOS APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, COM AS FACILIDADES DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL AUTOMÁTICOS, E TRÁFEGO DE DADOS, SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS (SMS/MMS), NO SISTEMA PÓS-PAGO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/ 2017. | 339039.92 SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR |
R$ 45.849,32 | CLARO S.A. | CNPJ 40.432.544/0001-47 |
| 2016.009098 | Art.24; VIII; Lei 8.666/93 |
2017NE00024 | 02/01/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – MP/PGJ, ATRAVÉS DO 3º. TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/ 2017 (11 MESES E 11 DIAS). | 339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
R$ 81.248,93 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
| FEVEREIRO/ 2017 | ||||||||
| Não houve Dispensa de Licitação em Fevereiro 2017. | ||||||||
| MARÇO/ 2017 | ||||||||
| 2017.001679 | Art. 24; II; LeiI 8.666/93 |
2017NE00253 | 06/03/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E LOCAÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA O HALL DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, NO DIA 07/03/2017, DURANTE O WORKSHOP 04 DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MPAM. | 339039.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO. |
R$ 800,00 | ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO | CNPJ 05.491.663/0001-70 |
| 2016.007461 | Art.24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE00376 | 31/03/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USUÁRIOS E MÁQUINAS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS ICP-BRASIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.57 SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 6.470,00 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. | CNPJ 01.554.285/0001-75 |
| 2017NE00377 | 339030.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 1.500,00 | ||||||
| ABRIL/ 2017 | ||||||||
| 2017.001536 | Art. 24; II; LeiI 8.666/93 |
2017NE00399 | 10/04/17 | AQUISIÇÃO DE BECA/ CAPA DE SERVIÇO E TRAJE DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, A SEREM UTILIZADOS PELA DRA. KARLA FREGAPANI LEITE NAS SESSÕES DO E. COLÉGIO DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS |
R$ 1.100,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA. | CNPJ 04.646.337/0001-21 |
| 2016.008300 | Art.24; X; Lei 8.666/932017.000357 |
2017NE00405 | 12/04/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, N.º 129, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N.º 18.063, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. Valor para o exercício 2017 (8 MESES E 16 DIAS): R$ 88.627,20 Valor para o exercício 2018 (12 MESES: R$ 124.632,00 Valor para o exercício 2019 (3 MESES E 14 DIAS): R$ 36.004,80 |
339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 88.627,20 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| MAIO/ 2017 | ||||||||
| 2016.008929 | Art.24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE00513 | 08/05/2017 | RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DOS JORNAIS LOCAIS “DIÁRIO DO AMAZONAS”; “A CRÍTICA”; E “EM TEMPO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS |
R$ 3.264,00 | EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA | CNPJ 04.354.908/0001-54 |
| 2017NE00514 | 08/05/2017 | R$ 1.224,00 | EDITORA ANA CASSIA LTDA. | CNPJ 04.816.658/0001-27 | ||||
| 2017NE00515 | 08/05/2017 | R$ 1.440,00 | CONTEÚDO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. | CNPJ 20.248.960/0001-82 | ||||
| 2017.000755 | Art.24; X; Lei 8.666/93 |
2017NE00614 | 19/05/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. AUTAZ MIRIM, 282, TANCREDO NEVES, ZONA LESTE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. Valor para o exercício de 2017 (7 meses e 11 dias): R$ 103.133,33; Valor para o exercício de 2018 (12 meses): R$ 168.000,00; Valor para o exercício de 2019 (4 meses e 19 dias): R$ 64.866,67 |
339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 103.133,33 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| JUNHO/ 2017 | ||||||||
| 2017.000716 | Art.24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE00648 | 05/06/2017 | AQUISIÇÃO DE QUADROS PERSONALIZADOS PARA USO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF/ MPAM, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 1.300,00 | JOBGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI-ME | CNPJ 24.930.645/0001-91 |
| 2017NE00649 | 05/06/2017 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS-BRANCOS PARA USO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF/ MPAM, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 620,00 | MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | CNPJ 84.499.755/0001-72 | ||
| 856217/2014 | Art.24; X; Lei 8.666/94 |
2017NE00668 | 09/06/2017 | REFORÇO AO EMPENHO 2017NE00017, RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 11/2015 - MP CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. AUTAZ MIRIM. N' 282. TANCREDO NEVES – MANAUS/AM, VISTO QUE HOUVE A NECESSIDADE DE AJUSTE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO À VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
R$ 9.500,00 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| 2017.000716 | Art.24;II ; Lei 8.666/94 |
2017NE00686 | 19/06/2017 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA USO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESSE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 01 Câmera fotográfica digital DSLR (corpo da máquina); com sensor CMOS (23,5mm x 15,6mm); especificação mínima de 16 megapixels; sensibilidade ISO padrão mais baixa 100, sensibilidade ISO padrão mais alta (mínimo de 12000) ; formato de aquivo JPEG, RAW, TIFF; disparo mínimo de 5 quadros por segundo; LCD de ângulo variável, estilo giratório; Microfone estéreo embutido e compatível com o uso microfone externo; cabos para transferência de arquivos; wifi embutido; flash embutido; gravação de vídeo em FULL HD com som estéreo, com Bateria recarregável com carregador; 01 Lente objetiva da mesma marca da câmera, com alcance a distância focal (zoom) de 18 mm até no mínimo 135mm, com motor de foco, caso a máquina não o tenha; 02 Cartão de memória classe 10 (02 unidades), com capacidade de armazenamento mínima de 16 gb, velocidade 600x ou superior e taxa de transferência de dados de 90 mb/s ou superior; 01 Tripé Para Foto e Vídeo, com fluído para movimentos suaves e precisos nos vídeos, peso suportado: mínimo 3kg, altura máxima operação: 1.63m, altura minima de operação: 60cm; 01 Flash externo com difusor compatível com a máquina. |
449052.34 EQUIPAMENTO DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 6.861,00 | MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | CNPJ 03.341.024/0001-00 |
| 2017NE00687 | 19/06/2017 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA USO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESSE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 01 Microfone externo direcional (01 unidade); 01 Bolsa ou Mochila case para guardar equipamento fotográfico. |
449053.34 EQUIPAMENTO DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 874,00 | ANTÔNIO RODRIGUES CIA LTDA | CNPJ 04.356.309/0001-70 | ||
| 2017.001130 | Art.24;X ; Lei 8.666/94 |
2017NE00754 | 30/06/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, 19, ALEIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 31.509,78 Valor para o exercício 2018: R$ 31.509,78 |
339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
R$ 31.509,78 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| JULHO/ 2017 | ||||||||
| 2017.001133 | Art. 24; XVI ; Lei 8.666/94 |
2017NE00789 | 14/07/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS – PRODAM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 8.150,00 Valor para o exercício 2018: R$ 9.850,00 |
339039.97 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 8.150,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2017.001786 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE00899 | 31/07/2017 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE LIBRAS, TURMA COM 30 ALUNOS, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 HORAS, DESTINADO A MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP. | 339036.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 8.000,00 | MARLISON BARRAL DE AZEVEDO | CPF 647.721.282-04 |
| AGOSTO/ 2017 | ||||||||
| 2017.003976 | Art.24; X; Lei 8.666/93 |
2017NE01033 | 31/08/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM ALVES LIRA LTDA, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 500, BAIRRO ALEIXO - MANAUS/AM, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PELO PERÍODO DE 24 MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 166.500,00 Valor para o exercício 2018: R$ 540.000,00 Valor para o exercício 2019: R$ 373.500,00 |
339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 166.500,00 | ALVES LIRA LTDA. | CNPJ 05.828.884/0001-90 |
| SETEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2016.006308 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01057 | 11/09/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TRÊS COMPUTADORES ALL-IN-ONE DELL, MODELO OPTIPLEX VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 2.634,84 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | CNPJ 72.381.189/0001-10 |
| 2017.005497 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01144 | 27/09/17 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR PROFISSIONAL PSICÓLOGO, LOTADO NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT DO MPAM/PGJ, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: COLEÇÃO IFVD - INVENTÁRIO DE FRASES NO DIAGNÓSTICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EDITORA VETOR) | 449052.08 APARELHOS, EQUIP/UTENS. MEDICOS, ODONTO, LABORT. E HOSPITALARES |
R$ 165,00 | CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS | CNPJ 34.548.883/0001-90 |
| 2017.007999 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01147 | 27/09/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES DE LAPELA E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAR SISTEMA DE SOM DO AUDITÓRIO CARLOS BANDEIRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO XV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MPE/AM, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 02 A 06/10/2017. | 339039.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO. |
R$ 3.900,00 | ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO – ME (IMAGEM, ÁUDIO & CIA) | CNPJ 05.491.663/0001-70 |
| 2017.007993 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01162 | 29/09/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VESTES TALARES (BECAS), DE TAMANHOS VARIADOS, PARA O XV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO, A SER REALIZADO NOS DIAS DE 02 A 06 DE OUTUBRO DE 2017 (10 X 5 DIAS = 50 UNID.), NESTA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ |
R$ 1.250,00 | FRANS CONFECÇÕES PARA NOIVAS LTDA. | CNPJ 04.826.467/0001-46 |
| 2017.010936 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01176 | 29/09/17 | APLICAÇÃO DE INSULFILM PROFISSIONAL, 100%, COR PRETA, NAS PAREDES LATERAIS DE VIDRO DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS, INCLUINDO A APLICAÇÃO E LIMPEZA AO FINAL DO SERVIÇOS. | 339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 4.193,70 | RAGI SERVIÇOS GRAFICOS LTDA ME | CNPJ 14.087.542-0001-58 |
| OUTUBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.008372 | Art. 24; XI; Lei 8.666/94 |
2017NE01199 | 16/10/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES DEDICADA E BANDA LARGA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor para o exercício 2017 (2 MESES E 15 DIAS): R$ 25.529,00 Valor para o exercício 2018 (9 MESES E 15 DIAS: R$ 97.010,20 |
339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 25.529,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | CNPJ 07.244.008/0002-23 |
| 2017.003997 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01209 | 17/10/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO “O MP NAS ESCOLAS”, DESENVOLVIDO E GERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM COMPLETOS E EDIÇÃO DE IMAGEM E TEXTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2017.ASCOM.0120366.2017.003997. | 339039.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO. |
R$ 3.800,00 | EVERTON MACEDO E SILVA (OLD PRESS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO) | CNPJ 20.268.118/0001-02 |
| 2017.004050 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01210 | 17/10/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, EM CAPA DURA, COM GRAVAÇÃO DE TEXTO EM LETRAS DOURADAS, TAMANHO A4, PARA OS ATOS E PORTARIAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2016. | 339039.63 SERVIÇOS GRÁFICOS |
R$ 1.305,00 | F. A. DE OLIVEIRA GRÁFICA (GRÁFICA OLITECH) | CNPJ 03.218.055/0001-60 |
| NOVEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.010841 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/94 |
2017NE01342 | 10/11/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015-MP/PGJ, ATRAVÉS DO 2º TA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS-REPAM/METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO: 1) INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - PONTA NEGRA ACESSO À REDE METROMAO; 2) INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - PONTA NEGRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE; 3) INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO - ALEIXO ACESSO À REDE METROMAO; 4) INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO - ALEIXO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE. EXERCÍCIO DE 2017 (1 MÊS E 15 DIAS) = R$ 9.832,92. EXERCÍCIO DE 2018 (10 MESES E 15 DIAS) = R$ 68.830,44. |
339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 9.832,92 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2017.010983 | Art. 24; V; Lei 8.666/94 |
2017NE01366 | 21/11/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016 – MP/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, POR PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES. EXERCÍCIO DE 2017 (25 DIAS) = R$ 3.473,43 EXERCÍCIO DE 2018 (5 MESES E 5 DIAS) = R$ 21.535,29 |
339039.92 SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR |
R$ 3.473,43 | CLARO S.A. | CNPJ 40.432.544/0001-47 |
| 2017.013126 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01367 | 21/11/17 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE LED DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EXTERNA DO EDIFICIO-SEDE DA PGJ/MPAM. | 339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO |
R$ 2.037,70 | J J COMERCIO DE BORRACHA LTDA (SG BORRACHA) |
CNPJ 07.989.847/0001-90 |
| 2017.013126 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01380 | 23/11/17 | AQUISIÇÃO DE CABOS CONECTORES COM TOMADA DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EXTERNA DO EDIFICIO-SEDE DA PGJ/MPAM. | 339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO |
R$ 577,50 | DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA | CNPJ 00.803.629/0001-70 |
| 2017.004050 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01446 | 27/11/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PORTARIAS E ATOS DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2014. | 339039.63 SERVIÇOS GRÁFICOS |
R$ 1.740,00 | R S ALVES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | CNPJ 08.945.112/0001-27 |
| 2017.012273 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE01454 | 28/11/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA TELA DE PROJEÇÃO DO AUDITÓRIO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DA PGJ/ MPAM. | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 1.992,00 | ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO | CNPJ 05.491.663/0001-70 |
| 2017.010701 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE01455 | 28/11/17 | AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) HD'S EXTERNOS, DE 3 TB, 2,5 POLEGADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAOCRIMO/ GAECO-AM. | 449052.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 3.594,00 | ANTONIO RODRIGUES & CIA LTDA (FOTO NASCIMENTO) | CNPJ 04.356.309/0001-70 |
| DEZEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.008741 | Art.24; VIII; Lei 8.666/93 |
2017NE01494 | 12/12/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 4.527,07 Valor para o exercício 2018: R$ 81.248,93 |
339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
R$ 4.527,07 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
| 2017.004050 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE01523 | 20/12/17 | ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01210, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PORTARIAS E ATOS DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2014. | 339039.63 SERVIÇOS GRÁFICOS |
R$ 1.305,00 | F. A. DE OLIVEIRA GRÁFICA (GRÁFICA OLITECH) | CNPJ 03.218.055/0001-60 |
| 2017.014492 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE01591 | 26/12/17 | ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016-MP/PGJ, FIRMADO COM A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR PACTUADO, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA PRODAM-RH. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 23.122,32 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
