Segurança: PGJ participa de Audiência Pública na ALEAM

O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz esteve presente, na  última sexta-feira, 27 de maio de 2011, na Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa do Amazonas, ALE-AM, para discutir a segurança pública no Estado e  indicar soluções para tentar reduzir a violência no estado. A proposta de debate foi de autoria do Deputado Estadual Luiz Castro (PPS).

Além dos deputados da ALE-AM, a Audiência contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado de Segurança, de Justiça e Direitos Humanos, da OAB, das Polícias Federal, Civil e Militar, do Conselho Estadual do Idoso, além de representantes da sociedade civil organizada.

Com base no tema, cada membro da mesa falou sobre o trabalho realizado no combate a vários tipos de  violência, como a criminalidade, o preconceito, a discriminação e a corrupção. Erick Moura, da Pastoral da Juventude, falou da "Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens" e pediu um maior respeito à pessoa humana. "É preciso dialogar com os movimentos sociais para tratar do assunto e pedir políticas públicas eficazes", declarou.

O Deputado Luiz Castro disse que a polícia precisa de maior qualificação no treinamento e também na remuneração, mas afirmou que o Governo do Estado só vai ser eficiente no combate à violência se promover um trabalho integrado através de políticas públicas preventivas. "A situação exige uma mudança profunda nas nossas polícias e também nas políticas de segurança. Vamos cobrar que não só a Secretaria de Segurança, mas também as demais, como a de educação e assistência social façam parte de um trabalho não só repressivo, mas também preventivo, com políticas públicas direcionadas a tirar a criança e o jovem da criminalidade e do mundo das drogas", declarou.

O PGJ falou da missão do Ministério Público na proteção e defesa do cidadão e no combate à violência em todo Estado, e também fez um alerta para a reflexão sobre um tipo de violência  invisível aos olhos de todos. "O que deve também ser questionado aqui é a corrupção, esse tipo de violência feita pelo péssimo gestor público que desvia verbas da educação, saúde e habitação e que retira a condição mínima cidadania, que se apropria do bem público em benefício pessoal", disse.

O Procurador-Geral Francisco Cruz também fez um convite à mãe de um jovem morto pelo despreparo de um policial que, segundo ela, está solto e ainda recebendo aposentadoria, para comparecer ao  Ministério Público denunciar o caso. "Coloco a minha instituição à sua disposição, e reforço que o dever das autoridades, dos membros do Ministério Público,  do Tribunal de Justiça, e dos Defensores Públicos, é atender todos os casos, especialmente os dos mais pobres. É preciso cobrar das autoridades esse compromisso com o cidadão", afirmou.

O trabalho do Ministério Público do Amazonas foi elogiado pelos deputados estaduais José Ricardo e Washington Régis que parabenizaram a expansão das Comarcas do MP-AM no interior do Estado, e reforçaram a importância do órgão ministerial.

O Deputado Luiz Castro disse que a próxima meta é discutir a violência pública ainda este ano, com outra reunião para debater o assunto na ALE. "Vamos cobrar do Governo melhorias não apenas no aparelho de segurança, mas também nas políticas gerais de combate e prevenção. Todas as decisões que forem abordadas aqui hoje serão acompanhadas. A proposta é que no segundo semestre tenhamos uma nova audiência".