Entrevista do Promotor de Justiça da Comarca de Tapauá, Álvaro Granja

Promotor de Justiça Rodrigo Leão, é o entrevistado do Portal do MP-AM

 

O Promotor de Justiça, Rodrigo Miranda Leão Jr., ingressou no MP-AM no ano de 2001, graduou-se em Direito em 1994 na Universidade Federal do Amazonas. Ele foi assessor jurídico no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Em 1999, retornou ao Amazonas onde assumiu o cargo de analista judiciário na Justiça Federal de Primeira Instância, até ser nomeado para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas em 2001. A seguir, detalhes da vida profissional do Promotor Rodrigo Leão.

 

AIDC -Em quais comarcas o Sr. atuou durante sua carreira?

Fui titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, da Promotoria de Justiça de Barreirinha e, atualmente, sou titular da Promotoria de Justiça de Urucará. Encontro-me, atualmente, convocado para exercer minhas atividades na 23ª Promotoria de Justiça de Execução Penal da Capital. Por meio de designação já atuei em Itacoatiara, Autazes e no Careiro Castanho. Na Capital já fui convocado para atuar na 49ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, nas Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, na 40ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, nas 70ª e 79ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, nas Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e no Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, além de inúmeras designações para participar de investigações e fiscalizar operações policiais.

AIDC - A distância ainda é o maior problema para o Promotor que trabalha e reside no interior do Amazonas?

Sem dúvida. O Estado do Amazonas é muito grande e de difícil locomoção interna. Não há malha ferroviária e a rodoviária é limitada a acessos à Capital e em áreas de divisas estaduais. Dessa forma, há um isolamento social que caracteriza cada Município com suas peculiaridades. Mesmo nos Municípios interioranos há diferenças existentes no âmbito da sede e da zona rural. Em Barreirinha, por exemplo, o Município é cortado de leste a oeste pelo Paraná do Ramos e de norte a sul pelo Rio Andirá. Há significativa diferença entre as Comunidades que habitam a zona rural desses cursos hidrográficos e que demandam serviços e cuidados distintos na atuação Ministerial. Em comum, todavia, penso que as maiores dificuldades do Ministério Público no interior são a dificuldade de comunicação e o acesso a recursos para viabilizar a melhor prestação da atividade Ministerial.

 

AIDC – Mesmo com essas dificuldades, o MP-AM contribui para a sociedade amazonense, como deveria?

As contribuições do Ministério Público estadual para a sociedade amazonense são inúmeras. Como exemplo, destaco que a fiscalização do período eleitoral no Estado do Amazonas, com todas as dificuldades de locomoção e riscos envolvidos, permite à sociedade o direito de escolher os seus governantes livre de coação mediante o trabalho árduo e, por vezes, sacrificante de seus Promotores de Justiça. A eleição, para os Promotores de Justiça, não é apenas o dia do voto. É todo um trabalho de estratégia, planejamento, organização, acompanhamento, fiscalização e análise de feitos processuais, todos prioritários. Desde as convenções, propaganda, registro de candidaturas, prestação de contas até representações e impugnações de mandatos. Muitas vezes contrariando interesses consolidados e sem recursos orçamentários para o melhor exercício das atividades. No âmbito da infância e da juventude, o Ministério Público é reconhecidamente parceiro e fiscal dos Conselhos Tutelares atuando por meio de recomendações e ações para garantir direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Na esfera criminal, que é a maior visibilidade da instituição, os Promotores de Justiça, ainda que em número insuficiente, auxiliam a manutenção da ordem social e da segurança pública através do exame de autos de prisão em flagrante, inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência, iniciando ações penais e acompanhando-as em audiências judiciais diárias. Em todas as áreas que atua o Ministério Público estadual sempre impõe a marca da qualidade dos seus Membros e contribui, significativamente, para garantir direitos e defender o patrimônio público da sociedade amazonense.

 

AIDC – Como o senhor avalia a atual Administração do Ministério Público do Amazonas?

Avalio a atual Administração do Ministério Público como muito boa. Ela deu continuidade ao processo de gestão planejada da Administração anterior e, no meu entendimento, melhorou o processo de profissionalismo da gestão institucional. Infelizmente, o orçamento Ministerial não é condizente com suas atividades e o tamanho da instituição. Defendo que o Ministério Público estadual, por sua atuação interiorana efetiva, tenha o mesmo orçamento da Assembleia Legislativa. Dessa forma, o Ministério Público estadual poderia atuar melhor também na Capital, pois há um vazio na ocupação geográfica pela instituição. Há necessidade de prédios do Ministério Público para atendimento por Promotores de Justiça da população em distritos com mais de duzentos mil habitantes. Nenhum Município do interior tem essa população e sem orçamento adequado não há como atender essa necessidade.

 

AIDC - Em que aspectos o MP-AM poderia melhorar, apesar dessas limitações?

Primeiramente, na estruturação das Promotorias de Justiça. Há muita exigência sobre o Membro Ministerial para o cumprimento de metas e prazos e, nem sempre, há a estrutura adequada e suficiente para o cumprimento dessas obrigações. Assim, o Promotor de Justiça fica refém de números, de quantidade, e, às vezes, minimiza a qualidade de sua atuação para não sofrer sanções por descumprimento de prazos. É bom destacar que muitas vezes um problema complexo que envolve dezenas de milhares de pessoas pode ser solucionado com um ajustamento de conduta. Em outras oportunidades, todavia, um litígio parental exige a análise constante do feito até o seu final que pode durar meses. A quantidade nem sempre indica eficiência. Creio, entretanto, que o Ministério Público está no caminho certo com o aumento do quadro de servidores e o incremento de equipamentos e serviços de informática. Outro aspecto que o Ministério Público pode melhorar é a burocracia institucional. O Membro Ministerial, sobretudo no Interior onde acumula todas as funções Ministeriais, perde muito tempo com burocracia institucional. Por fim, entendo que a organização descentralizada pode ajudar a instituição. Acredito que a valorização das Coordenadorias dos Centros de Apoio Operacional auxiliaria a adoção de estratégias comuns para a área específica e o compartilhamento de informações entre as Promotorias de Justiça, tanto na Capital quanto no Interior, além de contar com a experiência e resgatar a atuação relevante de Promotores de Justiça que foram promovidos para Procuradorias de Justiça. No Interior, essa descentralização poderia observar o art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado do Amazonas, o que possibilitaria a comunicação entre Promotorias de Justiça da mesma Região, com compartilhamento de informações, estratégias e demandas.

 

"Para quem pretende ingressar na carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas dou uma mensagem de otimismo e de perseverança para enfrentar os desafios do isolamento de muitos Municípios no interior do Estado e as demandas de uma população, em sua grande parte, pobre e com pouco ou nenhum acesso a itens básicos e fundamentais à cidadania digna".

Rodrigo Leão - Promotor de Justiça

Entrevista com a Promotora de Justiça de Humaitá, Eliana Leite Guedes

 

 

 

A Promotora de Justiça de Humaitá, fala ao Portal do MP-AM. Confira a entrevista, abaixo.

 
AIDC – Fale um pouco sobre a sua trajetória jurídica e como surgiu o desejo de atuar na área?

ELIANA GUEDES: Eu tinha pouco mais de 10 anos de idade, quando vi minha prima Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues atuando como Promotora de Justiça, e surgiu o desejo de seguir a mesma carreira jurídica daquela por quem nutria um profundo respeito e admiração. Na época de escolher o curso para o qual prestaria vestibular, não tive dúvidas em optar pelo Direito. Então, cursei a faculdade de direito na Universidade Federal do Amazonas, no período de 1997 a 2002, na antiga Jaqueira. Nesse período fui aprovada no processo seletivo para estagiária do Ministério Público Federal, oportunidade em que tive o primeiro contato com a carreira que viria a abraçar no futuro. Também atuei como conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em seguida, fui para São Paulo/SP, onde realizei o Curso Preparatório para Concursos Públicos Damásio de Jesus em São Paulo, tendo contato com os mais renomados juristas do país e onde pude aprofundar os conhecimentos adquiridos no Curso de Bacharelado.Quando retornei a Manaus, fiz pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas. No período de 2005 a 2007, fui analista judiciário do TRE/AM, tendo exercido a função de Chefe de Cartório da Comarca de Tabatinga e da 59ª Zona Eleitoral da Comarca de Manaus. Na Justiça Eleitoral pude experimentar as dificuldades próprias das Comarcas do Interior do Estado do Amazonas, preparando-me para os desafios que os primeiro anos da carreira reservam para os recém ingressos no Ministério Público. No ano de 2007, tomei posse no cargo de Procurador do Estado do Amazonas, exercendo minhas funções na Procuradoria do Judicial Comum – PJC, onde pude desenvolver uma carreira que enriqueceu meus conhecimentos jurídicos, além do contato com profissionais altamente qualificados e experientes da PGE. Também enfrentei o desafio de defender o Estado do Amazonas em causas complexas que envolviam o interesse da população em geral. Aprovada no Concurso do Ministério Público do Estado do Amazonas, embora o apreço à carreira de Procuradora do Estado e ciente e experimentada nas agruras da vida no interior do Estado, não tive dúvidas sobre o caminho a seguir: a minha VOCAÇÃO. No dia 02/03/2011, tomei posse no cargo de Promotor Substituto na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá/AM. Em 02/05/2011 assumi o cargo de Promotora Eleitoral na mesma Comarca, podendo novamente contribuir com a Justiça que me abrigou no início de minha carreira profissional. 

AIDC – Em que ano a senhora ingressou no MP?

ELIANA GUEDES: Em 2011, como resultado de intensos estudos para os concursos do MPE e do MPF.

AIDC - Quais as Comarcas pelas quais já passou?

ELIANA GUEDES: Sou titular da Comarca de Humaitá e, recentemente, desempenhei minhas funções ministeriais na Comarca de Presidente Figueiredo durante a semana Nacional da Conciliação.

AIDC: Quais os casos mais frequentes que passam pela sua comarca?

ELIANA GUEDES: Na área cível, os casos mais frequentes são os de direito de família, dentre eles, separação judicial, pensão alimentícia, guarda e adoção. Já no âmbito criminal, os crimes mais praticados são os de furto, de roubo, de homicídio, o de tráfico de drogas, e os de trânsito. Na área eleitoral, são comuns os casos de representações por captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico, propaganda eleitoral irregular e práticas de condutas vedadas.

AIDC – Quais os pontos positivos e as dificuldades de ser promotor do interior do Estado?

ELIANA GUEDES: O melhor de ser promotor no interior do Estado é poder atuar em todas as áreas, adquirindo experiência na carreira. Outro ponto positivo é o fato de se ter contato mais próximo com a sociedade local. No mesmo sentido, também é gratificante poder contribuir para a distribuição de uma justiça equitativa, com os conhecimentos técnicos e a experiência adquirida em todos os órgãos onde trabalhei. Na Comarca de Humaitá, a maior dificuldade é a falta de assessor jurídico de nível superior do quadro do Ministério Público, em que pese os indispensáveis trabalhos prestados pelos técnicos que hoje nos auxiliam.

AIDC – No seu ponto de vista, quais as contribuições do Ministério Público Estadual para a sociedade amazonense?

ELIANA GUEDES: A partir da Constituição de 1988 o Ministério Público firmou-se como instituição indispensável para o alcance dos valores da República Federativa do Brasil. Foram incrementados os poderes e atribuições do Ministério Público. A atuação do MP no Estado do Amazonas proporcionou inúmeras melhorias nos serviços prestados pelo Estado à população. Da obrigatoriedade de realização de concursos públicos ao estabelecimento de acordos que melhoraram as condições de saúde, lazer e segurança do povo amazonense, o MPE tem sido ator importante nos movimentos sociais. Em especial, tenho procurado atuar junto à sociedade humaitaense, na defesa dos direitos coletivos e difusos, como garantir aos moradores da Zona Rural e das Comunidades Indígenas do Município de Humaitá o acesso à energia elétrica em suas residências, pelo Programa do Governo Federal Luz Para Todos, através do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado do Amazonas, representado por esta Promotora de Justiça, e a empresa Eletrobrás – Amazonas Energia, assegurando a todos uma sadia qualidade de vida, e a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

AIDC – Como a senhora avalia a atual Administração do Ministério Público do Amazonas?

ELIANA GUEDES: Sem dúvida, desde que ingressei na carreira, pude observar os avanços que foram implementados na estrutura física e de recursos humanos do Ministério Público do Estado do Amazonas. Como exemplos, cito a posse dos promotores que passaram no último concurso, como medida inadiável para lotar as comarcas do interior com promotores. No mesmo sentido, a iniciativa de construir e reformar sedes próprias no interior, dando condições dignas de trabalho aos promotores de justiça e demais serventuários do MP. Significativas, também, foram a conquista do aumento do valor do auxílio moradia e a realização de concurso público para o cargo de assessor jurídico no interior.É verdade que muito ainda há para ser realizado, mas os avanços foram significativos e indicam uma visão de vanguarda para o Ministério Público.

AIDC - Existem aspectos em que o Ministério Público deve melhorar? Se sim, em quais?

ELIANA GUEDES:  Criar novas promotorias na capital, realizar novo concurso público para o cargo de promotor, preencher todas as comarcas vagas do interior, realizar mais promoções e concursos de remoção como forma de estimular o ingresso na carreira. 

"Embora composto por homens e mulheres comuns, o Ministério Público é uma vitrine, sempre sob o olhar atento da sociedade. Conquanto se esforce para realizar a contento suas atribuições, sempre será alvo de críticas, nem sempre construtivas. Muitos interesses, principalmente econômicos, são alvo da atuação ministerial o que atrai a ira daqueles que visam apenas interesses mesquinhos e nada republicanos. Mas, como toda atividade vocacionada, o prêmio será o sentimento do dever cumprido e a certeza de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária e para mim é um sonho realizado". Eliana Leite Guedes, Promotora de Justiça Substituta

Entrevista especial com o Procurador de Justiça Nicolau Libório

 

Após quatro anos como Corregedor do MP-AM, o Procurador de Justiça Nicolau Libório, em entrevista especial, fala sobre o trabalho desenvolvido, da carreira de jornalista e da inspiração para escrever o livro que irá lançar no próximo dia 1º de março e dá detalhes da vida profissional. Confira a entrevista abaixo.

 

Quando decidiu fazer jornalismo, porque optou pela área esportiva ? Conte-nos um pouco dessa trajetória?

Resposta – Comecei no rádio, na área esportiva, em 1965. Tive a primeira oportunidade na Rádio Baré, a emissora da avenida Eduardo Ribeiro. Após um curto período de tempo passei a integrar a equipe esportiva da Rádio Rio Mar, que tinha seu estúdio bem atrás do estádio do São Raimundo. Cheguei até a emissora da Arquidiocese a convite do jornalista Messias Sampaio. Lá, no primeiro momento, tive o apoio do Belmiro Vianez, Luiz Eduardo Lustosa e José Augusto Roque da Cunha, três grandes companheiros que viveram comigo a fase romântica do rádio e o período de esplendor do futebol amazonense. Em 1969 cheguei à Rádio Difusora, liderada pelo saudoso amigo Josué Cláudio de Souza, o homem da Crônica do Dia, onde permaneci por 20 longos anos, fazendo esporte, transmitindo apurações de pleitos eleitorais, cumprindo outras missões como, por exemplo, bailes de carnaval e desfiles carnavalescos. Os desfiles carnavalescos ocorriam na avenida Eduardo Ribeiro e esse evento ainda não contava com a participação das atuais escolas de samba. . Em jornal, iniciei em 1967, em A Crítica, com o apoio de Messias Sampaio, Abraim Aleme e Raimundinho Albuquerque. Atuei, na primeira parte dos anos 1970, na editoria esportiva de O Jornal e Dário da Tarde. Nos matutinos do grupo Archer Pinto também fiz cobertura na área política, quando a Câmara Municipal de Manaus tinha vereadores do nível de José Francisco da Gama e Silva, Fábio Lucena e Francisco Queiroz. No jornal A Notícia fui editor de esportes por três vezes, em períodos distintos, do início dos anos 1970 e 1980. Já nos anos 1990, na condição de colaborador, fui articulista do caderno de esportes do jornal Amazonas Em Tempo. Lembro que no período dourado do nosso futebol, época em que os nossos clubes participavam da elite do futebol brasileiro, fui correspondente/colaborador de Placar, revista de circulação nacional, da editora Abril. Também atuei em televisão, tempo em que a TV Amazonas transmitia a programação da Rede Bandeirantes, na primeira parte da década de 1970. A minha ligação com o esporte como dá para perceber é movido por uma forte paixão. E paixão é um sentimento muito forte, que poucos conseguem entender ou explicar.

 

E como o Direito surgiu em sua vida? Por que optou pelo Ministério Público?

Resposta – Ao terminar o curso ginasial, fui fazer contabilidade no Colégio Sólon de Lucena. Percebi que não era a minha praia e andei meio desorientado. Como não consegui transferência para o curso científico, no Colégio Estadual (Pedro II), fui orientado pelo Maneca (professor Maneca, grande craque de futebol de salão) a ingressar no curso clássico. Foi a partir daí que passei a me interessar pelo Direito. Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade Federal, no início dos anos 1970 e tive como colegas de turma Domingos Chalub, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Graça Figueredo, Manoel Ribeiro, Mauro Bessa, Jorge Alberto Mendes Júnior, Luiz Eduardo Lustosa e muitos outros colegas que hoje estão na Segurança Pública, na Magistratura e no Ministério Público. Por meio de concurso público exerci, de 1978 a 1985, o cargo de Delegado de Polícia. Também por meio de concurso público, passei a integrar o quadro de membros do Ministério Público a partir de 1985, no cargo de Promotor de Justiça. Daquele concurso realizado em outubro de 1984, quase todos chegaram ao topo da carreira. Eu, Francisco Cruz, Pedro Bezerra, Silvana Santos, Maria José Nazaré, Maria José de Aquino, fazemos parte atualmente do Colégio de Procuradores, Órgão máximo da instituição. Passei pelas Comarcas de Barreirinha e Maués e ao ser promovido para a Comarca da Capital, em 1988, desempenhei as minhas atividades ministeriais nas promotorias da Quarta Vara de Família e, posteriormente, na Primeira Vara Criminal. Em 2002 fui promovido ao cargo de Procurador de Justiça, com atuação na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A minha opção pelo Ministério Público aconteceu por razões circunstanciais. Fiz o concurso, gostei do que passei a fazer e descobri que o meu perfil é de Ministério Público. Procuro agir sempre com bom senso e sereno rigor. Entendo que devo ter planejamento profissional, organização e muita disciplina. Mas a disciplina não pode transformar o homem em robô, figura mecânica, incapaz de pensar. O importante no Ministério Público é saber lidar com a independência funcional, tão importante e necessária na busca da verdadeira justiça.

 

Como avalia sua passagem na Corregedoria do MP-AM, quais os principais desafios enfrentados e que mensagem o sr. deixa para seu sucessor ?

Resposta- Foi de muito trabalho. Sem falsa modéstia e, graças ao apoio dos Corregedores-Auxiliares Lílian Stone e José Herivelto e da equipe do Órgão, acho que dei conta do recado. Posso assegurar que contei com a ajuda de uma excelente equipe e dessa forma a tarefa foi cumprida sem atropelos. Com uma equipe competente qualquer um consegue sair vitorioso. Não tive nenhum prazer em apurar infrações disciplinares mas jamais caminhei pelas estradas da omissão, do protecionismo ou da perseguição. Sempre tive grande apreço pelo ser humano. Fui sempre aconselhado pelo bom senso, pelo respeito, pela lealdade e pela serenidade. Sobre desafios, devo dizer que o cargo de Corregedor já é um grande desafio. Desejo que o meu colega José Roque, homem inteligente e experiente, tenha êxito absoluto. Tenho certeza que com equilíbrio, discernimento e elevado senso de justiça sempre encontrará soluções para afastar as pedras que surgirem no seu caminho.

 

 

Como surgiu a ideia do livro?

Resposta - Este é o segundo livro sobre o tema. Como jornalista e radialista conheci muita gente. Conheci pessoas talentosas, interessantes, simples, humildes, celebridades, que ofereceram grande contribuição ao esporte, ao rádio, ao jornalismo, ao Amazonas e ao Brasil. Quando falo de simplicidade procuro fazer distinção do simples com o humilde. Pelé, por exemplo, mesmo sendo uma celebridade, continua mantendo a simplicidade. Tive a oportunidade de entrevistá-lo algumas vezes, na época em que ele era o rei dos gramados, e posso assegurar isso. No âmbito local, falando de jogadores, para citar alguns, faço referência aos irmãos Piola, Pepeta, Dermilson, Rolinha, Clóvis e não teria nenhuma dificuldade para fazer uma extensa lista de pessoas de bom caráter e reconhecido talento. O livro também procura relembrar de grandes nomes da crônica esportiva: Belmiro Vianez, João Bosco Ramos de Lima, João dos Santos Pereira Braga, Luiz Eduardo Lustosa, Arnaldo Santos, Carlos Carvalho, Valdir Correia, Flávio de Souza, Jayme Barreto e outros bons companheiros. Entendo que alguém tem que resgatar um pouco da história do futebol e do rádio amazonense, a fim de que a indiferença não venha colocar na vala do esquecimento nomes e fatos de uma bela fase. Resolvi contribuir para esse resgate por meio de um trabalho modesto, tímido, mas recheado de respeito e estima. As boas lições do passado podem, com certeza, orientar o futuro das novas gerações.

*O lançamento do livro "Lembranças do Futebol e do Rádio Amazonense", está marcado para o próximo dia 1º de março, às 11h, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.