MP-AM informa ponto facultativo
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, declara ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, 30.04.2012, segunda-feira, data que antecede ao feriado do Dia do Trabalhador), ressalvadas as atividades de plantão.
Em anexo, o ATO PGJ N.º 075/2012, que dispõe sobre a questão.
CEAF edita revista e recebe artigos para nova edição
O CEAF, através de seu Diretor, informa que está recebendo artigos científicos, produzidos pelos Membros ativos e inativos do Ministério Público e colaboradores. Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail ceaf@mp.am.gov.br.
“A Revista Jurídica do Estado do Amazonas consiste no veículo oficial de divulgação de trabalhos técnico-jurídicos e matérias de interesse da Instituição, a revista divulga, também, trabalhos técnico-jurídicos de profissionais, não integrantes do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas.”
A remessa de artigos e trabalhos forenses não implica na imediata publicação, devendo serem submetidos à apreciação do Conselho Editorial. Os artigos deverão ser obrigatoriamente inéditos tanto no universo eletrônico como nas publicações físicas.
À oportunidade, comunica que a Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, ano 2011 – editado em 2012, estará sendo expedida aos Membros, autores e órgãos.
Informações: 36550754/0755 – Daniella ou Lourinéia
MP-AM participa do 7° Fórum da Casa da Amizade
A Associação de Senhoras de Rotarianos, também conhecida como Casa da Amizade, realizou na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM) nesta quinta-feira, dia 26 de abril de 2012, o 7° Fórum de sua associação.
O Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), prestigiou o evento e discursou sobre a atuação e atribuições do Ministério Público do Estado do Amazonas, enfatizando o trabalho feito pelas promotorias de urbanismo, esclareceu algumas dúvidas da plateia, principalmente em relação ao plano diretor e as áreas de risco na cidade de Manaus. Após a palestra, kits com ecobag (bolsas ecológicas), DVDs e informativos relacionados à atividades da promotorias de meio ambiente e urbanismo foram entregues às Senhoras.
A Presidente da Casa da Amizade, Maria Adelaide Vilela Lins, destacou a importância da palestra. “Foi muito bom. Tínhamos algumas dúvidas sobre a forma de atuação do Ministério Público que foram esclarecidas. Agora, poderemos dar uma assistência maior as pessoas que nos procuram”.
Para o Promotor de Justiça, trabalhos como esse aproximam o MP-AM da sociedade. “Grande parte das pessoas ainda não sabem o tipo de trabalho que o Ministério Público realiza, algumas nem sabem quando e como podem fazer uma denúncia. Com a promotoria de urbanismo não é diferente”. Ao final de sua apresentação, citou um exemplo de atuação da promotoria de urbanismo, quando, através de Procedimento Administrativo, obrigou o município a revitalizar a Praça da Saudade.
Bairro Grande Vitória recebe projeto "O MP nas Escolas"
A Escola Estadual Áurea Pinheiro Braga, localizada no bairro Grande Vitória, zona Leste de Manaus, recebeu na tarde de terça-feira, 24 de abril de 2012, o projeto do Ministério Público do Estado do Amazonas, “O MP nas Escolas”. Alunos, professores e colaboradores puderam conhecer sobre as atribuições do órgão Ministerial através da palestra ministrada pela Promotora de Justiça da 53ª Promotoria do Meio Ambiente, Maria das Graças Gaspar de Melo.
A Promotora falou sobre a atuação das Promotorias do Meio Ambiente, dando ênfase ao "Projeto de Arborização", esclareceu também a importância da reciclagem do lixo, o papel dos catadores e a destinação final em aterros, através de um vídeo sobre o tema. A poluição sonora e seus possíveis danos causados à saúde também foram expostos pela Promotora de Justiça.
"O MP nas Escolas" tem por objetivo levar as ações do Ministério Público para as escolas do Amazonas. O projeto permite que Promotores de Justiça façam palestras para os alunos e falem sobre a missão do MP-AM, além do trabalho realizado pelas promotorias.
Edital de Convocação
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores e senhoras abaixo nominados para apresentarem-se, das 08:00 às 15:00 horas, no período de 25.04.2012 a 04.05.2012, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, nesta cidade de Manaus, munidos dos documentos relacionados no Edital PGJ n.º 01/2012 - Estagiários. Tal procedimento se faz necessário para o regular Credenciamento no Quadro de Estagiários desta Instituição na forma do Ato PGJ n.º 169/2009.
ESTAGIÁRIOS/CLASSIFICAÇÃO
1. GIANLUCA AZEVEDO CONTE DE MELO 1.º
2. ANA ROSA DE ALENCAR ASSIS 2.º
3. KLEBERSON DA COSTA BELEM 3.º
4. MARIA CLARA SIMONETTI TEIXEIRA 4.º
5. LORENA BEATRIZ ANDRADE DE ARAÚJO 5.º
6. LARISSA CRISTINA ALVES ROJAS 6.º
7. BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO 7.º
8. HAROLDO DE ARAÚJO ABREU NETO 8.º
9. ERICK WILLEN PACHECO LIMA 9.º
10. SARAH CORREIA DE SOUZA 10.º
11. DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE 11.º
12. MÁRCIO CÉSAR OLIVEIRA LEITE 12.º
13. DOUGLAS ALEIXO SANTOS DA CRUZ 13.º
14. JÉSSICA KELLY FERREIRA DE ARAÚJO 14.º
15. JEFFERSON DE SOUZA TAVARES 15.º
16. SIMONE SANTOS DA COSTA 16.º
17. WANDERLUCY SOUSA LIMA 17.º
18. DÉBORA KATARINNE DE SOUZA RODRIGUES 18.º
19. JOÃO VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO 19.º
20. ELICE CARINA CALDAS 20.º
21. ITAYANA CARLA PEREIRA DA SILVA 21.º
22. RINALDO PONTES SIMAS 22.º
23. LICIA NASCIMENTO HAYDEN 23.º
24. JONATHAN COSTA FERREIRA 24.º
25. RENNO ANDRADE VALER 25.º
26. ROBERTA SILVA DE SENA 26.º
27. THAÍS SOARES TABOSA DOS REIS 27.º
28. MARIA MERISA BATISTA DE AZEVEDO DUARTE 28.º
29. CLAUDNEY CRISTIAN DA SILVA BORGES 29.º
30. CARLOS DOMINGOS RODRIGUES NETO 30º
