CNPG: Senador pede apoio dos Procuradores Gerais
Na ocasião, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, parabenizou o Senador pela iniciativa, mas registrou que o fato deve servir para que se abra um grande debate com a sociedade sobre a matéria. "Tratar judicialmente a questão não é a melhor forma de condução", afirmou o PGJ.
Promoção: Decano propõe recusa do Promotor mais antigo
Na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, da última sexta-feira, dia 06 de maio, o Procurador de Justiça Evandro Farias, membro mais antigo da instituição, apresentou "incidente de recusa" à proposta de promoção por antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça do promotor de Justiça Cândido Honório.
O Presidente do Conselho Superior, Francisco Cruz, mandou notificar o Promotor para apresentar defesa escrita no prazo de dois dias. Após a defesa, será designada data para o julgamento da proposta de recusa à promoção.
Caso seja considerada procedente a impugnação outro membro mais antigo será indicado para assumir a vaga deixada com a aposentadoria do Procurador de Justiça Cristovão Alencar. Na promoção por antiguidade, a indicação do membro mais antigo da carreira é exigência da Lei do Ministério Público.
Conselho Superior do MP-AM sugere demissão de Promotor
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 06 de maio, o Conselho Superior do Ministério Público, acolheu o relatório da comissão de processo administrativo disciplinar instaurado contra o Promotor de Justiça David Carramanho, por suposta tentativa de prática de extorsão contra o Prefeito de Coari.
Por unanimidade, os Procuradores Maria José da Silva Nazaré, Nicolau Libório, Rita Augusta e Evandro Farias propuseram ao Procurador Geral que ajuize ação civil para demitir o Promotor acusado. Caberá ao PGJ, Francisco Cruz, adotar a medida extrema. "É o tipo de acontecimento que entristece a família ministerial. Vou analisar o processo e adotar a solução indicada pela Lei", disse o Procurador.
MP-AM comunica abertura de vaga para Remoção na capital
CNPG elege os 3 representantes do MPE para integrar o CNMP
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reuniu-se nesta segunda-feira (18) na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, para eleger os nomes dos três membros do Ministério Público dos Estados que vão ocupar vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013. Foram escolhidos os nomes de Tito Amaral (MP/GO), Jarbas Soares Júnior (MP/MG) e Alessandro Tramujas Assad (MP/RR).
A eleição ocorreu em processo tranquilo, com resultado em primeiro e único escrutínio. Na Reunião Ordinária do CNPG realizada em fevereiro, foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade, que os nomes e a votação dos demais candidatos não seriam divulgados, o que foi ratificado, também por unanimidade, no início da reunião desta segunda-feira. Assim, repetiu-se o mesmo procedimento do pleito de dois anos atrás. Participaram, na qualidade de fiscais da eleição, os seguintes representantes dos Ministérios Públicos dos ramos da União: Cláudia Márcia Ramalho Moreira, procuradora-geral da Justiça Militar, Jefferson Pereira Coelho, vice-procurador-geral do Trabalho, e Eunice Pereira Amorim Carvalhido, procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) esteve presente à proclamação do resultado e o presidente da entidade, César Mattar Júnior, elogiou o processo eleitoral. “Em nome da nossa entidade de classe nacional, que congrega os cerca de 14 mil membros do Ministério Público dos estados, eu quero render o nosso tributo em homenagem a este colegiado, mas particularmente ao doutor Fernando Grella, pela forma absolutamente transparente, escorreita, límpida e acima de tudo ética com que ele conduziu este doloroso processo”, afirmou o presidente da CONAMP, para depois saudar os que foram escolhidos para compor o CNMP no próximo biênio.
Os três nomes eleitos foram encaminhados ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel e, depois, deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Posteriormente, precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passarão ainda pela sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
O CNMP é formado por 14 membros e presidido pelo procurador-geral da República. É integrado, ainda, por três membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público Estadual, dois juízes (indicados pelo STF e STJ), dois advogados (indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal).
Fonte: Site do CNPG
Manacapuru: PGJ busca terreno para construir Promotorias
Na manhã desta quarta-feira, dia 13 de abril, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, esteve no Município de Manacapuru e manteve contato com o Prefeito Municipal Ângelus Figueira no sentido de adquirir um terreno para construir o prédio destinado ao funcionamento das Promotorias de Justiça. O PGJ esteve acompanhado da Arquiteta Sandra Fortes, Diretora Técnica de Fiscalização da SEINF, que é a encarregada de conceber e executar o projeto de construção.
O Prefeito Municipal mostrou-se entusiasmado com a possibilidade da melhoria da prestação de serviços à comunidade e ofereceu dois terrenos a serem avaliados e escolhidos pelo Ministério Público. Para o Procurador Geral, o projeto administrativo de dotar as Promotorias do interior e da capital de estrutura para que se possa prestar um melhor serviço à sociedade é um simples dever do gestor. "A sociedade é destinatária das nossas ações. Melhorar a qualidade da prestação dos serviços é nossa obrigação".
Ainda no município, o Procurador-Geral visitou o Fórum local e os Promotores Reinaldo Nery e Romina Carmem, encarregados da tarefa do MP-AM na comarca.
