Governador sanciona Lei que concede reajuste aos servidores do MP-AM
Na tarde desta quarta feira, o Governador Omar Aziz sancionou a lei 3.750 de 09 de maio de 2012, que concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas o reajuste de 10% (dez por cento).
O aumento terá efeito retroativo a janeiro 2012 e a diferença será paga de uma única vez. Para o Procurador Geral, Frasncisco Cruz, autor da proposta, "manter o servidor estimulado através de uma política de valorização da atividade é investir na qualidade da prestação dos nossos serviços à comunidade", disse.
PGJ irá receber Medalha Ruy Araújo na ALE
Por iniciativa do Deputado Estadual Sidney Leite, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas irá conceder a Medalha Ruy Araújo, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
"Reiteramos o apreço pelo Procurador Geral e nos orgulhamos de ser nossa a iniciativa da entrega desta tão merecida medalha", reiterou o deputado Sidney Leite.
Conselho julgará processo de promoção para a Capital
O Conselho Superior do Ministério Público julgará em reunião extraordinária a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 11 de maio do corrente ano, às 11:00 horas, o processo de promoção (interior-capital) para a 45ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, objeto do Edital de Inscrição n° 007/12-CSMP, pelo critério de merecimento.
Concorrem à vaga os seguintes Promotores de Justiça, com as respectivas titularidades:
Votarão nessa sessão os Conselheiros Evandro Paes de Faria, Flávio Ferreira Lopes, Maria José da Silva Nazaré, Maria José Silva de Aquino, José Roque Nunes Marques, além do Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho, e do Procurador-Geral de Justiça, Francisco das Chagas Santiago da Cruz.
Nesta semana, encerrou-se o prazo para inscrições para remoção às Promotorias de Justiça das Comarcas de Carauari, 1ª de Itacoatiara e Japurá (Editais 009, 010 e 011).
Para remoção à Promotoria de Justiça de Carauari, pelo critério de antiguidade, fizeram registro de inscrição os Promotores Luiz do Rêgo Lobão Filho (mais antigo) e Sarah Clarissa Cruz Leão. Para Itacoatiara inscreveram-se, pelo critério de merecimento, os Promotores Ítalo Klínger Rodrigues do Nascimento e Alessandro Samartin de Gouveia (quinto), além dos Promotores José Felipe da Cunha Fish, Carolina Monteiro Chagas Maia, Yara Rebeca Albuquerque Marinho (art. 264, LOEMP), André Lavareda Fonseca, Luiz do Rêgo Lobão Filho e Rômulo de Souza Barbosa. E, por fim, para a Promotoria de Justiça de Japurá registram-se os requerimentos dos Promotores Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes (mais antigo), Luiz do Rêgo Lobão Filho, Sarah Clarissa Cruz Leão e José Augusto Palheta Taveira Júnior.
Quanto à remoção para a 20ª Promotoria de Justiça da Capital (3° Tribunal do Júri), objeto do Edital de Inscrição n° 008/12-CSMP, houve registro de requerimento do Doutor Rogério Marques Santos.
Novo Israel recebe "O MP nas Escolas"
O Projeto do Ministério Público "O MP nas Escolas" foi inserido na manhã desta terça-feira, 08 de maio de 2012, na Escola Estadual Dulcinéia Varela Moura, localizada na Rua Aimoré, 220, Novo Israel, zona norte da cidade.
Estudantes de três turmas do 3º ano do ensino médio puderam conhecer o Projeto do MP-AM através da palestra com Promotor de Justiça aposentado, Fernando Antônio Ferreira Lopes. Ele falou sobre o papel do Ministério Público e de suas Promotorias, além de responder perguntas de alunos e tirar dúvidas. O Promotor também elogiou as cartilhas elaboradas para o projeto "O MP nas Escolas", que foram distribuídas aos estudantes, que também assistiram ao vídeo institucional do MP-AM.
Missa de Sétimo Dia
A missa de sétimo dia pelo falecimento do senhor Ondino Geraldo Fonseca da Silva, padastro da servidora do MP-AM, Wanderléia Geraldo Fonseca da Silva, acontecerá na próxima sexta-feira, 11 de maio de 2012, às 19h30, na Igreja de São José, localizada na rua Belo Horizonte, bairro Adrianópolis.
Municipalização do trânsito: diretora do DETRAN-AM visita sede do MP
Para acertar os detalhes sobre o encontro que irá discutir a municipalização do trânsito no Amazonas, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu a visita da diretora do DETRAN, Mônica Melo, na manhã desta segunda-feira, na sede do MP-AM.
A Promotora de Justiça, Silvana Nobre, uma das idealizadoras do projeto, também participou da reunião, que finalizou os preparativos para o evento "Municipalização do trânsito: uma conquista cidadã", que deverá acontecer no início do mês de junho e reunir autoridades locais e nacionais, no auditório do MP-AM, em Manaus.
