A sessão desta quarta-feira (4) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a despedida do ministro Hamilton Carvalhido que, após 12 anos, deixa o Tribunal em virtude de sua aposentadoria. Muito emocionado, o ministro agradeceu todas as homenagens com um discurso emocionante.

Escolhido para falar em nome da Corte, o ministro Luis Felipe Salomão apresentou um verdadeiro mosaico do homenageado, relembrando a trajetória profissional do amigo, marcada por abundantes méritos, virtudes e grandes conquistas. Carvalhido foi responsável pela construção da nova sede do Ministério Público Estadual fluminense e criou os Centros de Apoio Administrativo e Institucional, que se espalharam por todo o interior do estado do Rio de Janeiro. Para Salomão, o notável saber jurídico, competência e talento do ministro Carvalhido ultrapassam as fronteiras do Tribunal onde serviu à cidadania e ao país.

O ministro Salomão destacou que Hamilton Carvalhido atuou no STJ em quase todas as funções. Foi integrante da Corte Especial, membro do Conselho de Administração, das Comissões de Jurisprudência e de Regimento Interno, foi diretor da Revista. Como primeiro corregedor-geral da Justiça Federal, estruturou o órgão e consolidou a atuação das turmas recursais dos juizados especiais federais. Além disso, foi coordenador da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, criada por ato do presidente do Senado, e integra a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Penal Eleitoral, também criada por ato do presidente do Senado. “Foi intensa sua atuação na docência, cursos, palestras, artigos, livros publicados, trabalhando também como examinador em inúmeros concursos públicos de provas e títulos”, completou.

Por fim, o ministro Salomão ressaltou que Carvalhido vai, agora, cumprir o mito de Anteu, que é o de recobrar a energia e retomar seus hábitos simples e franciscanos. “Nessa nova fase de sua vida, ao cumprir a profecia de Heráclito sobre as mudanças na vida, ofereço a reflexão da frase certeira de Guimarães Rosa: O bonito no mundo é que as pessoas não estão terminadas”, concluiu.

Homenagens

Falando em nome do Ministério Público, o subprocurador da República, Haroldo Ferraz Nóbrega, lamentou a saída do ministro Carvalhido da magistratura, mas ressalvou que ele continuará a iluminar os caminhos da Justiça.

Técio Lins e Silva, falando em nome dos advogados, relembrou a amizade com o homenageado, que teve início nos corredores da Justiça. Destacou que o amigo sai do STJ para trilhar novos caminhos, e que brilhará cada vez mais no mundo jurídico. Disposição e energia não faltarão para continuar o trabalho.

Falando pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União, Fernando Grella Vieira ressaltou que o ministro Carvalhido deixa um importante legado de decisões, e que sua trajetória sempre será lembrada. Afirmou que ele é motivo de honra e orgulho, pois foi membro do Ministério Público. Por fim, destacou que o ministro combateu um bom combate e cumpriu suas funções. “Sua história não acaba aqui. Seu legado permanecerá”.

Agradecimentos

Bastante emocionado, o ministro Hamilton Carvalhido agradeceu as homenagens e destacou que se entregou de corpo e alma ao exercício do direito de defesa dos beneficiários da assistência judiciária, nos juízos de órfãos, de família, cíveis, criminais e também no Tribunal do Júri, cerrando fileiras com os que lutavam pela efetividade dessa garantia constitucional.

“O que fiz, fiz, querendo sempre fazer o melhor que podia. E se o melhor a ser feito não foi o melhor que consegui, foi porque mais não pude ou mais não soube fazer. Daí, com a consciência tranquila, dizer-lhes, em prestação de contas, perdão pelo que não consegui fazer. Mas pelo que fiz e pelo que sou, quero agradecer-lhes a todos, sem exceção, caríssimos servidores e magistrados, na certeza de que cada um de nós é uma obra escrita por todos que estiveram conosco e com quem estivemos ao longo da vida, com papéis conhecidos ou não. A vida de cada um está na minha vida como contributo decisivo para aquilo que sou.”, acrescentou o ministro.

O ministro Hamilton Carvalhido assegurou que segue adiante na realização dos seus sonhos, com a mesma alegria e tenacidade de sempre, o mesmo respeito e amor pelo próximo, a mesma humildade, procurando com todas as forças de seu saber, persistir observando as Palavras bíblicas de Deuteronômio: “Não declineis nem para a direita nem para a esquerda, mas andai pelo caminho, que o Senhor Vosso Deus vos prescreveu.” E encerrou com um sonoro “até breve”.