Aumento dos servidores do MP-AM: ALE aprova por unanimidade
O aumento proposto pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, para os servidores do MP-AM foi aprovado por unanimidade pelos Deputados Estaduais na manhã desta terça-feira, dia 10 de maio.
O aumento de 15% (quinze por cento) terá efeito retroativo a primeiro de janeiro deste ano. Para os Deputados, a iniciativa merece aplauso porque significa valorização e estímulo para que os servidores prestem um melhor serviço à sociedade. "Inciativa desta natureza serão prestigiadas sempre por essa casa de representação do povo amazonense", disse o Presidente da ALE, Ricardo Nicolau.
STJ: Procurador Geral é recebido pela Ministra Laurita Vaz
Na manhã desta quinta feira, 02.06, o Procurador Geral de Justiça foi recebido pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz. Na ocasião, Francisco Cruz passou às mãos da Ministra o projeto desenvolvido pelo MP-AM que formata o encontro interinstitucional que pretende realizar no Município de Tabatinga, em outubro deste ano.
A Ministra mostrou-se entusiasmada com ideia e prometeu apoio a realização do encontro. Os órgãos envolvidas com a distribuição devem ir além de suas tarefas processuais. "Ideia inovadora dessa natureza merece aplauso e terá todo o nosso apoio", disse a Ministra.
Planejamento Estratégico: evento da área meio começa nesta quinta-feira
Encontro terá a participação de mais de 150 servidores de todas as unidades do Ministério Público.
Cerca de 150 servidores e membros dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União estarão presentes no Encontro para formulação do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público na Área Meio, nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de junho, no hotel LakeSide, em Brasília (endereço: SHTN, Trecho 01, Lote 02, Projeto Orla 3). O encontro irá tratar dos desafios e prioridades relativas às atividades de suporte e irá contar com oficinas, painéis temáticos e workshops.
A divisão das discussões entre a área finalística e a área meio está prevista no projeto do Planejamento Estratégico Nacional. A intenção é facilitar o trabalho e tornar o debate mais focado e produtivo. Nos meses de abril e maio, oito eventos regionais - nas cidades de Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio Branco, Salvador, Belém, Rio de Janeiro e Fortaleza - reuniram membros do MP nos debates da área fim. Agora, com o encontro da área meio, os participantes terão que discutir os desafios e propor diretrizes estratégicas para as seguintes áreas: Gestão, Planejamento Estratégico, Orçamento, Administração, Gestão de Pessoas e Capacitação, Tecnologia da Informação e Comunicação.
O encontro terá dois dias de duração. No primeiro dia, haverá a abertura da oficina, com a apresentação da programação e objetivos, divulgação dos resultados da revisão documental dos planejamentos estratégicos já existentes, divisão dos participantes em seis grupos e construção dos painéis. No segundo dia, haverá giro entre os grupos, consolidação dos painéis, priorização dos temas e dos desafios do MP e apresentação dos resultados. Clique aqui para mais informações do Planejamento estratégico.
(Fonte: CNMP)
PGJ visita Secretário da Sefaz
O Procurador-Geral do Ministério Público do Amazonas, Francisco Cruz, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 10 de maio de 2011, com o Secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim. Eles trataram sobre um repasse para a construção de um novo prédio para o Ministério Público e recursos para o Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas (PROVITA).
O valor para a construção será de aproximadamente R$ 25 milhões de reais. O prédio vai abrigar as Promotorias da capital, coordenadorias, central de inquérito, ouvidoria, agência bancária, restaurante etc. O terreno, onde a construçao será ergida possui 10 mil metros quadrados, está localizado no bairro do Aleixo, nas proximidades do Fórum Henoch Reis e será adquirido pelo MP-AM com recursos próprios, no valor aproximado de 6 milhões de reais.
Durante o encontro, o Procurador-Geral tratou também sobre repasses financeiros que poderão ser operacionalizados. Participaram das discussões o agente técnico do MP-AM, Marcos Abensur, e os técnicos da Sefaz Edson Pará e Jória Makarem.
"A construção vai possibilitar um melhor atendimento ao público e comodidade aos Promotores de Justiça no exercício de suas funções", disse o PGJ.
Manacapuru: Homicida é condenado a 18 anos
Em Sessão Plenária do Tribunal do Juri, em Manacapuru, o réu Manoel Rubervan Brito Figueiredo foi condenado a 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, após ter matado sua colega de classe Elaneide Auriana Diogo, em agosto de 2007.
CCJ aprova indicações para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje, 31 de maio, as indicações do procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, do procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares e do vice-procurador-geral do Trabalho, Jeferson Coelho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2011/2013.
Antes da votação, os senadores que integram a CCJ sabatinaram todos os indicados, que devem ser ainda aprovados pelo plenário do Senado. Alessandro e Jarbas foram indicados ao CNMP pelos Ministérios Públicos dos estados. Já Jeferson Coelho irá representar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no colegiado.
Alessandro Tramujas é procurador de Justiça com atuação na área criminal e membro do Conselho Superior do Ministério Público de Roraima. Já foi procurador-geral de Justiça do estado, corregedor-geral do MP/RR e presidente da Associação do Ministério Público de Roraima (Amper). Mestre em Direito, ingressou no Ministério Público em 1994. Ao ser sabatinado, falou sobre a importância do CNMP para o país. “O CNMP, e também o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] são órgãos que deram certo. O CNMP ainda está em fase de lapidação e a tendência é que cresça cada vez mais”. Alessandro teve a indicação aprovada na CCJ por 22 votos.
Jarbas Soares, que ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1990 e, atualmente, é procurador de Justiça no estado, falou sobre a carreira no MP e a atuação no magistério. Lembrou que já foi procurador-geral de Justiça em Minas e que, com oi título de Doutor Honoris Causa pela Unicor/MG, atuou como professor de Direito Ambiental e Direito Eleitoral da Escola Superior do MP e de Direito Ambiental e Eleitoral na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão aprovou o nome de Jarbas para o CNMP por 19 votos favoráveis e 3 contrários.
Já Jeferson Coelho, cuja indicação foi aprovada por 22 votos, garantiu que, no Conselho, trabalhará pelo fortalecimento da interlocução entre o Ministério Público e o Legislativo. “Sem Parlamento, não há democracia. Sem democracia, não há liberdade. E sem liberade no homem, não há sobrevivência”, disse o vice-procurador-geral do Trabalho, que tem especialização, mestrado e doutorado em Direito e já atuou como advogado trabalhista e professor de Direito em instituição de ensino superior.
Na mesma sessão, foi aprovada a indicação de Bruno Dantas, atual conselheiro do CNMP, para o CNJ.
(Fonte: CNMP - com informações da Conamp e da Agência Senado)
